Circunstância Objetiva Que se Comunica Aos Co-autores em Notícias

Tal norma, porém, não foi observada no caso, circunstância que inviabiliza o registro pretendido... Autor de livros e artigos jurídicos. “OUTRA FORMA DE POLÍTICA: LIÇÕES AMERÍNDIAS SOBRE REPRESENTAÇÃO”... de São Paulo, com o apoio da Secretaria da Área da Saúde - SAS, CETRA - Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores, Escola Paulista da Magistratura – EPM e Secretaria da Primeira Instância - SPI, COMUNICA

Enfim, não há como fugir à circunstância que o título carece da indispensável prenotação válida, como seria de rigor... Imóvel rural - especialidade objetiva. Georreferenciamento. Previdência Social - vinculação - empregador - declaração”... O autor deverá realizar a emenda dos tópicos faltantes em única peça, para fins de economia processual. Faculto tal emenda no prazo de 60 dias

Circunstâncias de fato que levam à presunção de não existir débito fiscal. Recurso provido... Os interessados são hipossuficientes, circunstância que dificulta acesso às informações da Receita Federal... ” DICOGE 2.1 COMUNICADO CG Nº 228/2012 CUSTEIO DE DILIGÊNCIAS �- JUSTIÇA GRATUITA A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA que em 29/02/2012 encerra-se a fase de testes do SISTEMA DE MANDADOS GRATUITOS

Int. usuc. 491 - ADV: ANTONIO BENEDITO MARGARIDO (OAB 54091/SP) Processo 0026947-39.2010.8.26.0100 (100.10.026947-7) - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - Elisabeth Lucia Có de Oliveira - V... Cuida-se de pedido de providências formulado por Maria de Fátima Freitas que objetiva a suspensão do registro, junto ao 1º Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, da ata de reunião... PROCESSO Nº 2010/12895 - SPI A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA, para conhecimento dos senhores advogados, funcionários e público em geral, que se encontrará disponível, a

Por fim, afirma que os documentos apresentados são suficientes para a qualificar as partes envolvidas, rechaçando, assim, qualquer ofensa ao princípio da especialidade objetiva... Assim se decidiu em razão da pertinência das exigências formuladas pelo registrador, relativas à adequação aos princípios da especialidade objetiva e subjetiva, bem como da continuidade... de CCIR, prova de pagamento do ITR dos últimos cinco anos e, atribuição de valor ao contrato apresentado, além de ter sido o título formulado em desconformidade com os princípios da especialidade objetiva