Confissão e Delação Premiada em Notícias

[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (3/11) com o título Mentiras racionais] Já defendi várias vezes neste espaço o instituto da delação premiada e dos acordos de... Um dos mais perniciosos são as falsas confissões. Em princípio, elas não fazem muito sentido

A delação premiada nunca esteve tanto em evidência... Em outra oportunidade, no julgamento do HC 84.609 , a Quinta Turma se pronunciou a respeito da aplicação conjunta dos benefícios da confissão espontânea e da delação premiada... No STJ, a decisão foi anulada em parte, a fim de que fosse proferido novo acórdão com a observância da incidência da delação premiada

O procurador Rômulo de Andrade Moreira falou sobre delação premiada em matéria especial sobre o assunto produzida pela Rádio Justiça, editada na última terça-feira (08)... Confira o áudio da matéria: http://emporiododireito.com.br/romulo-de-andrade-moreira-fala-sobre-delacao-premiada-em-entrevista-p

o termo “delação premiada” ou “colaboração premiada”, mas no direito brasileiro a aplicação mais efetiva deste instrumento é vista na seara administrativa, porquanto o judiciário está tateando sua melhor... É consenso que o instituto da delação premiada não pode ser arranjo para expiar socialmente alguém, logo, é premente discutir um melhor e maior controle das delações, como por exemplo, cuidar para não... Assim, a delação premiada repousa no fundamento de que o infrator, agora colaborador, cooperará com as investigações, apresentando provas novas e suficientes para identificar os coautores, comprovar a

A delação premiada produz distorções de natureza moral e ética... A delação premiada, com todo respeito a opiniões diversas, não é um mal necessário. Muito pelo contrário: ela retrata, em tintas fortes, a tibieza do estado-investigador e do estado-acusador... Esta revista publicou na última semana, sob o título “ D ireito Suprimido: Exigir desistência de HC para delação premiada é inversão de valores ”, a petição de desistência de ação constitucional manejada

O que vale para curar a gagueira, vale também para tornar banal a delação premiada. É só repetir. Na linguagem de beira de cais, delação premiada é cagüetagem[1]... Não se surpreendam, portanto, os juristas brasileiros, quanto à delação premiada. Veio de lá. Americano do norte negocia tudo, até crime... Delação premiada é assunto extremamente ríspido, não se podendo banalizá-lo. Entretanto, os matutinos trazem repetidamente histórias assemelhadas de dedoduragem

Por isso é que o instituto da delação premiada tem futuro... Delação Premiada . Palestra proferida no XI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2005. [5] BITTAR, Walter Barbosa. Delação Premiada . 2. ed... A (In) Eficiência da Delação Premiada . Disponível em: < www.institutoasf.com.br>. Acesso em: 03 mai., 2012. [15] GOMES, Luiz Flávio. Justiça Colaborativa e Delação Premiada

"Todavia, a colaboração e a denúncia devem, necessariamente, implicar a confissão do colaborador ou do denunciante, pois a delação premiada é uma confissão qualificada, não sendo delator o acusado que... Na opinião de Roberto Delmanto Junior, nas diversas leis que tratam da chamada delação premiada, fala-se tanto em confissão, quanto em colaboração ou denúncia... Instrumento processual largamente utilizado nas ações penais recentes, a delação premiada não é novidade na História do Brasil

Segundo a defesa, Sérgio Moro participou dos acordos de delação premiada de Alberto Youssef e Gabriel Nunes Pires e teve contato com os delatores em procedimento sigiloso, feito antes mesmo da distribuição... Imparcialidade preservada O ministro lembrou que o fato de o juiz ter homologado a delação premiada não compromete sua imparcialidade, pois sua intervenção não ocorreu em processo antecedente instaurado... Se assim fosse, disse o ministro, “processos conexos onde houvesse confissão espontânea e delação de corréus não poderiam jamais ser julgados pelo magistrado, implicando causa obrigatória de separação

Na opinião de Roberto Delmanto Junior, nas diversas leis que tratam da chamada delação premiada, fala-se tanto em confissão, quanto em colaboração ou denúncia... "Todavia, a colaboração e a denúncia devem, necessariamente, implicar a confissão do colaborador ou do denunciante, pois a delação premiada é uma confissão qualificada, não sendo delator o acusado que... Instrumento processual largamente utilizado nas ações penais recentes, a delação premiada não é novidade na História do Brasil