Criação de Vara no Interior em Notícias

Na próxima segunda-feira (18) será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) Ato da Presidência que nomeia comissão de juízes para estudo de criação de novas varas... do Trabalho no interior do estado

de 230 novas Varas Federais em municípios do interior do país... ligados à advocacia a se manifestarem favoravelmente à votação do Projeto de Lei nº 5.829/2005, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que prevê a interiorização da Justiça Federal no Brasil por meio da criação... de lei nº 5829/2005 e expôs aos 18 conselheiros presentes que a cidade de Paragominas está enquadrada nos critérios técnicos exigidos para que o município seja a próxima cidade do Pará a sediar uma Vara

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a criação de unidade administrativa da Diretoria do Foro nas comarcas do Interior que contam com duas ou mais varas.

Gonçalves, no entanto, questionou a eficiência da instrução do processo em varas colegiadas. “Se a vara fica na capital, como garantir as investigações no interior do estado?", perguntou... Gonçalves levantou ainda dúvidas sobre a eficácia da criação de varas colegiadas em primeira instância para garantir a segurança de magistrados... Os críticos afirmam que a proposta coloca em risco o princípio do juiz natural A criação de varas colegiadas para julgar, em primeira instância, crimes praticados por organizações criminosas dividiu opiniões

De acordo com ele, o fato da comarca já contar com um Fórum estruturado para receber uma 2ª Vara já é meio caminho andando para o processo de criação... da 2ª Vara de Poconé... Após a apresentação das demandas da comarca de Poconé, o desembargador Rui Ramos se comprometeu a designar imediatamente um juiz colaborador e analisar o processo para a criação da 2ª Vara

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (4/12), projeto de lei que permite a criação de varas regionais setorizadas em cidades do interior do estado... Serão criadas 40 varas, cuja competência e território serão definidos e poderão, na hipótese de vacância, ser alterados, ampliados, reduzidos ou remanejados por resolucao do TJ-SP... Essas varas regionais e de circunscrição, classificadas na entrância final da carreira de juiz, terão a competência de processar e julgar, entre outras a serem ainda definidas pelo tribunal em resolução

De acordo com ele, o fato da comarca já contar com um Fórum estruturado para receber uma 2ª Vara já é meio caminho andando para o processo de criação... da 2ª Vara de Poconé... de um segunda vara

Segundo o STJ, a criação das varas tem como objetivo “levar a Justiça Federal para o interior dos estados”... A Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (14) dois projetos de lei que propõem a criação de três varas federais – duas no estado do Tocantins e uma, criminal, no Paraná... Cada vara deverá contar com dois juízes, um titular e um substituto, 17 cargos efetivos (13 de analista e quatro de técnico judiciário), um cargo em comissão e 13 funções comissionadas

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou a minuta de projeto de lei para reestruturação judiciária, que inclui a criação de 33 novas varas... A medida busca atender ao aumento da demanda do Poder Judiciário nos últimos anos, principalmente no interior, com distribuição equitativa de processos... Entre as novas varas, destaque para duas destinadas ao combate ao crime organizado

“O Tribunal hoje tem na sua administração a necessidade de readequação das varas da Justiça Federal, nós não temos dinheiro para a criação de varas. Temos que, nesta crise, buscar uma saída... Diante da situação emergencial, comparamos o quantitativo de processos, fizemos estudos, analisamos a situação dos servidores e, então, propusemos o remanejamento para criação desta vara”, conta a magistrada... Nesta terça-feira, 8 de janeiro, foi inaugurada a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas/MG