Circunscrição Especial Judiciária de Brasília em Notícias

Especial Judiciária de Brasília... O Conselho Especial, em decisão proferida pelo relator, determinou o desmembramento do processo para que os réus que não possuem foro especial sejam processados em uma das Varas Criminais da Circunscrição Especial... Para os demais réus, que são parlamentares, e detentores de foro privilegiado, o processo continua tramitando no Conselho Especial. Processo : INQ 2016 00 2 035724-9

Marcemi Alves Agenta, então diretora da 6ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Comunicação Social Jornalismo OAB/DF... Brasília, 13/09/2012 - Durante a sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal, nesta quinta-feira, às 18h30, será feita a leitura da nota de desagravo em favor

que determinou o desmembramento do processo para que os réus que não possuem foro especial sejam processados em uma das Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília... Nesta terça-feira, 21/3, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT aceitou, por unanimidade, denúncia ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal... Assim, os deputados, que têm foro privilegiado, serão julgados pelo Conselho Especial e os demais envolvidos na denúncia serão julgados por uma vara criminal comum. Processo : INQ 2016 00 2 035724-9

Em 1992, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito do Tribunal, ficando à frente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília... A 2ª Vice-Presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Amarante, recebeu, da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF, o título de Cidadã Honorária de Brasília... Oliveira; o desembargador George Lopes Leite, Diretor-Geral da Escola de Formação Judiciária - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro; a diretora da Escola de Magistratura, juíza Lilia Costa Vieira; o presidente

Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília... disponibilizados no DJ-e, o 12º, 13º e 14º editais para descarte de processos judiciais do ano de 2012, com 2.118 caixas, relativas a autos de processos judiciais, do período de 1996 a 2007, do 3º Juizado Especial

Especial Judiciária de Brasília, relativos aos autos dos períodos de 1984 a 2004 e de 1974 a 2004 respectivamente... Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJDFT publicou, no Diário de Justiça eletrônico – DJe, os editais de Ciência de Eliminação de Documentos nº 43 e 44/2016, das 7ª e 8ª Varas Criminais da Circunscrição Especial

da 1ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília... Especial Judiciária de Brasília... Em setembro foi publicado o oitavo edital, em seguida o nono e o décimo, relativos ao período de 1970 a 2003, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e do período de 1970 a 2005

Os Juizados Especiais Criminais e os Juizados Especiais de Competência Geral, com exceção da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e das regiões administrativas do Núcleo Bandeirante e Guará, têm... No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou a nulidade do julgamento realizado pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ao argumento de que os... a possibilidade de designação de mais de uma competência para uma só Vara, observados os critérios de conveniência e oportunidade, nos termos da Lei n. 11.697 /2008, que versa sobre a organização judiciária

Os Juizados Especiais Criminais e os Juizados Especiais de Competência Geral, com exceção da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e das regiões administrativas do Núcleo Bandeirante e Guará, têm... No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou a nulidade do julgamento realizado pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ao argumento de que os... a possibilidade de designação de mais de uma competência para uma só Vara, observados os critérios de conveniência e oportunidade, nos termos da Lei n. 11.697 /2008, que versa sobre a organização judiciária

Os Juizados Especiais Criminais e os Juizados Especiais de Competência Geral, com exceção da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e das regiões administrativas do Núcleo Bandeirante e Guará, têm... No habeas corpus impetrado no STJ, a defesa alegou a nulidade do julgamento realizado pela 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, ao argumento de que os... a possibilidade de designação de mais de uma competência para uma só Vara, observados os critérios de conveniência e oportunidade, nos termos da Lei n. 11.697 /2008, que versa sobre a organização judiciária