Coordenadoria da Primeira Turma do STJ em Notícias

A Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamento prevista para 6 de setembro foi transferida para o dia 28 de agosto, terça-feira, às... Especializada em direito público, a turma é integrada pelos ministros Regina Helena Costa (presidente), Napoleão Nunes Maia Filho, Gurgel de Faria, Benedito Gonçalves e Sérgio Kukina

A Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária de julgamento prevista para o dia 16 de novembro foi transferida para 30 de novembro, quinta-feira

A Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para o dia 5 de setembro foi transferida para 28 de setembro, quinta-feira, às 14h.

A Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público ocupará o espaço onde antes ficava a Coordenadoria da Segunda Turma e uma parte da Coordenadoria da Primeira Turma... “As nove antigas coordenadorias – da Primeira à Sexta Turmas e da Primeira à Terceira Seções – serão reduzidas para três, de acordo com a área de especialização... Então, os servidores antes lotados nas coordenadorias que atuavam na área de direito público – as da Primeira e Segunda Turmas e da Primeira Seção – trabalharão em conjunto na Coordenadoria de Processamento

A Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público ocupará o espaço onde antes ficava a Coordenadoria da Segunda Turma e uma parte da Coordenadoria da Primeira Turma... “As nove antigas coordenadorias – da Primeira à Sexta Turmas e da Primeira à Terceira Seções – serão reduzidas para três, de acordo com a área de especialização... Então, os servidores antes lotados nas coordenadorias que atuavam na área de direito público – as da Primeira e Segunda Turmas e da Primeira Seção – trabalharão em conjunto na Coordenadoria de Processamento

A Coordenadoria da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão de julgamentos do colegiado nesta quarta-feira, 22 de fevereiro, prevista para começar às 9h30, teve seu horário... A Primeira Seção, formada pelos ministros da Primeira e da Segunda Turma do STJ, é especializada em direito público

A Coordenadoria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária prevista para a tarde do próximo dia 28 de outubro está cancelada... Responsável por julgar questões relativas a Direito Público, a Primeira Turma é composta pelos ministros Denise Arruda (presidente), Francisco Falcão, Luiz Fux, Teori Albino Zavascki e Benedito Gonçalves

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai começar sua primeira sessão virtual, na próxima terça-feira (18/9), com o julgamento de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais... Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ... segundo o titular da secretaria dos Órgãos Julgadores, Rubens Rios, é que a plataforma ajude os órgãos a acompanhar remotamente as sessões virtuais, enquanto se dedicam a outras atividades em coordenadorias

Leia a ementa: Acórdãos Coordenadoria da Primeira Seção (927) RECLAMAÇAO Nº 4.982 - SP (2010/0203994-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECLAMANTE : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP ADVOGADO... RESOLUÇAO STJ 12/2009. TELEFONIA FIXA. DECISAO DE TURMA RECURSAL QUE JULGA ILEGAL A ASSINATURA BÁSICA. AFRONTA À JURISPRUDÊNCIA DO STJ EVIDENCIADA... O Supremo decidiu que o ajuizamento de recurso contra decisão de Turma Recursal estadual diretamente no STJ é viável em momentos excepcionais

Na próxima terça-feira (18), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai dar início à sua primeira sessão virtual, com o julgamento de embargos de declaração (EDcl), agravos internos (AgInt... A implantação do e-Julg na Quarta Turma – que assim dá continuidade ao trabalho iniciado na Terceira Turma , primeiro órgão fracionário do STJ a utilizar a nova ferramenta – foi definida após deliberação... Secretaria dos Órgãos Julgadores, Rubens Rios, “o e-Julg possibilitará que os órgãos julgadores possam acompanhar remotamente as sessões virtuais, enquanto se dedicam a outras atividades em suas coordenadorias