Constituição Federal de 1988 - Brasileira em Notícias

A Constituição Federal de 1988, que completou 34 anos nesta quarta-feira (5), impulsionou a participação das mulheres no espaço social, nos postos de comando e na política... “Bancada do Batom” A Constituição de 1988 foi a primeira a trazer ao ordenamento jurídico brasileiro a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres (artigo 5º, inciso I)... As deputadas e senadoras se articularam em torno das reivindicações da “Carta da Mulher Brasileira aos Constituintes”, entregue a Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, elaborada

Ao resgatar “promessas da modernidade”, a Constituição de Weimar influenciou não só a Carta brasileira de 1934, mas também a de 1988, opina o constitucionalista... Outra influência da Constituição de Weimar na Carta Magna brasileira de 1934 foi no modelo do controle de constitucionalidade, aponta o ministro... Dela, a Constituição brasileira aplicou o modelo federativo, segundo o qual os estados tinham mais autonomia do que o projeto inicial apresentado por juristas indicados por Vargas – que apoiava um Executivo

Constituição Federal de 1988 completa 33 anos!!!! Principal símbolo do processo de redemocratização do Brasil, a Constituição de 1988 completa 33 anos nesta terça-feira, 5 de outubro... A carta, que ficou conhecida como Constituição Cidadã, é a maior já elaborada na história brasileira... Essa foi a primeira vez que uma Constituição citou um tipo determinado de Estado. A Constituição de 1988 instituiu o acesso universal à educação, à saúde e à cultura

A Constituição brasileira fez recentemente 30 anos ,ela é considerada um marco na história dos cidadãos brasileiros ,pois entrou em vigor logo após o período da ditadura militar (1964/1985) ,na qual os... E é graças a essa diversidade de direitos e garantias que a Constituição recebeu o nome de Constituição Cidadã... Três anos se passaram após o período da ditadura e foi promulgada a Constuição Federal 1988, tida como uma das mais avançadas do mundo no âmbito das garantias individuais,uma vez que trouxe para o povo

Somente a constituição dos Estados Unidos era mais antiga que a brasileira. Ela foi elaborada por um Conselho de Estado e outorgada em 1824 por D. Pedro I... Mas na história oficial do País são consideradas apenas sete – 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. 1824 – A Constituição Política do Império De todas as constituições da história nacional, a Constituição... Foi assim na história do Brasil desde a formação de sua primeira Carta Constitucional em 1824, durante o Império, até a Constituição Cidadã, promulgada em 1988, e atualmente em vigor

A Constituição Federal de 1988, que completou 34 anos nesta quarta-feira (5), impulsionou a participação das mulheres no espaço social, nos postos de comando e na política... “Bancada do Batom” A Constituição de 1988 foi a primeira a trazer ao ordenamento jurídico brasileiro a igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres (artigo 5º, inciso I)... As deputadas e senadoras se articularam em torno das reivindicações da “Carta da Mulher Brasileira aos Constituintes”, entregue a Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, elaborada

Parte desse problema é culpa da Constituição de 1988. Direitos criados pelo texto, por mais legítimos que sejam, geraram gastos para o poder público... Fundos constitucionais e programas criados depois de 1988, como o Bolsa Família , gastam hoje o equivalente a 2,23% de tudo o que é produzido no País... Imagine uma família brasileira na qual R$ 9,00 de cada R$ 10,00 que os pais ganham já estão comprometidos com o pagamento da escola dos seus filhos, das contas de água e de luz, do aluguel e do salário

de 1988 reverencia um dos momentos mais importantes da história brasileira: o rompimento de um regime de exceção e arbítrio e a inauguração do regime democrático... “Persistamos na Constituição . Perseveremos na democracia. Continuemos os esforços de cumprir todas as promessas do Constituinte de 1988... A procuradora-geral destacou que a Constituição de 1988 expressa a vontade do povo. A sociedade civil, disse, manteve contato direto com os constituintes e influenciou a elaboração das normas

Na opinião do constituinte Costa Ferreira, a Constituição Brasileira de 1988 tem muitos pontos positivos e as mudanças que possam ser introduzidas devem ser pontuais... Os deputados federais e senadores maranhenses que participaram da elaboração da atual Constituição Brasileira , em 1988, foram homenageados no início da noite desta quarta-feira (28), no plenário Fernando... Falcão, da Assembleia Legislativa, durante a instalação do “ Congresso Constituição Federal Brasileira: 30 anos-Desafios e perspectivas”

“Este momento de comemoração e de reflexão que nos impõem os 28 anos de vigência da Constituição Federal tem sido um período de luta pela efetividade jurídica, um compromisso da magistratura brasileira... Decano Em seu discurso na sessão que comemorou os 28 anos da Constituição Federal , o decano do Supremo, ministro Celso de Mello, afirmou que a Constituição de 1988 é um dos mais significativos estatutos... A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, afirmou nesta quarta-feira, durante sessão que comemorou os 28 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, que o compromisso