Carregando...
Jusbrasil - Notícias
17 de outubro de 2017

Página 1 de 242 resultados

Veto presidencial não pode ser questionado por meio de mandado de segurança

% das vagas aos candidatos com deficiência, mesmo percentual aplicado aos concursos públicos. Ao rejeitar a tramitação do mandado de segurança, a ministra Cármen Lúcia afirmou que pretensões jurídicas dessa... a relatora. A ...

Supremo Tribunal Federal - 17/08/2015

2ª Turma: não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP

do concurso. O relator da ação, ministro Dias Toffoli, ao votar pelo não conhecimento do MS, citou como precedente o julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 30918, no...Por unanimidade, a Segunda Turma do ...

Supremo Tribunal Federal - 30/06/2015

2ª Turma aplica jurisprudência sobre exigência de concurso público para remoção de titular de cartório

e de registro, a partir da promulgação da Constituição da República de 1988, exige-se concurso público. Os ministros indeferiram pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 29557, impetrado contra decisão... Supremo que o ...

Âmbito Jurídico - 15/12/2015

2ª Turma aplica jurisprudência sobre exigência de concurso público para remoção de titular de cartório

e de registro a partir da promulgação da Constituição da República de 1988, exige-se concurso público. Os ministros indeferiram pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 29557, impetrado contra decisão..., com base em lei ...

Supremo Tribunal Federal - 15/12/2015

Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados em concurso do DF

candidatos aprovados em concurso público da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). A decisão foi tomada nos autos da Suspensão de Segurança (SS) 4999..., com a qual a Adasa esperava ...

Supremo Tribunal Federal - 16/03/2015

Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados em concurso do DF

candidatos aprovados em concurso público da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). A decisão foi tomada nos autos da Suspensão de Segurança (SS) 4999..., com a qual a Adasa esperava ...

Correio Forense - 19/03/2015

Processo que envolve concursados de Furnas tem nova audiência de mediação

dias, cronograma para atualizar a admissão de concursados, tanto pelo concurso de 2009 quanto em razão de concurso público a ser aberto. FT/AD Leia mais: 30/03/2012 – Acordo soluciona impasse... dada a garantia de manutenção ...

Supremo Tribunal Federal - 03/06/2015

Mantida decisão que determinou realização de concurso em Conselho Regional de Odontologia

o mandado de segurança por considerar que não há qualquer violação a direito líquido e certo no caso em questão. “A pretensão não merece prosperar”, concluiu o relator. EC/AD Processos relacionados MS 26150...O ministro Luiz Fux, do ...

Supremo Tribunal Federal - 23/02/2015

Liminar suspende concurso para serviços notariais no RS

e imoralidade” um das fases do concurso público, em decorrência da adoção de critérios indevidos para pontuação dos títulos. Segundo a argumentação, candidatos que estavam em colocação mediana... que as regras do certame não observaram a ...

Supremo Tribunal Federal - 31/12/2015

Suspensas decisões que permitiam convocação de candidatos classificados fora das vagas em concurso para delegado

-CE, ao conceder liminares em mandados de segurança impetrados por candidatos não convocados para a segunda fase do certame, determinou à banca organizadora do concurso público que autorizasse... de quase 500 candidatos. A ...

JurisWay - 22/04/2016

1 2 3 4 5 24 25 Próxima

×