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Razões Finais Trabalhistas

Notícias11/08/2019Rafael Sales
Razões Finais em Forma de Memoriais AO DOUTO JUÍZO DA X VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO Processo nº XXXXXXXX HOMER SIMPSON , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu...a rescisão contratual decorreu de -uma farsa do exame demissional- e -que houve discriminação, a qual está evidenciada com o atestado extremamente simplório produzido nas dependências da recorrida-, razões...Barros Monteiro no R.E. 8.768-SP, 4ª T. , publicado no DJ de 06.04.92, nº 122: "Sobrevindo, em razão de ato ilícito, perturbação nas relações psíquicas, na tranquilidade, nos sentimentos e nos afetos de...

As legitimas razões que sustentam uma adoção

Notícias11/12/2015Direito Legal
A se confirmar ou não o fato, suscita-se uma importante e nevrálgica questão recorrentemente posta no contexto psicossocial e jurídico da adoção: quais as razões que movem as pessoas que decidem adotar...Certo é que o “porque sim” não subsiste no cenário das razões em prol de uma adoção. O ter que esclarecer para si mesmo que razões possuir para transformar uma criança ou adolescente com o qual não existe qualquer laço biológico em verdadeiro e autêntico filho (a) é o verdadeiro momento...

Contrarrazões de recurso ou contra-razões de recurso?

Notícias20/09/2018Leila Diniz
Após a entrada em vigor do novo acordo ortografico , alguns profissionais da área jurídica ainda sentem dificuldade na aplicação do termo "contrarrazões" de recurso, ou seriam "contra-razões" de recurso

Razões para uma CPI

responder aos pedidos de informações, quando há evidentes contradições nas explicações públicas, quando há reiteradas denúncias sobre desvios e comportamentos ilícitos na gestão pública, então temos fundadas razões

Suspensa exigência de que juízes apresentem razões de suspeição

Notícias25/08/2016Supremo Tribunal Federal
efeitos do Ofício Circular 22/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a observância da Resolução 82/2009, a qual obriga os magistrados de 1º e 2º grau a informarem às corregedorias as razões...incompatível com o artigo 145 , parágrafo 1º , do novo Código de Processo Civil ( CPC ), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões...No MS 34316, as entidades sustentam que o novo CPC (Lei 13.105 /2015) estabelece que, ao declarar a suspeição por motivo íntimo, o magistrado assim o fará sem necessidade de declarar suas razões....

Suspensa exigência de que juízes apresentem razões de suspeição

Notícias26/08/2016COAD
efeitos do Ofício Circular 22/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a observância da Resolução 82/2009, a qual obriga os magistrados de 1º e 2º grau a informarem às corregedorias as razões...incompatível com o artigo 145 , parágrafo 1º , do novo Código de Processo Civil ( CPC ), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões...No MS 34316, as entidades sustentam que o novo CPC (Lei 13.105 /2015) estabelece que, ao declarar a suspeição por motivo íntimo, o magistrado assim o fará sem necessidade de declarar suas razões....

Suspensa exigência de que juízes apresentem razões de suspeição

Notícias25/08/2016Âmbito Jurídico
efeitos do Ofício Circular 22/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a observância da Resolução 82/2009, a qual obriga os magistrados de 1º e 2º grau a informarem às corregedorias as razões...incompatível com o artigo 145 , parágrafo 1º , do novo Código de Processo Civil ( CPC ), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões...No MS 34316, as entidades sustentam que o novo CPC (Lei 13.105 /2015) estabelece que, ao declarar a suspeição por motivo íntimo, o magistrado assim o fará sem necessidade de declarar suas razões....

Artigo: As razões do impeachment

As razões do impeachment Por Claudio Lamachia, advogado e presidente nacional da OAB Um amplo processo de consulta democrática à advocacia terminou na semana passada, quando os conselheiros federais da...As razões do impeachment, elencadas em detalhado e extenso voto lido em uma sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB, não incluem as polêmicas escutas de conversas telefônicas entre a presidente

Conheça as razões do sucesso e insucesso do Processo Eletrônico

Notícias29/11/2009Alexandre Atheniense
Agradeço as diversas colaborações dos colegas que recebi ao longo da semana passada, para que a palestra que proferi no Conip 2009 sobre o tema "As razões do sucesso e insucesso do Processo Eletrônico"...Segue abaixo a íntegra dos slides da minha apresentação Palestra Atheniense Conip 2009 - As razões do sucesso e insucesso do Processo Eletrônico View more documents from Alexandre Atheniense .

Caso Calabresi: apresentadas razões de apelação de Sílvia e marido

Notícias21/07/2008Tribunal de Justiça de Goiás
A seguir, o juiz determinará que o Ministério Público (MP) apresente as contra-razões para que os autos sejam encaminhados ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Nas razões de apelação, Sílvia alega que não houve o crime de tortura, e sim o de maus-tratos e, ainda, sustenta que houve excesso na aplicação da pena. Ainda nas razões de apelação, Março Antônio salienta que, conforme comprovado por meio de testemunhas, trabalhava fora de Goiânia, razão pela qual não sabia do que se passava dentro de casa....
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