Comunhão Parcial de Bens - Sub-rogação em Notícias

O Código Civil de 2002 no artigo 1659 ao disciplinar o regime da comunhão parcial de bens elenca os casos em que os bens não entram na partilha... Sendo o regime da comunhão parcial de bens, por exemplo, o art. 1658 do CC vai estabelecer a comunicação de todos os que foram adquiridos na constância do casamento, com exceção das hipóteses previstas... Os frutos civis dos bens sub-rogados comunicam? No regime da comunhão parcial sim, pois mesmo sendo o bem particular, há previsão expressa de comunicação dos frutos no inciso V do artigo 1.660 do CC

legal e supletivo, a comunhão parcial de bens... A legislação civil brasileira prevê quatro diferentes regimes matrimoniais de bens: comunhão universal de bens, separação de bens, participação final nos aquestos e comunhão parcial de bens... Quando casados sob o regime da comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente herdará tão-somente se o falecido houver deixado bens particulares (adquiridos antes do casamento)

Sendo o regime da comunhão parcial de bens, por exemplo, o art. 1658 do CC vai estabelecer a comunicação de todos os que foram adquiridos na constância do casamento, com exceção das hipóteses previstas... Os frutos civis dos bens sub-rogados comunicam? No regime da comunhão parcial sim, pois mesmo sendo o bem particular, há previsão expressa de comunicação dos frutos no inciso V do artigo 1.660 do CC... Neste artigo, os incisos I e II excluem da comunhão os bens sub-rogados

legal e supletivo, a comunhão parcial de bens... A legislação civil brasileira prevê quatro diferentes regimes matrimoniais de bens: comunhão universal de bens, separação de bens, participação final nos aquestos e comunhão parcial de bens... Quando casados sob o regime da comunhão parcial de bens, o cônjuge sobrevivente herdará tão-somente se o falecido houver deixado bens particulares (adquiridos antes do casamento)

do enlace, ou os que lhe sobrevierem na constância dele por doação, sucessão ou sub-rogação de bens particulares”, destacou o ministro... “Em regra, o regime da comunhão parcial de bens conduz à comunicabilidade dos adquiridos onerosamente na constância do casamento, ficando excluídos da comunhão aqueles que cada cônjuge possuía ao tempo... parcial de bens

do enlace, ou os que lhe sobrevierem na constância dele por doação, sucessão ou sub-rogação de bens particulares", destacou o ministro... "Em regra, o regime da comunhão parcial de bens conduz à comunicabilidade dos adquiridos onerosamente na constância do casamento, ficando excluídos da comunhão aqueles que cada cônjuge possuía ao tempo... parcial de bens

COMUNHÃO PARCIAL DE BENS PELO CÓDIGO DE 1916. PARTILHA. FGTS RECOLHIDO PELO CONJUGE VARÃO. DURANTE O MATRIMÔNIO. COMUNICABILIDADE. 1... Regime de comunhão parcial de bens... os adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges, em sub-rogação dos bens particulares; III - os rendimentos de bens de filhos anteriores ao matrimônio a que tenha direito qualquer

Nos casamentos ou uniões estáveis regidos pela comunhão parcial de bens, que é o nosso regime supletivo atual, os aquestos entram na partilha de bens... Como exceção, podemos citar a sub-rogação, que é a substituição de um bem adquirido antes do casamento por outro... Chamamos de aquestos os bens onerosamente adquiridos na constância do casamento ou da união estável

Na hipótese de o casal não ter eleito um regime de bens específico, e ser-lhes aplicada a sucessão para comunhão parcial de bens sendo a União Estável registrada em cartório ou não... com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; III - as obrigações anteriores ao casamento; IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão... No regime de comunhão parcial, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, com as exceções dos artigos seguintes. Art. 1.660

parcial de bens... antes da vigência do regime da comunhão parcial de bens, devendo ser observado o disposto no artigo 1.661 , do Código Civil , já que não existiu união estável prévia ao casamento... “A jurisprudência de nossos tribunais tem entendimento que, em tal hipótese, há sub-rogação