Conta Bancaria, (Inss).debito Judicial em Notícias

Na decisão, o juiz determina o prazo de 24 horas para que o gerente da agência do BB de Lima Campos comunique ao Juízo informação sobre saldos disponíveis na conta bancária do município, bem como a confirmação... O juiz destaca ainda que é fato público e notório que eventuais débitos previdenciários dos Municípios com o INSS já são objeto de retenção mensal nos repasses do FPM, e que todos os municípios inadimplentes... O bloqueio deve atingir o limite do valor de R$ 339.013,20 (trezentos e trinta e nove mil, treze reais e vinte centavos), a ser transferido para conta judicial à disposição da Vara

Os salários serão pagos com o valor depositado pelo INSS em conta judicial referente a pagamentos à empresa retidos... O MPT solicita que sejam bloqueados R$1,588 milhão nas contas da empresa e seus sócios como garantia para a quitação de todos os débitos trabalhistas ainda existentes... Com esses dados, o MPT solicitou que todos os créditos e garantias bancárias que a Rhema possui com o INSS ficassem indisponíveis e que a quantia equivalente a R$ 597.650,20 fosse depositada para disposição

bancárias do INSS para garantir a satisfação de débitos judiciais. 40 Por falta de previsão legal, é incabível a equivalência entre o salário-de-contribuição e o salário-de-benefício para o cálculo da... ser levantado, ou convertido em renda, após o trânsito em julgado da sentença. 63 No cálculo de liquidação de débito judicial, inclui-se o índice de 70,28% relativo à correção monetária de janeiro de... aplicações financeiras. 47 A devolução do empréstimo compulsório sobre combustíveis (art. 10 do Decreto-Lei nº 2.288 /86) independe da apresentação das notas fiscais. 48 No cálculo de liquidação de débito judicial

Ela relatou que seu pai contratou empréstimo perante o Banco do Brasil o qual era descontado mensalmente de seu benefício previdenciário (aposentadoria por invalidez), junto a respectiva conta bancária... Registrou que a dívida automaticamente passou a ser debitada mensalmente em sua conta bancária, como se a ela houvesse assumido-a, indicando-se a autora na operação, como se fosse servidora pública do... bancária daquela Comarca), pressionou a autora a negociar o débito do seu pai falecido, em 17 de abril de 2011

Após a identificação do depósito indevido na conta bancária do servidor ou pensionista já falecido, o órgão pagador inicia o processo de solicitação da restituição do valor creditado às instituições financeiras... ou autorizar um débito... A restituição de valores creditados é o processo pelo qual os entes públicos buscam o retorno de recursos depositados em conta bancária a título, por exemplo, de remuneração, provento ou benefício após

Sócio de empresa que encerrou as atividades, mas com débitos trabalhistas reconhecidos judicialmente, conseguiu que fossem liberados os valores depositados em sua conta bancária referentes a aposentadoria... recebida do INSS... Após o voto do relator, a SDI-2, por unanimidade, cassou a decisão proferida pela 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente à penhora dos valores existentes em conta bancária, provenientes de proventos

Sócio de empresa que encerrou as atividades, mas com débitos trabalhistas reconhecidos judicialmente, conseguiu que fossem liberados os valores depositados em sua conta bancária referentes à aposentadoria... existente na conta do empresário para saldar débitos reconhecidos em reclamação trabalhista Após a sentença que mandou bloquear as suas contas bancárias, o sócio da SOS Planejamento Técnico e Assessoria... alimentar dos créditos penhorados Após o voto do relator, a SDI-2, por unanimidade, cassou a decisão proferida pela 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente à penhora dos valores existentes em conta bancária

Após a identificação do depósito indevido na conta bancária do servidor ou pensionista já falecido, o órgão pagador inicia o processo de solicitação da restituição do valor creditado às instituições financeiras... autorizar um débito... Definição A restituição de valores creditados é o processo pelo qual os entes públicos buscam o retorno de recursos depositados em conta bancária a título, por exemplo, de remuneração, provento ou benefício

Sócio de empresa que encerrou as atividades, mas com débitos trabalhistas reconhecidos judicialmente, conseguiu que fossem liberados os valores depositados em sua conta bancária referentes a aposentadoria... recebida do INSS... Após o voto do relator, a SDI-2, por unanimidade, cassou a decisão proferida pela 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente à penhora dos valores existentes em conta bancária, provenientes de proventos

Sócio de empresa que encerrou as atividades, mas com débitos trabalhistas reconhecidos judicialmente, conseguiu que fossem liberados os valores depositados em sua conta bancária referentes a aposentadoria... recebida do INSS... Após o voto do relator, a SDI-2, por unanimidade, cassou a decisão proferida pela 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, referente à penhora dos valores existentes em conta bancária, provenientes de proventos