Crime Organizado em Notícias

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  • Crime Organizado

    Notícias25/10/2018Kelia Valentim
    Crime Organizado está previsto na legislação especial penal, esse tema nos permite, conhecer melhor aspectos específicos de Leis especiais, como a Lei de Interceptação de Comunicações Telefônicas Lei nº... qual o crime de organização criminosa é considerado um crime formal... não um crime, mas uma contravenção penal
  • CRIME ORGANIZADO

    Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza audiência pública para debater PLS 150 /06, que institui normas para reprimir o crime organizado... Além de definir o que é crime organizado, o PLS determina instrumentos legais para combatê-lo, incluindo normas de investigação, meios de obtenção de prova e procedimento criminal a ser aplicado... organizado
  • Crime organizado

    Notícias26/11/2009Direito Público
    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem emendas a um projeto de lei que tornam mais severas as penas aplicadas contra o crime organizado... como tráfico de drogas, terrorismo, contrabando de armas ou crimes contra a administração pública... autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), define organização criminosa como a associação de três ou mais pessoas, caracterizada pela divisão de tarefas, que busca vantagem mediante a prática de crimes
  • Artigo: Escritório do Crime Organizado

    Brasília - Confira artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta quinta-feira (2), pelo jornal Correio do Povo, de Porto Alegre: Escritório do crime organizado P or Claudio Lamachia... É fundamental que haja uma efetiva retomada de controle pelo Estado, bem como a adoção de medidas permanentes que não permitam que as carceragens voltem a ser o escritório do crime organizado... O poder público vem ao longo dos tempos permitindo que presos de menor potencial sejam mantidos em verdadeiras "escolas do crime"
  • Participação em obra sobre o crime organizado

    Fernando Capez (PSDB) é um dos co-autores do livro Crime Organizado, recém-lançado pela editora Saraiva... Como resultado, vê-se um verdadeiro inventário teórico-prático do estado atual do crime organizado no Brasil e no mundo, dos avanços obtidos e, especialmente, do muito que ainda há por fazer em relação... Com a coordenação de Ana Flávia Messa e de José Reinaldo Guimarães Carneiro, a obra estabelece intercâmbio entre as diferentes esferas de combate ao crime organizado
  • Inteligência policial e o crime organizado

    O crime organizado tem natureza complexa e envolve atividades realizadas em diferentes jurisdições... A experiência externa mostra que não há melhor momento para combater o crime organizado do que em estágios iniciais. Depois, o custo das intervenções aumenta exponencialmente... A expansão do crime organizado exerce forte pressão sobre os sistemas nacionais de segurança pública. A construção de um sistema de inteligência policial em rede é parte do enfrentamento do problema
  • Contra o crime organizado

    Foi lido em Plenário o projeto de lei, da Governadoria do Estado, que dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO), na estrutura da Delegacia-Geral da Polícia Civil. A proposta, que consta do processo nº 1.927/2013, será apreciada primeiro pela Comissão Mista e depois pelo Plenário, em duas votações. A presente justificativa visa demonstrar a urgência e extrema necessidade de órgão especializado ao combate exclusivo desta modalidade criminosa. A situação geográfica e econômica de Goiás sempre foi um vetor de atração de criminosos de outras regiões do país. Entretanto, as forças policiais locais, de maneira contínua, fizeram frente a essas incursões delituosas, através de meios que dispunham. Por outro, na última década, as ações criminosas tenderam a ser mais elaboradas e especializadas, contando, inclusive, com infiltrações em órgãos públicos e elementos organizacionais de empreitadas empresariais. Daí nasceram as principais organizações
  • Definição de crime organizado e a Convenção de Palermo

    Notícias14/05/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Definição de crime organizado e a Convenção de Palermo. Disponível em: http://www.lfg.com.br 06 de maio de 2009... Até hoje não temos, no Brasil, uma lei que defina (texto legal explicativo) o conceito (a ideia) de crime organizado... De três vícios padece o posicionamento do STJ que acaba de ser transcrito: 1º) a definição de crime organizado contida na Convenção de Palermo é muito ampla, genérica, e viola a garantia da taxatividade
  • A forma inteligente de controlar o crime organizado

    Notícias05/11/2013Consultor Jurídico
    Dentre estas normas inovadoras, podemos citar a lei de lavagem de dinheiro (Lei 9.613 ), a lei anticorrupcao (Lei 12.846 ) e a lei de combate ao crime organizado (Lei 12.850 ), que contam com inúmeras... imperfeições, mas, no entanto, trazem interessantes medidas para angariar dados sobre a forma de agir dos grupos organizados... Mas isso não desmerece o instituto, cujo êxito é percebido a cada crime desbaratado pelo arrependimento real ou estratégico de um dos integrantes da empreitada criminosa
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