Correção do Fgts. I em Notícias

Está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade da Taxa Referencial - TR aplicada na correção do FGTS a partir de 1999, tendo em vista este índice não acompanhar... Ainda dá tempo de ingressar com a ação visando à correção. Ficou curioso? Quer saber se tem direito? Entre em contato conosco... Você sabia que todos os brasileiros que trabalharam com carteira assinada entre os anos de 1999 a 2013 têm direito ao pedido de revisão do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)? Pois bem

• Período de correção: se a correção poderá ser referente apenas aos últimos cinco ou 30 anos de depósito do FGTS... As diferenças nos valores do FGTS levando em conta a correção pela TR e pelo IPCA e INPC chegam a 80%... A decisão do STF envolverá os seguintes temas: • Índice de correção dos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS dos trabalhadores: pode decidir pela continuação da TR mais os 3% de correção ou

Bem como pode aplicar um efeito que pode beneficiar todo e qualquer trabalhador que foi prejudicado ao longo dos anos com a correção do FGTS rendendo menos que a própria inflação, gerando enormes prejuízos... Há meses o STF analisa o processo de reformular o cálculo de concessão do FGTS... Na última semana, a justiça adiou o julgamento que tem como objetivo alterar a correção monetária do fundo de garantia dos trabalhadores com base na taxa referencial (TR) fixada pelo Banco Central em 1999

O empregado doméstico passou também a ter direito ao FGTS (a partir de 01/10/2015). Certo, mas em que consiste essa ação de revisão ou correção do FGTS... O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) referente a revisão de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está prevista para acontecer no dia 13 de maio de 2021... Apesar de todos os processos versando sobre a revisão ou correção do FGTS estarem paralisados aguardando julgamento do STF é importante que ingressem logo com essas ações por que assim que o STF julgar

Vale destacar, que para ingressar com a ação da correção do FGTS os documentos necessários são: RG/CPF ou CNH; comprovante de residência; Carteira de Trabalho; extrato analítico do FGTS de 1999 a 2013... Prezados: Acerca do FGTS essa questão estava para ser julgada pelo STF em dezembro/2019, todavia, foi retirada de pauta dias antes do julgamento

A ação revisional busca correção para que seja substituído o índice de correção monetária aplicado à sua conta vinculada do FGTS (Taxa Referencial – TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC... A TR é o índice atualmente utilizado para correção do FGTS, ocorre que a TR não tem promovido a devida atualização do saldo existente na conta dos correntistas, uma vez que se encontra em patamar muito... Segundo a Lei 8.036 /90, que rege o FGTS, em seu artigo 13 da Lei: “Art. 13

Apesar da aparente derrota de ontem (11/04/2018) no STJ, o capítulo das ações que reclamam correção do saldo da conta do FGTS por outro índice que não a TR ainda não acabou... Oportunamente, imperioso fazer um ALERTA para a MUDANÇA no PRAZO PRESCRICIONAL do FGTS... Será difícil para a Suprema Corte negar entendimento já esposado no caso dos precatórios, quando decidiu não ser a TR índice de correção de perdas inflacionárias ( ADI 4.375 e ADI 493 )

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... Fonte: Diário popular Para saber mais acesse o link: https://pontojuridico.com.br/nova-correção-do-fgts/ Veja também outros artigos: Vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado indevidamente... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... Fonte: Diário popular Para saber mais acesse: https://pontojuridico.com.br/nova-correção-do-fgts/ Veja também outros artigos: Vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado indevidamente... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... Fonte: Diário popular Para saber mais acesse: https://pontojuridico.com.br/nova-correção-do-fgts/ Veja também outros artigos: É possível entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado indevidamente na... O governo federal pode estar com boa parte do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)