Colação de Grau Especial Deficiente em Notícias

Não bastasse, trago à colação julgado que defende que o período decorrido durante as investigações não afasta a contemporaneidade da medida extrema... Sustenta que a juíza de primeiro grau teria entendido que a conduta do paciente no esquema criminoso estaria vinculada aos pareceres jurídicos que subsidiaram decisões favoráveis para a contratação de... Entendo importante ressaltar também que, pelo que se infere, nenhum dos requeridos é detentor de foro especial. (...)

CORTE ESPECIAL Processo EREsp 1.265.625-SP , Rel. Min. Francisco Falcão, Corte Especial, por maioria, julgado em 30/03/2022... Por sua vez, o recurso especial foi inadmitido... ser admissível, na hipótese, a fungibilidade com a via especial

Colação. Desnecessidade. DESTAQUE É prescindível que herdeiro necessário traga à colação o valor correspondente à ocupação e ao uso a título gratuito de imóvel que pertencia ao autor da herança... A culpa in eligendo resta configurada, ainda, se o substabelecente negligenciar orientações ou conferir instruções deficientes ao substabelecido, subtraindo-lhe as condições necessárias para o bom desempenho... provisória, mas também que se refiram aos aspectos acessórios que estão umbilicalmente vinculados a ela, porque, em todas essas situações, há urgência que justifique o imediato reexame da questão em 2º grau

RECURSO ESPECIAL PROVIDO... Recurso Especial provido. ( REsp 1112557/MG , Rel... Firme nessa convicção, o Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento de Recurso Especial 1112447/MG, submetido ao rito de Recurso Repetitivo, assim se pronunciou: “RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

Isso porque a informação deficiente frustra as legítimas expectativas do consumidor, maculando sua confiança... Ademais, dependendo do grau de evolução da doença mental, poderá o enfermo ficar impossibilitado, total e permanentemente, de praticar sozinho quaisquer atos da vida civil, passando a se qualificar como... Isso ocorre, por exemplo, quando a Defensoria exerce as funções de curador especial (art. 9º , II , do CPC ) e de defensor dativo (art. 265 do CPP )

A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Art. 73... Obedecidos os limites estabelecidos pela Constituição Federal , a competência é determinada pelas normas previstas neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda... O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu

A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei. Art. 73... Obedecidos os limites estabelecidos pela Constituição Federal , a competência é determinada pelas normas previstas neste Código ou em legislação especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda... O juiz nomeará curador especial ao: I - incapaz, se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade; II - réu preso revel, bem como ao réu

COLAÇÃO. LEGITIMIDADE. TESTAMENTEIRO... daí a incidência, por analogia, da Súm. n. 284-STF (fundamentação deficiente)... Nesta instância especial, entendeu-se, entre outras questões, que não houve, na espécie, interposição de recurso manifestamente protelatório ou infundado

Agência 0001-9 - Matriz a.5.) conta corrente nº 13.006.956-4. b) cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito, registrado, ou da certidão ou atestado de colação do respectivo grau, com a prova de... (nome da faculdade), tendo colado grau em ..... (dia) de ......... (mês) de... Ainda que fundamentado em laudo médico, por ocasião do exame de aptidão física e mental a que se refere o art. 49, a condição de deficiente físico deverá ser apreciada pelo órgão oficial referido no art

Agência 0001-9 - Matriz a.5.) conta corrente nº 13.006.956-4. b) cópia autenticada do diploma de bacharel em Direito, registrado, ou da certidão ou atestado de colação do respectivo grau, com a prova de... (nome da faculdade), tendo colado grau em ..... (dia) de ......... (mês) de... Ainda que fundamentado em laudo médico, por ocasião do exame de aptidão física e mental a que se refere o art. 49, a condição de deficiente físico deverá ser apreciada pelo órgão oficial referido no art