Cobrança de Contas Indevidas em Notícias

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  • Cobrança Indevida em Conta Bancária. Como identificar?

    Notícias20/01/2023Audrin Braga
    Na grande maioria dos casos em que ocorrem a cobrança indevida em Contas Bancárias, a pessoa não tem o costume de conferir seu extrato bancário e/ou confere, mas não entende bem o que diz ali... Se há valores descontados que você desconhece totalmente, é Cobrança indevida! E o que fazer? Existem quatro possíveis soluções: Falar com seu Banco informando sobre a Cobrança indevida... Pois bem, o ponto-chave da Cobrança Indevida é você pagar por um serviço/produto que não contratou
  • Cobrança indevida de cesta de serviços do Banco Bradesco

    Notícias23/03/2022Alexandre Marcio S. Santos
    Importante que o consumidor fique atento as cobranças realizadas em sua conta e caso identifique algum tipo de cobrança não autorizada, busque orientação de um Advogado, Órgãos de Proteção e Defesa do... Porém, constantemente os consumidores estão reclamando de algum tipo de conduta praticada pelo Banco, seja por ausência de informações ou por cobranças indevidas... O nosso Código de Defesa do Consumidor estabelece que o fornecedor tem obrigação de prestar todas as informações sobre os serviços que presta ao consumidor e nos casos de cobrança indevida o art. 42 da
  • Aposentada será indenizada por cobrança indevida de tarifas

    Notícias15/07/2021André Mansur
    Por decisão da Justiça, o Banco Bradesco indenizará por danos morais uma aposentada do INSS, em razão da cobrança indevida de tarifas de cestas de serviços na sua conta... Publiquei primeiramente no meu site: https://andremansur.com.br/aposentada-sera-indenizada-por-cobranca-indevida-de-tarifas/... O banco entrou com recurso, alegando que se trata de conta corrente comum, em que é permitida a realização de descontos de tarifas, bem como de outros serviços
  • Cobrança da Vivo indevida: Você passou por isso?

    Notícias08/01/2021Emanuel Gonçalves da Silva
    Por conta do grande número de denúncias de cobrança indevida. Também deve-se ficar atento às tarifas cobradas na sua fatura... Cobrança indevida e danos morais Deve-se denunciar a cobrança da Vivo por danos morais nos seguintes casos: Dívidas prescritas ; Contas que já foram pagas; Tarifas inexistentes; Serviços não contratados... Cobrança da Vivo indevida: Você passou por isso? Cobrança indevida / Por Emanuel Gonçalves A cobrança da Vivo gera uma grande dor de cabeça para o consumidor
  • Cobrança indevida do ICMS na conta de energia elétrica

    Notícias03/02/2022Jhassy Pio Borel
    A cobrança da porcentagem do ICMS sobre a conta de energia varia do consumo de cada consumidor e estado... Vários tribunais vêm determinando que os consumidores (tanto pessoa física e jurídica), sejam restituídos da cobrança mensal indevida do ICMS sobre as tarifas de uso de transmissão e de distribuição do... Acontece que os tributos (TUST e TUSD), vem sendo cobrados de forma indevida, por ser utilizada na base de cálculo do ICMS, o que é ilegal, já que tais tributos só poderiam recair na energia elétrica consumida
  • Operadora deve indenizar consumidor por sete anos de cobrança indevida

    O colegiado concluiu que “a cobrança indevida, que perdura há mais de sete anos, extrapola o bom senso” e configura falha na prestação do serviço... Segundo o colegiado, “a cobrança indevida, que perdura há mais de sete anos, extrapola o bom senso, porque até a própria ré reconheceu o erro sistêmico, em 2018, mas alguns meses após voltou a fazer cobranças... O autor conta que, em outubro de 2014, solicitou o cancelamento dos serviços de internet e TV a cabo que eram fornecidos pela ré
  • Cobranças Indevidas na Conta Telefônica

    Notícias26/05/2020HASSE Advocacia e Consultoria
    Em caso de dúvida sobre cobranças indevidas na conta telefônica, consulte um advogado de sua confiança... A empresa realizava cobranças de taxas indevidas na conta telefônica e, por esta razão, o consumidor não realizou o pagamento das mesmas... Tendo em conta os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, a Hasse Advocacia e Consultoria, apresentou recurso, onde a turma julgadora entendeu justo aumentar a indenização para o montante de R$
  • Cobrança indevida: Quando configura o dano moral?

    Notícias03/06/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    Toda cobrança indevida configura o dano moral... Ela pode acontecer de duas formas: por erro, no casos das contas que já foram pagas; ou, por má-fé, quando a empresa mesmo consciente de que não se deve efetuar a cobrança, exige a quitação do débito visando... Como ocorre a cobrança indevida? A cobrança indevida ocorre quando o fornecedor de produtos e serviços exige que o cliente pague um valor que não seja, de fato, devido por ele
  • Conta de luz cairá até 20% em abril por cobranças indevidas

    Notícias28/03/2017Maicon De Luca
    Fonte: http://veja.abril.com.br/economia/conta-de-luz-caira-ate-20-em-abril-por-cobrancas-indevidas/... A conta de luz do consumidor em todo o país vai cair até 20% em abril, por conta da devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3... Com a decisão, a conta de luz do consumidor residencial da Eletropaulo, de São Paulo, cairá 12,44%. No caso da Light, do Rio de Janeiro, a queda será de 5,3%
  • Cobrança indevida na conta de energia elétrica

    Notícias27/09/2016Espaço Vital
    Por Mayra Vieira Dias, advogada (OAB-SP) Não é de hoje que se discute a cobrança indevida da conta de energia... O valor a ser restituído varia de acordo com o preço das tarifas de distribuição e transmissão de energia cobradas nas contas, o qual pode variar entre 7% a 12% do montante da cobrança mensal... é que o ICMS está sendo repassado ao consumidor em valor maior que o devido, porque no seu cálculo são incluídas as tarifas de uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) de forma indevida
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