Certidão de 2º Grau PI em Notícias

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que cabe ao executado comprovar a nulidade da certidão da dívida ativa nos autos da execução fiscal negando provimento ao recurso interposto... Diante da sentença, a executada recorreu ao TRF1, por meio de agravo de instrumento, argumentando que não foi notificada quanto à nulidade da Certidão de Dívida Ativa (CDA)... De acordo com o processo, a autora teve seu pedido de exceção de pré-executoriedade rejeitado pelo juiz de primeiro grau

O Grupo de Trabalho designado para apresentar estudos sobre a unificação de critérios para expedição de certidão negativa no âmbito da Justiça Federal, em primeiro e segundo graus, realizou sua primeira... Para que o trabalho ganhe agilidade, o grupo foi dividido em quatro subgrupos que vão analisar a emissão de cada tipo de certidão: criminal (representantes da 1ª e 2ª Regiões); cível (3ª Região); eleitoral... Hoje, cada Tribunal Regional Federal (TRF) possui uma regra diferente para emitir as certidões negativas - criminal, cível, eleitoral ou judicial - assim como modelos diferentes de certidão

O Grupo de Trabalho designado para apresentar estudos sobre a unificação de critérios para expedição de certidão negativa no âmbito da Justiça Federal, em primeiro e segundo graus, fez sua primeira reunião... Para que o trabalho ganhe agilidade, o grupo foi dividido em quatro subgrupos que irão analisar a emissão de cada tipo de certidão: criminal (representantes da 1ª e 2ª Regiões); cível (3ª Região); eleitoral... Hoje cada Tribunal Regional Federal (TRF) possui uma regra diferente para emitir as certidões negativas – criminal, cível, eleitoral ou judicial -, assim como modelos diferentes de certidão

A magistrada salientou que a decisão de 1º grau está em sintonia com o entendimento do TRF1 sobre o assunto... “Ademais, em cumprimento à ordem judicial de natureza liminar, o impetrante foi submetido à banca examinadora extraordinária obtendo aprovação e recebendo a certidão de conclusão”, finalizou a relatora... Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que garantiu a um aluno com satisfatório índice de rendimento acadêmico, o direito de ser avaliado por banca

A magistrada ressaltou que a decisão de primeiro grau está em sintonia com o entendimento do TRF-1 sobre o assunto... Com base na regra do artigo 47, parágrafo 2º, da Lei 9.394/1996, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou decisão que garantiu a um estudante o direito de ser avaliado por banca examinadora... “Ademais, em cumprimento à ordem judicial de natureza liminar, o impetrante foi submetido à banca examinadora extraordinária, obtendo aprovação e recebendo a certidão de conclusão”, destacou a relatora

A magistrada salientou que a decisão de 1º grau está em sintonia com o entendimento do TRF1 sobre o assunto... “Ademais, em cumprimento à ordem judicial de natureza liminar, o impetrante foi submetido à banca examinadora extraordinária obtendo aprovação e recebendo a certidão de conclusão”, finalizou a relatora... Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a decisão que garantiu a um aluno com satisfatório índice de rendimento acadêmico, o direito de ser avaliado por banca

A 7 ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas (CRMV-AM) não ser cobrado, pelo Cartório do 2º Ofício de Notas... Porém, ao analisar o recurso do CRMV-AM contra a decisão de 1ª Grau, o relator, juiz federal convocado Roberto Carlos de Oliveira, destacou que os conselhos de fiscalização profissional possuem natureza... jurídica de autarquia federal, o que os isentam do pagamento de custas e emolumentos aos Ofícios e Cartórios de Registro de Imóveis, com relação às transcrições, inscrições, averbações e fornecimento de certidões

e pela justiça estadual de 1º e 2º graus onde o candidato tenha o seu domicílio eleitoral. - certidões dos tribunais se o candidato gozar de foro especial. - certidão do juizado especial criminal se no... O requerimento de cada candidato deverá estar acompanhado dos seguintes documentos: - declaração atual de bens assinada pelo candidato - certidões criminais fornecidas pela justiça federal de 1º e 2º graus... No Piauí, já foram contabilizados 110 pedidos de registro de candidaturas para prefeito, 111 para vice-prefeito e 1.578 para vereador

Fonte: CJF Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... sessão ordinária do dia 22 de outubro, parte da Resolução CJF 141, de 28 de fevereiro de 2011, que trata da averbação de tempo de serviço dos servidores do CJF e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus... elementos nas hipóteses em que 1) as atribuições do servidor sejam análogas às desenvolvidas pelos empregados regidos pela CLT classificadas pelo Decreto 53.831 /1964 como insalubres, perigosas ou penosas; 2)

As varas de família e a de registro público ocupam todo o 2º andar. Distribuição, certidões, central de mandatos, que fazem parte da administração do fórum, estão localizados no andar térreo... do 1º grau, para as novas instalações do fórum Joaquim de Sousa Neto... A mudança contou com o auxílio de uma equipe de 23 serventes, nos períodos da manhã e tarde, atingindo uma média de 2 dias na mudança de cada setor