Crime Contra a Vida em Notícias

Segundo ensina o Professor Rogério Sanches o fato de ter havido morte não o faz crime contra a vida, mas crime contra o patrimônio com resultado morte... não é crime doloso contra vida... Além do latrocínio não estar nos crimes contra a vida no CP , a Súmula 603 do STF dispõe que A COMPETÊNCIA PARA O PROCESSO E JULGAMENTO DE LATROCÍNIO É DO JUIZ SINGULAR E NAO DO TRIBUNAL DO JÚRI, logo

Por sua vez, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, constitui crime de corrupção ativa... Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular quando o montante desviado superar 500 salários mínimos, estabelece o Projeto de Lei do Senado 217/2017 , que aguarda designação de relator... De acordo com a legislação atual, compete ao tribunal do júri o julgamento dos crimes de homicídio simples, indução ou auxilio ao suicídio, infanticídio e aborto, consumados ou tentados

Por sua vez, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, constitui crime de corrupção ativa... Os crimes de corrupção ativa ou passiva poderão ir a júri popular quando o montante desviado superar 500 salários mínimos, estabelece o Projeto de Lei do Senado 217/2017, que aguarda designação de relator... De acordo com a legislação atual, compete ao tribunal do júri o julgamento dos crimes de homicídio simples, indução ou auxilio ao suicídio, infanticídio e aborto, consumados ou tentados

A deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que atuou como delegada da Polícia Civil, disse que o crime contra a vida, com altos índices em Goiás, é um problema muito grave... Precisamos de políticas públicas que deem visibilidadade e promovam a inclusão desses jovens no mercado de trabalho, e que os crimes contra jovens negros sejam punidos"

O debate refere-se à existência de indícios suficientes de autoria ou de participação do crime contra a vida, o que demandaria reanálise das provas, incabível em sede de recurso especial... Não se lhes é dado substituírem os jurados para concluir pela exclusão do dolo do réu acusado de crime contra a vida, quando existem elementos indiciários bastantes para indicar, como pede a lei, existência... A decisão de pronúncia de crime doloso contra a vida é mero juízo de admissibilidade da acusação, razão pela qual basta que o juiz esteja convencido da materialidade e da existência de indícios suficientes

Anteriormente, não se admitia a continuidade delitiva nos crimes contra a vida ¹... Permitindo que o juiz reconheça a ficção jurídica da continuidade delitiva nos crimes dolosos contra a vida. Súmula 605 do STF 6ª turma do STJ / 2019 ( Resp 1588037 )

O debate refere-se à existência de indícios suficientes de autoria ou de participação do crime contra a vida, o que demandaria reanálise das provas, incabível em sede de recurso especial... Não se lhes é dado substituírem os jurados para concluir pela exclusão do dolo do réu acusado de crime contra a vida, quando existem elementos indiciários bastantes para indicar, como pede a lei, existência... A decisão de pronúncia de crime doloso contra a vida é mero juízo de admissibilidade da acusação, razão pela qual basta que o juiz esteja convencido da materialidade e da existência de indícios suficientes

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6199/16, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que permite à Polícia Federal (PF) investigar crimes contra a vida de... A proposta inclui essa possibilidade de investigação na Lei das Infrações Federais (10.446/02), que permite à Polícia Federal investigar crimes de competência de outros órgãos de segurança em casos de... Para o relator na comissão, deputado Alexandre Baldy (PTN-GO), com a as investigações de crimes contra políticos sendo conduzidos pela Polícia Federal, melhora-se a percepção de isenção investigativa em

dolosos contra a vida... e, portanto, aumentou o volume de trabalho, principalmente o da 1ª Vara Criminal, que era privativa para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida - os crimes que vão a julgamento pelo Tribunal do... no Salão do Júri do Fórum da comarca de Joinville, sessão extraordinária do Órgão Especial para instalação oficial da Vara do Tribunal do Júri local, com competência privativa para o julgamento de crimes

dolosos contra a vida... e, portanto, aumentou o volume de trabalho, principalmente da 1ª Vara Criminal, que era privativa para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida - os crimes que vão a julgamento pelo Tribunal do Júri... "Acreditamos que, em um ano, o acervo esteja em dia, melhorando em muito o prazo de resposta do Judiciário para os crimes graves que ocorrem na comarca", ressalta Canever