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Jusbrasil - Notícias
22 de fevereiro de 2017

Em São Paulo, cartórios passam a emitir CPF nas certidões de nascimento

Ouvir Texto Imprimir Texto No Estado de São Paulo, o serviço de emissão de CPF para recém nascidos será diretamente nas certidões de nascimento, sem qualquer custo para os pais. Inédita no Brasil... do gênero que compõe a família.   Os ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 30/11/2015

Em São Paulo, recém-nascido vai ganhar CPF na certidão de nascimento

Os cartórios de Registro Civil do estado de São Paulo e a Receita Federal lançam nesta terça-feira (1º/12) a emissão de CPF para recém-nascidos diretamente nas certidões de nascimento. O serviço... proporcionados pelo poder público. De ...

Andressa - 30/11/2015

TRT Comunidade realiza mais de 3.500 atendimentos em menos de 5 horas na Zona Sul de Porto Velho

, Sine/Porto Velho, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Senac, Sesc, Incra, Semusa, IEL, Instituto de Identificação da Polícia Civil/RO, Procon-RO, INSS, Detran-RO, Superintendência do Trabalho... e segundas vias de CPF, ...

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - 18/08/2015

Programa vai expedir 100 mil documentos para os índios, diz conselheiro

, secretária de Estado e Assistência Social de Rondônia. “É um prazer trazer essa oportunidade de exercício da cidadania para a nação Surui, povo tão importante para o Estado de Rondônia. Essa união de esforços... entre o ...

Conselho Nacional de Justiça - 03/08/2012

Programa Pai Presente já facilitou mais de 42 mil casos de reconhecimento espontâneo de paternidade

Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), o juiz Johnny Clemes ouviu ambos e autorizou a emissão da segunda via da certidão com nome de Raimundo. Para o magistrado, o registro tem... as crianças matriculadas na ...

Conselho Nacional de Justiça - 10/08/2014

TRT14 Comunidade presta mais de 3,6 mil atendimentos à população na última edição de 2015

jurídica integral e gratuita à população; TRE, emissão de título de eleitor; GPES, atendimento médico, com clínico geral; SENAC, aferição de pressão e corte de cabelo; Governo do Estado de Rondônia.... "Aproveitei para cortar cabelo, tomar ...

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - 12/11/2015

MPF/RO participa de encontro com indígenas em Guajará-Mirim

, pela via judicial, a correção de seus assentamentos, para fazer constar da certidão itens como o nome indígena e etnia. O defensor público do Estado José Alberto Machado, que estava presente no... a apresentação do Registro Administrativo ...

Procuradoria Geral da República - 07/12/2011

Custas processuais e porte de remessa e retorno: quando, como e onde pagar

aos tribunais de origem que já aderiram à devolução eletrônica de autos: os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa... o STJ. Seu valor é definido pelo número de ...

Contexto Jurídico - 17/06/2013

Custas processuais e porte de remessa e retorno: quando, como e onde pagar

aos tribunais de origem que já aderiram à devolução eletrônica de autos: os Tribunais de Justiça do Distrito Federal, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa... o STJ. Seu valor é definido pelo número de ...

Correio Forense - 17/06/2013

DOUInforme Edição Especial 21.12.2015 a 06.01.2016

nas Áreas de Livre Comércio localizadas nos Municípios de Tabatinga, no Estado do Amazonas, Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, Macapá e Santana, no Estado do Amapá, e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no.... Programação ...

Conselho da Justiça Federal - 20/01/2016

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