Compensação de Aluguéis com Benfeitorias em Notícias

BENFEITORIAS. ALUGUEL. Os recorridos adquiriram de boa-fé o terreno em questão. Nele construíram sua residência... Não se estipulou, na oportunidade, qualquer valor a título de aluguel pelo tempo que durasse a retenção... Por fim, decidiu pela compensação dos créditos recíprocos, isto é, de forma que o direito de retenção seja exercido no limite do proveito que os recorridos têm com o uso da propriedade alheia

pelo atraso no pagamento do aluguel, bem como as benfeitorias realizadas no imóvel pelo Locatário e não reembolsadas pelo Locador... para fins de tributação, tais como a atualização monetária, as multas por rescisão de contrato de locação, a indenização por rescisão antecipada ou término do contrato e quaisquer acréscimos ou compensações... o pagamento, independentemente de quando for feito o repasse ao Locador, não havendo que declarar a imobiliária como fonte pagadora dos aluguéis

"A manutenção do contrato de aluguel nas condições acordadas, sem qualquer garantia de renovação contratual e previsão de compensação financeira dos gastos feitos com a reforma do prédio, além de privar... Foi constatado também pela promotoria, que no contrato de locação há previsão no sentido de que todas as benfeitorias feitas no prédio aderem automaticamente ao imóvel... Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Antonio Lopes Maurício, expediu hoje, 29, recomendação ao Estado do Pará e Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para que altere o contrato de aluguel

Tanto os valores dos aluguéis como das melhorias serão fixados em liquidação de sentença, e foi facultada às partes a compensação das quantias... A imobiliária, por sua vez, deve indenizá-lo pelas benfeitorias que realizou no terreno. O ocupante não poderá reter ou levantar as benfeitorias realizadas... O ocupante terá de pagar aluguel pelos meses em que permaneceu no local, a contar da notificação em novembro de 2011 até a efetiva saída

As benfeitorias, no valor de R$12.902,06, serão compensadas nos aluguéis em atraso. A decisão foi unânime... No recurso, o inquilino afirmou que o contrato tem objetivo de induzi-lo a erro, aproveitando de sua simplicidade e deveria ser considerado nulo, não havendo compensação da indenização pelas benfeitorias... com os aluguéis atrasados

Tanto os valores dos aluguéis como das melhorias serão fixados em liquidação de sentença, e foi facultada às partes a compensação das quantias.O comprador não adimpliu o contrato desde o final do ano 2000... A imobiliária, por sua vez, deve indenizá-lo pelas benfeitorias que realizou no terreno. O ocupante não poderá reter ou levantar as benfeitorias realizadas... A sentença prevê ainda que outra pessoa, atualmente na posse do imóvel, deixe o local em 90 dias, sob pena de desocupação forçada com uso de aparato policial.O ocupante terá de pagar aluguel pelos meses

Tanto os valores dos aluguéis como das melhorias serão fixados em liquidação de sentença, e foi facultada às partes a compensação das quantias... A imobiliária, por sua vez, deve indenizá-lo pelas benfeitorias que realizou no terreno. O ocupante não poderá reter ou levantar as benfeitorias realizadas... O ocupante terá de pagar aluguel pelos meses em que permaneceu no local, a contar da notificação em novembro de 2011 até a efetiva saída

Tanto os valores dos aluguéis como das melhorias serão fixados em liquidação de sentença, e foi facultada às partes a compensação das quantias... A imobiliária, por sua vez, deve indenizá-lo pelas benfeitorias que realizou no terreno. O ocupante não poderá reter ou levantar as benfeitorias realizadas... O ocupante terá de pagar aluguel pelos meses em que permaneceu no local, a contar da notificação em novembro de 2011 até a efetiva saída

Tanto os valores dos aluguéis como das melhorias serão fixados em liquidação de sentença, e foi facultada às partes a compensação das quantias... A imobiliária, por sua vez, deve indenizá-lo pelas benfeitorias que realizou no terreno. O ocupante não poderá reter ou levantar as benfeitorias realizadas... O ocupante terá de pagar aluguel pelos meses em que permaneceu no local, a contar da notificação em novembro de 2011 até a efetiva saída

Tanto os valores dos aluguéis como das melhorias serão fixados em liquidação de sentença, e foi facultada às partes a compensação das quantias... A imobiliária, por sua vez, deve indenizá-lo pelas benfeitorias que realizou no terreno. O ocupante não poderá reter ou levantar as benfeitorias realizadas... O ocupante terá de pagar aluguel pelos meses em que permaneceu no local, a contar da notificação em novembro de 2011 até a efetiva saída