Comprovação de Quitação com o Serviço Militar em Notícias

de quitação do serviço militar”... Os candidatos do sexo masculino eleitos nas eleições municipais de outubro deste ano em Goiânia têm prazo até o dia 7 de dezembro para entregarem ao TRE o comprovante de quitação do serviço militar... designado para realizar a diplomação dos eleitos em Goiânia, avisa aos candidatos eleitos, incluindo o 1º, 2º e 3º suplentes, que “a expedição do diploma pela Justiça Eleitoral somente se dará mediante a comprovação

de quitação do serviço militar"... Os candidatos do sexo masculino eleitos nas eleições municipais de outubro deste ano em Goiânia têm prazo até o dia 7 de dezembro para entregarem ao TRE o comprovante de quitação do serviço militar... designado para realizar a diplomação dos eleitos em Goiânia, avisa aos candidatos eleitos, incluindo o 1º, 2º e 3º suplentes, que "a expedição do diploma pela Justiça Eleitoral somente se dará mediante a comprovação

A comprovação da quitação com o serviço militar é condição indispensável para a diplomação dos eleitos, que será realizada no dia 19 de dezembro... Os candidatos vitoriosos nas Eleições 2006 têm que apresentar o Certificado de Alistamento Militar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia até o dia 14 de novembro... O formulário próprio, ao qual deverá ser anexada a cópia do Certificado de Alistamento Militar, encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Protocolo do TRE

b) Caso a resposta à indagação antecedente seja afirmativa, consta do referido ato dispositivo destinado a exigir de indígenas do sexo masculino a comprovação de estar quite com o serviço militar como... Durante a sessão os juízes membros do TRE-RO analisaram consulta sobre a exigência ou não de quitação com o serviço militar para os indígenas do sexo masculino, para fins de alistamento eleitoral... Ao fim do julgado, por três votos a dois, o TRE-RO manteve a obrigatoriedade de quitação militar para alistamento eleitoral do indígena integrado

A consulta versa sobre a exigência ou não de comprovação de quitação com o serviço militar para os indígenas do sexo masculino, para fins de alistamento eleitoral... b) Caso a resposta à indagação antecedente seja afirmativa, consta do referido ato dispositivo destinado a exigir de indígenas do sexo masculino a comprovação de estar quite com o serviço militar como

exercício e resultado do estágio, ou de habilitação no Exame de Ordem (arts. 18, inciso VIII, letras a e "'b" e 53) ; IV - título de eleitor e quitação do serviço militar, se for brasileiro: V - não exercer... do serviço militar, se brasileiro; IV - aprovação em Exame de Ordem; V - não exercer atividade incompatível com a advocacia; VI - idoneidade moral; VII - prestar compromisso perante o conselho... como advogado é necessário: I - capacidade civil; II - diploma ou certidão de graduação em direito, obtido em instituição de ensino oficialmente autorizada e credenciada; III - título de eleitor e quitação

Ele está com os direitos políticos suspensos desde 1982, quando saiu do serviço militar por convicções religiosas... Por causa disso, a PF negou pedido de renovação do passaporte com base no artigo 20, inciso III, do Decreto 5.987 /2006, que exige a comprovação de quitação das obrigações eleitorais e militares para obtenção... “Não se pode, portanto, exigir a regularidade eleitoral àquele que perdeu seus direitos políticos por ter sido eximido da prestação de serviço militar obrigatória por convicção religiosa, em data anterior

III – certificado de quitação do serviço militar, para os eleitores do sexo masculino... O certificado de quitação com o serviço militar deverá ser exigido dos eleitores do sexo masculino, a partir de 1º de julho do ano em que completar 18 (dezoito) anos... Além do comprovante de residência, o cidadão precisa apresentar algum documento com foto, e nos casos de eleitores do sexo masculino, o certificado de quitação do serviço militar

O Ministério da Defesa informou ainda que se a retificação nos documentos da mulher trans aconteceu após a prestação do serviço militar obrigatório, e, se ela tiver a comprovação de quitação do serviço... Para obter esse documento, eles deverão comparecer à Junta de Serviço Militar mais próxima de sua casa para o alistamento... Para obter esse documento, eles deverão comparecer à Junta de Serviço Militar mais próxima de sua casa para o alistamento

III – certificado de quitação do serviço militar, para os eleitores do sexo masculino... Além do documento com foto e comprovante de residência, o eleitor precisa apresentar, no caso do sexo masculino, o certificado de quitação do serviço militar... O certificado de quitação com o serviço militar deverá ser exigido dos eleitores do sexo masculino, a partir de 1º de julho do ano em que completar 18 (dezoito) anos