Crime de Lesão Corporal em Notícias

O Ministério Público pugnou pela desclassificação do crime de homicídio qualificado na forma tentada para o crime de lesão corporal de natureza grave em relação a todos os acusados... Em julgamento realizado nesta segunda-feira (18), na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, os réus E. de L.S., M.S. de F. e R.S.S. foram condenados pela prática do crime de lesão corporal grave

Para o Ministério Público, o crime de lesão corporal qualificada pela violência doméstica se procede mediante ação penal pública incondicionada, sendo descabida a absolvição por ausência de representação... de lesão corporal qualificada pela violência doméstica... 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, deram provimento a recurso do Ministério Público objetivando a reforma da sentença que julgou improcedente a denúncia em desfavor de R.S.L., que foi absolvido do crime de lesão corporal

de lesão corporal grave praticado contra um torcedor do Vila Nova Futebol Clube, membro da torcida Esquadrão Vilanovense... Oliveira (estagiária) A juíza da 10ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, Placidina Pires, condenou integrante da torcida Força Jovem, do Goiás Esporte Clube, a cumprir 4 anos e 2 meses de reclusão pelo crime de lesão corporal... Segundo a magistrada, o réu confessou o crime e por isso teve a pena atenuada, conforme prevê o artigo 65 , no inciso III, do Código Penal

de lesão corporal, proveniente de violência doméstica... interposto por Manoel Severino da Silva Filho, contra sentença do Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Sousa que, julgando procedente a denúncia do Ministério Público Estadual, o condenou pela prática do crime de lesão corporal... Consta nos autos que o denunciado, prevalecendo-se das relações de afeto, ofendeu a integridade física de sua ex-companheira, Flávia Ramos da Silva, causando-lhe lesões

Prevista no artigo 129 , parágrafo 2º , inciso IV , do Código Penal , a qualificadora de deformidade permanente no crime de lesão corporal exige que o delito tenha causado danos estéticos à vítima – não... Ao retirar a qualificadora do crime de lesão corporal e reconhecer a atenuante da confissão espontânea, ela redimensionou a pena para cinco meses de detenção, mantendo o regime inicial semiaberto devido... Deformidade permanente está relacionada a danos estéticos Com base em posições da doutrina, a relatora observou que a lesão corporal pode ter relação com dano físico ou à saúde mental da vítima

crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais... Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo o aumento da pena-base no... Em primeiro grau, no momento de fixar a pena-base pelo crime de lesão corporal, o juízo levou em consideração o fato de o réu ser praticante de jiu-jítsu e valorou negativamente a circunstância judicial

de lesão corporal gravíssima (art. 129 , § 2º , IV , do Código Penal )... que causou deformidade permanente em seu braço esquerdo - reduzindo, assim, a sua capacidade de trabalho -, foi condenado à pena de 2 anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, pela prática do crime de lesão corporal

o aumento da pena-base no crime de lesão corporal cometido por praticante de artes marciais... Notícias DECISÃO 23/10/2023 Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítimo... Em primeiro grau, no momento de fixar a pena-base pelo crime de lesão corporal, o juízo levou em consideração o fato de o réu ser praticante de jiu-jítsu e valorou negativamente a circunstância judicial

No RS, dados da Secretaria de Segurança Pública, no primeiro semestre de 2017 registram aumento de 7,5% nos crimes de lesão corporal contra mulheres, em Porto Alegre (RS)... Antes da Lei os crimes contra mulheres no ambiente familiar ou doméstico, simplesmente, não tinham tratamento do poder público. Hoje, a Lei Maria da Penha abrange mais que violência física... Em 2016, depois de uma década, a Corregedoria do Tribunal de Justiça, publicou uma cartilha para orientar juízes e promotores sobre procedimentos em casos de crimes contra a mulher

Nesses casos, apontou a defesa, o crime de lesão corporal culposa, considerado mais grave, deveria absorver o delito de embriaguez ao volante, que é menos grave... Em primeira instância, o motorista foi condenado à pena de um ano de detenção e suspensão da habilitação por quatro meses pelos crimes de embriaguez ao volante e de lesão corporal na direção de veículo... “Além disso, o delito de embriaguez ao volante não se constitui em meio necessário para o cometimento da lesão corporal culposa, sequer como fase de preparação, tampouco sob o viés da execução de crime