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Jusbrasil - Notícias
30 de maio de 2017

MPCE ajuíza ação contra empresários e servidores públicos do SAAE de Sobral por atos de improbidade administrativa

: os sócios-proprietários da AGT Construções e Empreendimentos Ltda. Antônio Gomes Torres e Silvio Luis Torres Borges; os sócios-proprietários da empresa C.A. Construções e Ferrovias Ltda. Anísio Gomes... a ...

Ministério Público do Estado do Ceará - 28/01/2015

Adib Elias apresenta denúncias contra empresa contratada pela Saneago

feito no nosso Estado, pela Saneago”, afirma o deputado. Adib apresentou denúncias contra a empresa Sanefer Construções e Empreendimentos Ltda, que teria sido contratada pela Saneago para prestar

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 19/08/2015

Minha Casa, Minha Vida: MPF/BA apura irregularidades em residencial em Feira de Santana

O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) move ação contra a Caixa Econômica Federal e as empresas Atrium Construções e Empreendimentos Ltda e R Carvalho Construções... e Empreendimentos Ltda ...

Ministério Público Federal - 03/07/2015

Concessionária de Jirau é responsabilizada por pagamento de salários de mecânico contratado por empreiteira

e exploração da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, contra condenação subsidiária ao pagamento de salários e outras verbas devidas pela empreiteira WPG Construções e Empreendimentos Ltda... pelas dívidas trabalhistas de ...

Tribunal Superior do Trabalho - 31/03/2016

Apenas laços familiares não bastam para incluir empresa em polo passivo

comprovada entre as duas empresas. Os desembargadores negaram o reconhecimento da existência de grupo econômico e consequentemente a responsabilidade solidária da PorplaxConstruções e Empreendimentos...Os desembargadores da Seção ...

Âmbito Jurídico - 06/04/2015

Condômino inadimplente contumaz pode sofrer outra penalidade além de multa por atraso

interposto pelo Grupo Ok Construções e Empreendimentos LTDA. A construtora, segundo consta nos autos, é devedora recorrente e desde o ano de 2002 tem seus pagamentos efetuados mediante apelo na via judicial

Superior Tribunal de Justiça - 22/10/2015

Ex-prefeito de Ipanguaçú é condenado por improbidade administrativa

, e os supostos empreiteiros J.N.F., J.F.S.V. e J.S.G.M., por direcionamento de licitação em favor das empresas Constempol Construções e Empreendimentos Ltda., P&C Construções e SS Construções e Projetos Ltda... ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região - 19/11/2014

MPF/MG: diretores do antigo BEMGE são condenados por gestão temerária

Construtora Borges Landeiro Ltda, Construtil Construções e Empreendimentos Ltda, Milbanco S/A, Tartuce Construtora e Incorporadora S/A, Tora Transportes Industriais Ltda, Construplan Construção... Incorporação e ...

Ministério Público Federal - 28/10/2015

MPF/BA vai à Justiça para que defeitos em residencial do Minha Casa Minha Vida sejam sanados

O Ministério Público Federal em Feira de Santana (MPF/BA) ajuizou ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a R Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda por conta de defeitos estruturais..., ainda, que sejam reparados ...

Procuradoria Geral da República - 13/08/2014

MPF/BA vai à Justiça para que defeitos em residencial do Minha Casa Minha Vida sejam sanados

O Ministério Público Federal em Feira de Santana (MPF/BA) ajuizou ação contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e a R Carvalho Construções e Empreendimentos Ltda por conta de defeitos estruturais..., ainda, que sejam reparados ...

Ministério Público Federal - 13/08/2014

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