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Jusbrasil - Notícias
24 de maio de 2017

Concursos estão em fase de conclusão, confira o andamento de cada um

, o concurso de escrivão de polícia se encontra na fase de comprovação de idoneidade e conduta escorreita mediante investigação social, na qual cerca de 1,9 mil candidatos ainda concorrem ás 788 vagas....384 vagas conta atualmente com cerca ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 23/06/2015

Defensoria Pública obtém decisão que reverte desclassificação ilegal de candidata com deficiência física em concurso público

preambular, escrita, de aptidão psicológica, de aptidão física, comprovação de idoneidade e conduta escorreita e prova de títulos. Porém, mesmo tendo apresentado atestados médicos comprovando sua aptidão

Defensoria Pública de São Paulo - 01/02/2016

DPESP obtém decisão que reverte desclassificação ilegal de candidata com deficiência física em concurso público

preambular, escrita, de aptidão psicológica, de aptidão física, comprovação de idoneidade e conduta escorreita e prova de títulos. Porém, mesmo tendo apresentado atestados médicos comprovando sua aptidão

Associação dos Advogados de São Paulo - 02/02/2016

TJ determina fornecimento de remédio a criança com epilepsia

públicos, a ponto de sacrificar outros interesses fundamentais, não deve ser levada adiante, por estar destituída de comprovação. Presentes os requisitos autorizadores da tutela, tenho que escorreita está

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 27/07/2015

Mantida condenação da Tim Celular por venda casada de chip e aparelho

tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta com a TIM, que se recusou. Campbell destacou que o magistrado de primeiro grau garantiu às partes, em igualdade de condições, a comprovação de suas alegações. A título de elementos probatórios, o ...

Superior Tribunal de Justiça - 02/12/2014

Danos coletivos: condenação da TIM é mantida no STJ

que o juízo de 1ª instância garantiu às partes, em igualdade de condições, a comprovação de suas alegações. Ocorre que a TIM não apresentou impugnação das provas apresentadas pelo MP, enquanto o órgão... apresentou ofício da ALMG com diversas ...

Flávio - 04/12/2014

Estado terá que fornecer Canabidiol à criança com epilepsia

fundamentais, não deve ser levada adiante, por estar destituída de comprovação. Presentes os requisitos autorizadores da tutela, tenho que escorreita está a decisão, não merecendo reparo. Isso posto

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 29/07/2015

Mãe de segurado falecido não tem direito pensão por morte se ele deixou filhos

desde a morte de seu pai. Dessa forma, escorreita a conduta do INSS que, em observância ao disposto na Lei de Benefícios, deixou de conceder à ora postulante a pensão por morte pretendida

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 19/11/2014

Tate PE devolve ICMS recolhido em duplicidade

), QUANDO DEVERIA TER RECOLHIDO APENAS R$214.227,55 OU SEJA, RECOLHEU EM DUPLICIDADE, RESTANDO CARACTERIZADO UM CORRESPONDENTE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. MERCÊ DA EFETIVA COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DOS INGRESSOS... DOS NUMERÁRIOS NO TESOURO ESTADUAL DE ...

Márcio - 28/11/2014

Trabalhador rural tem direito a auxílio-doença mesmo que incapacidade seja temporária

requerer o benefício, o autor deve comprovar sua condição de rurícola por meio de prova material corroborada por prova testemunhal. “A prova meramente testemunhal é inadmissível para a comprovação..., a qualidade de rurícola está sobejamente ...

Correio Forense - 09/02/2014

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