Cotas em Notícias

O objetivo é discutir a renovação da portaria expedida pelo titular daquela Pasta, Vilmar Rocha (PSD), determinando Cota Zero para pesca no Estado por mais três anos... “A Lei Cota Zero é muito importante na área da preservação ambiental. De acordo com os estudos da Secretaria, houve um aumento na quantidade de peixes em todos os rios de Goiás... Institucionais da Casa, e a Secretaria do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima) promovem na próxima segunda-feira, 11, uma audiência pública intitulada Cota

“Estamos elaborando um projeto para tornar definitiva, permanente, a Cota Zero... Vilmar Rocha disse que, em visita a Aruanã, ouviu do pessoal que aumentou significativamente a fauna aquática no Rio Araguaia depois da Cota Zero... Lucas Calil disse que abriu o debate sobre a importância da renovação da Cota Zero, para que Goiás não fique um dia sequer sem essa instrução que trata do transporte de pescados

Após o trânsito em julgado da ação, reconhecendo o direito do cliente, o banco ofereceu à penhora cotas de fundos de investimento... No voto, acompanhado pelos demais ministros da corte, o relator explica que as cotas não se encontram em primeiro lugar na ordem legal de preferência da penhora... O banco argumentou que a penhora em cotas tem o mesmo valor que o depósito em dinheiro. A instituição financeira buscou no STJ reverter a decisão do tribunal paulista

Além da cota para aprendizes, a Legislação Brasileira também prevê a reserva legal de cargos para pessoas portadoras de deficiência habilitadas ou reabilitadas pela Previdência Social, com uma parcela... processo: 0010521-16.2019.5.03.0006 ) mantiveram a condenação de uma empresa de terceirização de serviços gerais a pagar indenização de R$ 100 mil, por danos morais coletivos, em razão do descumprimento da cota

Ocorre que, está prática estava saindo decisões as quais entendiam que a cessão do crédito alterava a natureza da cota condominial ( propter rem ).

Segundo o deputado, a concretização e o sucesso da Cota Zero também depende da população... Foi realizada na tarde desta sexta-feira, 17, na Câmara Municipal de São Miguel do Araguaia, audiência pública para debater a Lei da Cota Zero... No meu ponto de vista, o Cota Zero tem duas questões muito importantes. Por um lado, faz a proteção ao meio ambiente e por outro lado, incentiva o turismo local, destacou

Frederico Nascimento enfatizou que ele, como autor do projeto da Lei Cota Zero, levou a discussão sobre o assunto para dentro da Assembleia Legislativa... Na oportunidade, representantes municipais destacaram a importância de conscientizar a população do município sobre o que é a Lei Cota Zero e sua aplicação... Para a secretária municipal de Turismo e Eventos de São Miguel do Araguaia, a Lei Cota Zero veio a fim de somar forças, para que a região não fique no esquecimento

Ao se comparar as duas situações (cotas nas universidades e cotas nos concursos), pode-se dizer inicialmente que a educação é ponto de partida, enquanto o concurso Replica IWC Watches é ponto de chegada... De qualquer forma, a lei federal que estabelece cotas nas universidades públicas foi bastante feliz ao considerar não somente a raça como também a condição socioeconômica como critério para acesso às cotas... A medida foi amplamente comentada como um desdobramento natural do regime de cotas já aplicado no acesso às universidades públicas

O Clube de Pesca Lago Verde foi palco, na manhã desta quinta-feira 25, para discussão sobre a Lei Cota Zero que dispõe sobre o transporte de peixes... O Cota Zero vai permitir a recuperação da fauna aquática, é um avanço. Nossa expectativa é que nos próximos três anos haja uma recuperação expressiva... O encontro teve por finalidade divulgar o 1º Torneio Nacional de Pesca Esportiva a ser realizado em Serra da Mesa de 11 a 15 de setembro de 2013, e discutir o Cota Zero

A proposta da Cota Zero é de não permitir que sejam retirados peixes dos locais de pesca delimitados ao esporte, assim não haverá cota para o transporte de peixe, ficando apenas liberado o consumo no próprio... Foi sancionado pelo governador Marconi Perillo o processo legislativo nº 4.418/2011, que fixa a cota zero para a pesca em Goiás... O objetivo principal do Cota Zero é promover a compensação por períodos de elevada pressão de pesca em determinados locais; elevação e recuperação dos estoques pesqueiros nativos; incremento do tamanho