Conversão de Aposentadoria Proporcional por Invalidez em Integral em Notícias

69 resultados
Ordenar Por
  • Conversão de aposentadoria com proventos parciais em integrais deve seguir previsão constitucional e legal

    Notícias23/11/2023Junco Advogados
    proporcionais em integrais... A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma servidora pública da União para conversão de aposentadoria por invalidez com proventos... permanente com proventos integrais quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável
  • TJGO - Tribunal determina conversão de aposentadoria proporcional em integral

    Notícias03/10/2012Nota Dez
    A prefeitura de Novo Gama terá que converter a aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais da servidora pública municipal Geralda Hilário Borges para aposentadoria por invalidez com proventos... Ação de aposentadoria por invalidez permanente c/c proventos integrais. Legitimidade passiva do ente público municipal. Doença grave e incurável. Rol exemplificativo. Proventos integrais... Para o relator do processo, desembargador Floriano Gomes, o pagamento das diferenças de proventos proporcionais em relação aos integrais não pagos deverá retroagir à data da aposentadoria, ocasião em que
  • TJGO determina conversão de aposentadoria proporcional em integral

    Notícias02/10/2012Tribunal de Justiça de Goiás
    A prefeitura de Novo Gama terá que converter a aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais da servidora pública municipal Geralda Hilário Borges para aposentadoria por invalidez com proventos... Ação de aposentadoria por invalidez permanente c/c proventos integrais. Legitimidade passiva do ente público municipal. Doença grave e incurável. Rol exemplificativo. Proventos integrais... Para o relator do processo, desembargador Floriano Gomes, o pagamento das diferenças de proventos proporcionais em relação aos integrais não pagos deverá retroagir à data da aposentadoria, ocasião em que
  • TJGO determina conversão de aposentadoria proporcional em integral

    Notícias03/10/2012JurisWay
    A prefeitura de Novo Gama terá que converter a aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais da servidora pública municipal Geralda Hilário Borges para aposentadoria por invalidez com proventos... Ação de aposentadoria por invalidez permanente c/c proventos integrais. Legitimidade passiva do ente público municipal. Doença grave e incurável. Rol exemplificativo. Proventos integrais... Para o relator do processo, desembargador Floriano Gomes, o pagamento das diferenças de proventos proporcionais em relação aos integrais não pagos deverá retroagir à data da aposentadoria, ocasião em que
  • Tribunal determina conversão de aposentadoria proporcional em integral

    Notícias03/10/2012Academia Brasileira de Direito
    A prefeitura de Novo Gama terá que converter a aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais da servidora pública municipal Geralda Hilário Borges para aposentadoria por invalidez com proventos... Ação de aposentadoria por invalidez permanente c/c proventos integrais. Legitimidade passiva do ente público municipal. Doença grave e incurável. Rol exemplificativo. Proventos integrais... Para o relator do processo, desembargador Floriano Gomes, o pagamento das diferenças de proventos proporcionais em relação aos integrais não pagos deverá retroagir à data da aposentadoria, ocasião em que
  • Mantida decisão em conversão de aposentadoria de servidor público

    Relatam os autos que o apelado ajuizou ação contra a Ageprev na qual pediu a conversão de sua aposentadoria por invalidez proporcional para integral, sob o argumento de que as doenças que desenvolveu (... Baseando-se nas provas trazidas aos autos, o magistrado sentenciante julgou procedente o pedido a fim de converter a aposentadoria por invalidez de proporcional para integral e determinando a inclusão... De acordo com ele, em 2007 teve que requerer aposentadoria por invalidez em razão de seu adoecimento, que foi concedida de forma proporcional, pois as patologias apresentadas não estavam elencadas nos
  • Mantida decisão em conversão de aposentadoria de servidor público

    Relatam os autos que o apelado ajuizou ação contra a Ageprev na qual pediu a conversão de sua aposentadoria por invalidez proporcional para integral, sob o argumento de que as doenças que desenvolveu (... Baseando-se nas provas trazidas aos autos, o magistrado sentenciante julgou procedente o pedido a fim de converter a aposentadoria por invalidez de proporcional para integral e determinando a inclusão... De acordo com ele, em 2007 teve que requerer aposentadoria por invalidez em razão de seu adoecimento, que foi concedida de forma proporcional, pois as patologias apresentadas não estavam elencadas nos
  • Mantida decisão em conversão de aposentadoria de servidor público

    Relatam os autos que o apelado ajuizou ação contra a Ageprev na qual pediu a conversão de sua aposentadoria por invalidez proporcional para integral, sob o argumento de que as doenças que desenvolveu (... Baseando-se nas provas trazidas aos autos, o magistrado sentenciante julgou procedente o pedido a fim de converter a aposentadoria por invalidez de proporcional para integral e determinando a inclusão... De acordo com ele, em 2007 teve que requerer aposentadoria por invalidez em razão de seu adoecimento, que foi concedida de forma proporcional, pois as patologias apresentadas não estavam elencadas nos
  • Mantida decisão em conversão de aposentadoria de servidor público

    Notícias01/09/2014Correio Forense
    Relatam os autos que o apelado ajuizou ação contra a Ageprev na qual pediu a conversão de sua aposentadoria por invalidez proporcional para integral, sob o argumento de que as doenças que desenvolveu (... Baseando-se nas provas trazidas aos autos, o magistrado sentenciante julgou procedente o pedido a fim de converter a aposentadoria por invalidez de proporcional para integral e determinando a inclusão... De acordo com ele, em 2007 teve que requerer aposentadoria por invalidez em razão de seu adoecimento, que foi concedida de forma proporcional, pois as patologias apresentadas não estavam elencadas nos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo