Conselho Nacional dos Direitos Humanos - Cndh em Notícias

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  • DPU discute violação de direitos humanos em reunião entre STF e CNDH

    Notícias23/03/2017Defensoria Pública da União
    Conselho Nacional dos Direitos Humanos O CNDH, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como objetivo a promoção e a defesa dos direitos humanos... *Com informações do Conselho Nacional dos Direitos Humanos KNM/DSO Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Brasília – O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) entregou, nesta quarta-feira (22), à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os resultados de mapeamento realizado
  • DPU discute violação de direitos humanos no país em reunião entre STF e CNDH

    Notícias23/03/2017Defensoria Pública da União
    Conselho Nacional dos Direitos Humanos O CNDH, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como objetivo a promoção e a defesa dos direitos humanos... *Com informações do Conselho Nacional dos Direitos Humanos KNM/DSO Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União... Brasília – O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) entregou, nesta quarta-feira (22), à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, os resultados de mapeamento realizado
  • CNDH aprova resolução sobre direitos humanos em conflitos fundiários

    Notícias19/10/2018Defensoria Pública da União
    Brasília – O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão em que a Defensoria Pública da União (DPU) tem assento, aprovou, nesta quarta-feira (17), resolução sobre soluções garantidoras de direitos humanos... dos direitos das coletividades em relação ao direito individual de propriedade; e a garantia da promoção dos direitos humanos à cidade, à terra, à moradia e ao território... O documento foi publicado na tentativa de contribuir para a diminuição destes conflitos e da violação de direitos humanos deles resultantes
  • Diretora da Anamatra nomeada para Conselho Nacional dos Direitos Humanos

    Vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Conselho Nacional dos Direitos HumanosCNDH tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante... A Lei 12.986 , de 2 de junho de 2014, transformou o antigo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana – CDDPH em Conselho Nacional dos Direitos HumanosCNDH... A diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra, Silvana Abramo, foi nomeada para o Conselho Nacional de Direitos Humanos
  • Juíza autoriza que Conselho Nacional dos Direitos Humanos se reúna com Lula

    Notícias10/09/2019Consultor Jurídico
    A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou que o ex-presidente Lula se reúna com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos... O CNDH é independente, apesar de ser ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sob o comando da ministra Damares Alves... Foi iniciativa da entidade buscar contato com o petista, com a alegação de que recebeu denúncias de violação de direitos humanos
  • CNJ indica ministra do TSE para o Conselho Nacional de Direitos Humanos

    Notícias28/11/2014Conselho Nacional de Justiça
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indicou a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)... Lóssio irá atuar como representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a ministra, o CNDH tem sido um mediador importante dos direitos humanos na sociedade brasileira... Vinculado à Presidência da República, o CNDH tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações
  • CNDH promove debate sobre impacto de política austera nos direitos humanos

    Notícias10/04/2018Defensoria Pública da União
    Brasília – O Conselho Nacional dos Direitos (CNDH) promove debate público, na próxima quinta-feira (12), às 14h, sobre o impacto da política de austeridade nos direitos humanos – em especial os impactos... (CFP) e Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, o debate “Austeridade Fiscal e o Desmonte do Estado Nacional: repercussões no campo dos Direitos Humanos”... Já em 2018, durante o Fórum Social Mundial, o CNDH co-organizou, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Conselho Federal de Psicologia
  • CNJ indica ministra do TSE para o Conselho Nacional de Direitos Humanos

    Notícias28/11/2014Conselho Nacional de Justiça
    TSE O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indicou a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, para o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (... Lóssio irá atuar como representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para a ministra, o CNDH tem sido um mediador importante dos direitos humanos na sociedade brasileira... Vinculado à Presidência da República, o CNDH tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações
  • Ampliação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos será analisada na CCJ

    Notícias11/01/2016Senado
    O texto atualiza a Lei 12.986 /2014, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)... Criado com o papel de ser o guardião dos direitos humanos, o conselho é o mais antigo órgão colegiado nacional do país e é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República... O CNDH tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos
  • MPF participa de lançamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

    Notícias11/12/2014Ministério Público Federal
    Dilma Roussef, da composição do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)... Criado pela Lei 12.986 , de junho de 2014 em substituição ao antigo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) o Conselho Nacional de Direitos Humanos tem por finalidade a promoção e a defesa... A primeira reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos acontece nos dias 11 e 12 de dezembro quando deverá ser definida a agenda de trabalho do órgão
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