Conversão dos Valores da Tabela de Remuneração do Sus em Notícias

A decisão permitiu o pagamento de reajuste de 9,56% na tabela de remuneração dos serviços do Sistema Único de Saúde. O pedido foi negado... O pagamento do reajuste foi concedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, devido as diferenças resultantes da conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real... A União justificou o valor pelo número de entidades particulares que se beneficiariam da concessão de tutelas antecipadas -- quase 300, entre hospitais e clínicas privadas de todo o país

Ao todos, são 213 dispositivos vetados no Projeto de Lei de Conversão 18/2014 (resultante da MP 656 /2014)... O veto ao reajuste na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, o mais polêmico, passou a trancar a pauta da sessão na última quarta (4)... Esse valor, segundo o texto, deve ser usado como referência pelas políticas de erradicação da pobreza

O deputado Maurício Trindade (PR-BA) terminou de apresentar seu projeto de lei de conversão para a Medida Provisória 528 /11, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), assim... Desde 2000, o valor de R$ 2 por usuário não sofre correção e o texto proposto prevê R$ 3,85... ao Sistema Único de Saúde (SUS) seja feito exclusivamente ao sistema e não mais às entidades que prestaram o serviço ao usuário que tenha plano privado

O deputado Maurício Trindade (PR-BA) terminou de apresentar seu projeto de lei de conversão para a Medida Provisória 528 /11, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), assim... Desde 2000, o valor de R$ 2 por usuário não sofre correção e o texto proposto prevê R$ 3,85... ao Sistema Único de Saúde (SUS) seja feito exclusivamente ao sistema e não mais às entidades que prestaram o serviço ao usuário que tenha plano privado

De acordo com a decisão, os sistemas de informação do SUS (Sistema de Informações Hospitalares, de Informações Ambulatoriais, de Informações em Saúde da Atenção Básica e de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos... O juízo de primeiro grau deferiu a redução, sem prejuízo na remuneração mensal integral ou exigência de futura compensação... Relator do recurso, o ministro Luis Felipe Salomão lembrou que a penhora deve recair sobre o conjunto de bens do devedor, de maneira suficiente para o pagamento do valor principal atualizado, além de juros

concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração... à receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte; II - no caso de contratação de obras e serviços de engenharia, às licitações cujo valor estimado for superior... § 1º As disposições a que se refere o caput deste artigo não são aplicadas: I - no caso de licitação para aquisição de bens ou contratação de serviços em geral, ao item cujo valor estimado for superior

Igual falha ocorreu em relação às tabelas dos servidores do Ministério Público Federal, que reproduziam valores de AGOSTO/95, conforme Anexo IV, da Lei nº 9.953 3/2000... 11,98%, por erro de cálculo na conversão da URV... de conversão vigente à época em que requerido o benefício, devendo ser desconsiderado, para esta finalidade, o fator de conversão vigente à época da prestação da atividade laboral " Fonte: D.O.U., Seção

O partido sustenta que a Medida Provisória 340/2006, que dispunha sobre a tabela de Imposto de Renda, inseriu dispositivo estranho a tal disciplina, o qual tem por objetivo reduzir o valor das indenizações... PGR: pelo regular processamento e conversão da súmula ordinária em vinculante... Em discussão: saber se estão presentes os pressupostos e os requisitos necessários à conversão da Súmula 339 em súmula vinculante

O partido sustenta que a Medida Provisória 340/2006, que dispunha sobre a tabela de Imposto de Renda, inseriu dispositivo estranho a tal disciplina, o qual tem por objetivo reduzir o valor das indenizações... PGR: pelo regular processamento e conversão da súmula ordinária em vinculante... Em discussão: saber se estão presentes os pressupostos e os requisitos necessários à conversão da Súmula 339 em súmula vinculante

Superior Completo Valor da Inscrição: R$ 90,00 (noventa reais) (1) Remuneração: R$ 10.461,90 Código de Opção Cargo/Área/Especialida de Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse)... DOS CARGOS 2.1 O valor da inscrição, os cargos/áreas/especialidades, os códigos de opção, a escolaridade/pré-requisitos, o número de vagas e a remuneração inicial são os estabelecidos a seguir. 2.1.1 Ensino... descumprimento das instruções para inscrição implicará sua não efetivação. 4.4 Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o Código da Opção de cargo/área/especialidade, conforme tabela