Condenação por Calúnia em Notícias

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS absolveram o radialista R.P. da acusação de calúnia contra agente público... Dorival Moreira dos Santos, entendeu que as palavras do radialista foram insuficientes para caracterizar o crime de calúnia... Segundo os autos, a condenação teria se dado em razão da denúncia de dois agentes da Polícia Militar de que o radialista os teria caluniado ao acusá-los da prática do crime de abuso de autoridade

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS absolveram o radialista R.P. da acusação de calúnia contra agente público... Dorival Moreira dos Santos, entendeu que as palavras do radialista foram insuficientes para caracterizar o crime de calúnia... Segundo os autos, a condenação teria se dado em razão da denúncia de dois agentes da Polícia Militar de que o radialista os teria caluniado ao acusá-los da prática do crime de abuso de autoridade

Para ler o texto inteiro, visite o seguinte endereço da Revista Consultor Juríco : http://www.conjur.com.br/2009-jun-26/stj-julga-agosto-recurso-lula-condenacao-danos... para o próximo dia 4 de agosto o julgamento do recurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Superior Tribunal de Justiça, contra a decisão que o obrigou a pagar R$ 150 mil de indenização por calúnia

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) confirmou parcialmente a condenação do blogueiro Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho&Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz federal Sergio Moro... A defesa dele argumenta que a pena foi maior do que a do autor da matéria, condenado a nove meses apenas por calúnia... Segundo o relator André Nekatschalow, ao reproduzir o texto e modificar seu título, o blogueiro “reproduziu as ofensas por sua livre vontade, tornando-se, portanto, autor direto da difamação e da calúnia

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve condenação do dono do blog Faka na Kaveira por calúnia contra um gerente da Caixa Econômica Federal... Como condenação, terá de prestar serviços comunitários a instituições beneficentes durante oito meses. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, em outubro de 2015

o crime tipificado no art. 28 da Lei 11.343 /06, configurando calúnia... Como o querelante não possui qualquer condenação pelo uso de entorpecente, sequer responde ação neste sentido, ao fazer essa afirmação sem qualquer tipo de prova, a querelada imputou falsamente a Felipe... Antonia Fontenelle foi condenada a pena de um ano e nove meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por três crimes de difamação, um de injúria e outro de calúnia

Sustentou que a conduta da ré configura crime de calúnia e ainda constitui ato ofensivo à sua reputação, uma vez que causou lesão à sua honra, razão pela qual requereu sua condenação... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou uma técnica de enfermagem aposentada pela prática do crime de calúnia

A calúnia não está entre os tipos de crime cuja condenação por órgão judicial colegiado torna o réu inelegível, como ocorre com crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e contra o meio ambiente e a saúde... A partir de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) ratificou a condenação do ex-governador Anthony Garotinho a dois anos e oito meses de prisão e

calúnia eleitoral (artigo 324 , combinado com 327 , inciso III , da Lei 4.737 /1965)... “No entanto, o tipo penal da calúnia não exige atribuição de certeza à imputação”, afirmou... Além disso, argumentou que o crime de calúnia eleitoral tem como bens jurídicos tutelados a honra da vítima e o equilíbrio do pleito eleitoral

Os desembargadores mantiveram a condenação por injúria, mas substituíram a pena privativa de liberdade pelo pagamento de três salários mínimos... Recurso ao STJ Luciano Bandeira, da OAB, disse à ConJur que eles irão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça contra a condenação por injúria... Não há calúnia se a crítica é feita de forma geral, sem se referir especificamente a alguém