Compensação dos Valores Recebidos a Título de Auxílio-doença em Notícias

51 resultados
Ordenar Por
  • TST:Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal

    A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório os valores recebidos por ela a título de auxílio previdenciário... e o auxílio-doença recebido durante o período comprovado em que ficou afastada... Requereu, então, que fosse excluída da condenação a determinação de compensação ou abatimento
  • Auxilio doença ou aposentadoria por invalidez? desde quando?

    Notícias29/06/2017Claudinei Araujo
    Em liquidacao, deverao ser compensados os valores ja recebidos pelo autor a titulo de beneficio por incapacidade... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487 , inciso I , do NCPC , para condenar o INSS a converter o auxilio-doenca... Condeno ainda o INSS a pagar, apos o trânsito em julgado da sentenca, os valores atrasados devidos desde 09/03/2015, observada a compensacao acima, acrescidos de correção monetária desde quando devida
  • Pagamento da pensão deve ser feito sem o abatimento dos valores da aposentadoria por invalidez

    Notícias08/09/2014Danielli Xavier Freitas
    recebidos pelo INSS a título de auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez... A pague pensão a um marinheiro de convés que teve sua capacidade de trabalho reduzida em virtude de um acidente sem descontar os valores recebidos pelo INSS a título de aposentadoria por invalidez... Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, não há possibilidade de compensação entre a pensão a que foi condenado o empregador e o benefício previdenciário
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias04/09/2014JurisWay
    recebidos pelo INSS a título de auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez... recebidos pelo INSS a título de aposentadoria por invalidez... Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Astromarítima Navegação S.A pague pensão a um marinheiro de convés que teve sua capacidade de trabalho reduzida em virtude de um acidente sem descontar os valores recebidos
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias04/09/2014Contexto Jurídico
    recebidos pelo INSS a título de auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez... recebidos pelo INSS a título de aposentadoria por invalidez... Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Astromarítima Navegação S.A pague pensão a um marinheiro de convés que teve sua capacidade de trabalho reduzida em virtude de um acidente sem descontar os valores recebidos
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    recebidos pelo INSS a título de auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez... recebidos pelo INSS a título de aposentadoria por invalidez... Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Astromarítima Navegação S.A pague pensão a um marinheiro de convés que teve sua capacidade de trabalho reduzida em virtude de um acidente sem descontar os valores recebidos
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias04/09/2014COAD
    recebidos pelo INSS a título de auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez... recebidos pelo INSS a título de aposentadoria por invalidez... Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Astromarítima Navegação S.A pague pensão a um marinheiro de convés que teve sua capacidade de trabalho reduzida em virtude de um acidente sem descontar os valores recebidos
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias03/06/2015Geovani Santos
    recebidos pelo INSS a título de auxílio-doença acidentário e aposentadoria por invalidez... A pague pensão a um marinheiro de convés que teve sua capacidade de trabalho reduzida em virtude de um acidente sem descontar os valores recebidos pelo INSS a título de aposentadoria por invalidez... Para o ministro José Roberto Freire Pimenta, não há possibilidade de compensação entre a pensão a que foi condenado o empregador e o benefício previdenciário
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo