Corrupção Passiva Demonstrada nas Provas em Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB-RN), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do crime de corrupção passiva, por falta de provas... Além disso, não ficou demonstrada intervenção específica ou atípica do acusado para aprovação da norma, ou que ela tenha sido aprovada em desconformidade com as normas regimentais da Assembleia Legislativa... A mudança de foro nesse caso está previsto no artigo 102, inciso I, alínea n, da Constituição Federal Voto No voto em que considerou não haver prova suficiente para condenar o parlamentar, o relator, ministro

Um delegado do Rio de Janeiro acusado de corrupção passiva teve negado seu pedido de Habeas Corpus pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... Segundo o ministro, o trancamento da ação penal neste momento seria prematuro, pois a denúncia atendeu aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal , estando demonstrada a existência de indícios... trancamento da ação penal por Habeas Corpus só é possível quando comprovada a falta de procedência jurídica da acusação, a atipicidade da conduta, a causa extintiva da punibilidade ou a ausência de provas

Romeu Queiroz Quanto ao ex-deputado Romeu Queiroz, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que ficou demonstrada sua responsabilidade pela imputação de corrupção passiva, uma vez que foi responsável por... Em relação ao ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB), votou pela condenação por corrupção passiva e pela absolvição por lavagem de dinheiro... O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, votou hoje (26) pela absolvição de Emerson Palmieri, 1º secretário do PTB na época dos fatos, dos crimes de corrupção passiva e lavagem de

Além disso, Marcelo também foi condenado por corrupção passiva, por conceder privilégio a um reeducando... Por fim, em relação ao crime de corrupção passiva, a juíza afirmou que há elementos que trazem a certeza necessária para proferir o decreto condenatório... Peculato e corrupção passiva A magistrada constatou que restou comprovado durante a instrução que Marcelo utilizava o veículo da agência prisional para fins particulares, e que abasteceu veículos de terceiros

Romeu Queiroz Quanto ao ex-deputado Romeu Queiroz, o ministro Ricardo Lewandowski destacou que ficou demonstrada sua responsabilidade pela imputação de corrupção passiva, uma vez que foi responsável por... Em relação ao ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB), votou pela condenação por corrupção passiva e pela absolvição por lavagem de dinheiro... O ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, votou hoje (26) pela absolvição de Emerson Palmieri, 1º secretário do PTB na época dos fatos, dos crimes de corrupção passiva e lavagem de

Já com relação a autoria do crime de corrupção passiva, a negativa do acusado encontrou-se isolada no conjunto probatório... A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um policial militar por corrupção passiva, por ter recebido vantagem indevida em razão de sua função para liberação de um veículo... O magistrado esclareceu ainda que em questões dessa natureza, a versão apresentada pela vítima quando se coaduna com as demais provas dos autos, deve ser prestigiada

Já com relação a autoria do crime de corrupção passiva, a negativa do acusado encontrou-se isolada no conjunto probatório... A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um policial militar por corrupção passiva, por ter recebido vantagem indevida em razão de sua função para liberação de um veículo... O magistrado esclareceu ainda que em questões dessa natureza, a versão apresentada pela vítima quando se coaduna com as demais provas dos autos, deve ser prestigiada

A denúncia imputava ao parlamentar a prática do crime de corrupção passiva e, ao empresário, corrupção ativa. A decisão foi tomada nesta terça-feira (2) no julgamento do Inquérito (INQ) 3705... possível, dessa forma, o apensamento das provas... No tocante à versão de que os pagamentos seriam doações para campanha, o ministro explicou que não foi demonstrada a contabilização ou a declaração de tais valores como doação eleitoral

A denúncia imputava ao parlamentar a prática do crime de corrupção passiva e, ao empresário, corrupção ativa. A decisão foi tomada nesta terça-feira (2) no julgamento do Inquérito (INQ) 3705... possível, dessa forma, o apensamento das provas... No tocante à versão de que os pagamentos seriam doações para campanha, o ministro explicou que não foi demonstrada a contabilização ou a declaração de tais valores como doação eleitoral

Em 2018, ele foi denunciado por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro... Alegou atipicidade da conduta descrita como corrupção passiva, ausência de justa causa em relação à acusação por organização criminosa e inépcia da denúncia quanto a organização criminosa e lavagem de... apresentada pelo MPF descreve "de forma suficiente as condutas delituosas supostamente perpetradas pelo recorrente e demais agentes, que, em tese, caracterizam os delitos de quadrilha/organização criminosa, corrupção passiva