Comunicação Superiores em Notícias

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no RHC 121.697/SP , decidiu que é impossível a comunicação de causas interruptivas da prescrição entre corréus julgados em processos desmembrados... IMPOSSIBILIDADE DE COMUNICAÇÃO DE CAUSAS INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO ENTRE CORRÉUS JULGADOS EM PROCESSOS DESMEMBRADOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... O julgamento do habeas corpus sem a prévia manifestação do Ministério Público Federal não enseja nulidade, desde que firmado em súmula ou jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, conforme ocorreu

a alíquotas superiores ao padrão vigente para os demais bens e serviços, sem observância do princípio constitucional da anterioridade de 90 dias (nonagesimal)... De acordo com a Acel, o STF já havia invalidado normas estaduais que fixavam a alíquota do ICMS para telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral... Celulares (Acel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1046 contra normas estaduais que elevaram de forma imediata o ICMS sobre serviços de comunicação

Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular... Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 2082281 (info: STJ em < https: //www. stj. jus. br/ sites/portalp/ Paginas/Comunicacao/ Noticias/2024/ 29022024-Banco-responde-por-transacoes-realizadas-apos-comunicacao-do-roubo-do-celular... a instituição financeira responde pelos danos decorrentes de transações realizadas por terceiro por meio do aplicativo do banco após a comunicação do fato

Oportunidade adicional de comunicação com os julgadores Na avaliação de Eduardo Mundim, haverá substancial adesão dos advogados ao novo modelo de memoriais, que propicia uma oportunidade adicional de comunicação... Também é possível acessar o serviço a partir de "Páginas sob medida – Advogado", no canto superior esquerdo da página inicial... O envio dos arquivos é feito a partir da aba "Processos", localizada no menu superior do site do tribunal, na primeira coluna à esquerda, abaixo de "Peticionamento" (imagem acima)

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Pontual Assessoria Empresarial Ltda., com sede em Belo Horizonte (MG), o pagamento em dobro das férias de um auxiliar de serviços... gerais que não recebeu a comunicação com 30 dias de antecedência... Com informações da assessoria de comunicação do TST. Processo 100948-54.2017.5.01.0016 Fonte: ConJur

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que é válida a citação feita na pessoa do procurador indicado em contrato, quando a comunicação da renúncia ao mandante... Segundo o colegiado, a ausência de prova da comunicação torna a renúncia ineficaz, o que valida a citação dirigida ao procurador... "Não há, portanto, dúvidas de que a comunicação ao mandante é requisito necessário à eficácia da renúncia do mandatário

Notícias SÚMULAS 2 > 14/12/2023 Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em... desproporcionalidade da sanção aplicada. ############################################################################################################ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao

Notícias DECISÃO 29/02/2024 Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de... roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos decorrentes de transações realizadas por terceiro por meio do aplicativo do banco após a comunicação do fato... ao (s) processo (s): REsp 2082281 ############################################################################################################ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao

O Superior Tribunal Militar (STM) é um dos parceiros do 3º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que ocorre nesta quinta (5) e sexta-feira (6), no auditório do Conselho de Justiça Federal... A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que relembrou a importância da área de comunicação para o Judiciário, enfatizando a necessidade... área de Comunicação

por terceiro por meio do aplicativo do banco após a comunicação do fato... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos decorrentes de transações realizadas