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É preciso estar atento para as falsas confissões na delação premiada

Notícias03/11/2015Consultor Jurídico
[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (3/11) com o título Mentiras racionais] Já defendi várias vezes neste espaço o instituto da delação premiada e dos acordos de...Um dos mais perniciosos são as falsas confissões. Em princípio, elas não fazem muito sentido.

Entrevista - Rômulo de Andrade Moreira - Rádio Justiça - Delação Premiada

Notícias10/03/2016Rômulo de Andrade Moreira
O procurador Rômulo de Andrade Moreira falou sobre delação premiada em matéria especial sobre o assunto produzida pela Rádio Justiça, editada na última terça-feira (08). Confira o áudio da matéria: http://emporiododireito.com.br/romulo-de-andrade-moreira-fala-sobre-delacao-premiada-em-entrevista-p...

Confirmada condenação a 9 anos de traficante que tentou atirar em policiais

Notícias22/02/2011JurisWay
apelação, Ronnie pediu, sucessivamente, a absolvição por falta de provas de que comercializava entorpecentes; a desclassificação do crime de tráfico para consumo; ou, ainda, a redução da pena em razão da confissão...espontânea, delação premiada e sua dependência química.

Confirmada condenação a 9 anos de traficante que tentou atirar em policiais

Notícias21/02/2011Tribunal de Justiça de Santa Catarina
apelação, Ronnie pediu, sucessivamente, a absolvição por falta de provas de que comercializava entorpecentes; a desclassificação do crime de tráfico para consumo; ou, ainda, a redução da pena em razão da confissão...espontânea, delação premiada e sua dependência química.

10 medidas não atacam causas da corrupção no Brasil, dizem advogados

Notícias21/11/2016Consultor Jurídico
Só sobra pra ela fazer a confissão, via delação premiada”, avaliou Toron.

A confissão como espécie da colaboração premiada

Notícias08/05/2016Consultor Jurídico
Com o advento da Lei 12.850 /13 o termo “delação premiada” foi modificado para “colaboração premiada”. PRETENSÃO DE TRATAR A CONFISSÃO COMO DELAÇÃO PREMIADA. IMPROCEDÊNCIA. COMPENSAÇÃO INTEGRAL ENTRE A CONFISSÃO ESPONTÂNEA E A REINCIDÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. RÉU MULTIREINCIDENTE. SENTENÇA MANTIDA. 1....A Lei fala em “colaboração premiada” e não apenas em delação premiada, embora foque mais nos requisitos desta, pois já era algo que existia anteriormente no ordenamento jurídico.

Prisão para pressionar confissão desfigura a delação premiada

Notícias08/12/2014Consultor Jurídico
— ou colaboração — premiada por visar à punição dos culpados e ao ressarcimento dos danos, mas também por interessar à própria defesa na tentativa de minimizar as consequências do processo. Evidentemente, não se compadece como o regime democrático que o Estado valha-se do uso da violência para extrair confissões. Isso não sucede com a que é conquistada por via da imposição de uma prisão injusta e desnecessária se ditada apenas pelo objetivo de se obter uma confissão. A prisão para delatar desfigura a delação....

Chacina de Unaí: MPF questiona no STJ decisão do TRF1 que atenua pena de réu

Notícias03/12/2015Ministério Público Federal
Para MPF atenuantes de confissão espontânea e delação premiada não podem ser acumuladas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão...A 4ª Turma do TRF1, em julgamento da apelação da defesa do réu, reformou a sentença de 1º grau, aplicando, cumulativamente, a atenuante de confissão espontânea e a diminuição de pena da delação premiada...Para o MPF, como a confissão espontânea é pressuposto da delação premiada, a atenuante de pena da confissão espontânea já está incluída na diminuição de pena da delação premiada....

Delação premiada levou à morte de Tiradentes

Notícias06/12/2015Instituto dos Advogados Brasileiros
"Se a confissão ou a delação decorrer do emprego de algum método que resulte em sofrimento ou dor, física ou mental, o que se tem, na realidade, não é uma confissão", afirmou João Carlos Castellar....Na opinião de Roberto Delmanto Junior, nas diversas leis que tratam da chamada delação premiada, fala-se tanto em confissão, quanto em colaboração ou denúncia. "Todavia, a colaboração e a denúncia devem, necessariamente, implicar a confissão do colaborador ou do denunciante, pois a delação premiada é uma confissão qualificada, não sendo delator o acusado que...

Delação premiada levou à morte de Tiradentes

Notícias04/05/2015Instituto dos Advogados Brasileiros
Instrumento processual largamente utilizado nas ações penais recentes, a delação premiada não é novidade na História do Brasil. Na opinião de Roberto Delmanto Junior, nas diversas leis que tratam da chamada delação premiada, fala-se tanto em confissão, quanto em colaboração ou denúncia. "Todavia, a colaboração e a denúncia devem, necessariamente, implicar a confissão do colaborador ou do denunciante, pois a delação premiada é uma confissão qualificada, não sendo delator o acusado que...