Crime de Ameaca em Notícias

de Ameaça, definido no "caput" do artigo supra-citado, conforme demonstra a seguir: 1... único do art. 147 do Código Penal , contra _______, brasileiro, casado, motorista, também residente nesta cidade e comarca na rua_________________________________, n º _________, e a quem se imputa o crime

"No caso dos autos, resta evidente a configuração do crime de ameaça, tendo em vista que o acusado, dolosamente, ameaçou a vítima, passando reiteradas vezes e permanecendo na frente da residência da ofendida... de ameaça contra sua ex-companheira... 1459581bb/ A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava a absolvição de um homem, que foi condenado a quatro meses de detenção, em regime aberto, pelo crime

A sociedade cearense está às voltas com o desafio das ameaças do crime organizado aos poderes do Estado, sobretudo, ao Judiciário e ao Ministério Público... Contra os que são encarregados do combate ao crime - juízes, promotores e delegados - a arma é a intimidação... Conforme as denúncias da Associação Cearense de Magistrados, o que está mais em curso no Ceará é a tentativa de intimidação de juízes e promotores, através de ameaças de morte ou de invasão às suas residências

de ameaça... Assim, diante desses fatos, o réu foi denunciado e condenado em 1º grau pelo crime de ameaça, no contexto de violência doméstica... Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por G.M.F. contra a sentença da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar, que o condenou pelo crime

Luiz Gonzaga Mendes Marques, analisou detidamente a prova testemunhal que instrui o feito e concluiu que os crimes de ameaça e violação de domicílio não restaram devidamente comprovados nos autos, mantendo... desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por H.B.G.G. de O.F. e o Ministério Público Estadual, em face da sentença que absolveu o apelado, J.A.F., dos crimes... fatos não foram elucidados com a segurança e clareza necessárias à reforma da sentença absolutória e imposição de um édito condenatório, pois, ainda que a palavra da vítima tenha especial relevância em crimes

Luiz Gonzaga Mendes Marques, analisou detidamente a prova testemunhal que instrui o feito e concluiu que os crimes de ameaça e violação de domicílio não restaram devidamente comprovados nos autos, mantendo... desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por H.B.G.G. de O.F. e o Ministério Público Estadual, em face da sentença que absolveu o apelado, J.A.F., dos crimes... fatos não foram elucidados com a segurança e clareza necessárias à reforma da sentença absolutória e imposição de um édito condenatório, pois, ainda que a palavra da vítima tenha especial relevância em crimes

Em grau de recurso, o advogado pediu a absolvição do réu em relação ao crime de ameaça, por atipicidade e não consumação da conduta delitiva, bem como pela reconciliação do casal... De acordo com os desembargadores, além da reconciliação não isentar o réu da pena, a ameaça é crime formal, que não depende de resultado para ser caracterizado. A decisão colegiada foi unânime... Na 1ª Instância, o réu foi condenado pela juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria pelos crimes de lesão corporal (três meses de detenção), e ameaça (um mês de

Em grau de recurso, o advogado pediu a absolvição do réu em relação ao crime de ameaça, por atipicidade e não consumação da conduta delitiva, bem como pela reconciliação do casal... De acordo com os desembargadores, além da reconciliação não isentar o réu da pena, a ameaça é crime formal, que não depende de resultado para ser caracterizado. A decisão colegiada foi unânime... Na 1ª Instância, o réu foi condenado pela juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria pelos crimes de lesão corporal (três meses de detenção), e ameaça (um mês de

Em grau de recurso, o advogado pediu a absolvição do réu em relação ao crime de ameaça, por atipicidade e não consumação da conduta delitiva, bem como pela reconciliação do casal... De acordo com os desembargadores, além da reconciliação não isentar o réu da pena, a ameaça é crime formal, que não depende de resultado para ser caracterizado. A decisão colegiada foi unânime... Na 1ª Instância, o réu foi condenado pela juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria pelos crimes de lesão corporal (três meses de detenção), e ameaça (um mês de

Em grau de recurso, o advogado pediu a absolvição do réu em relação ao crime de ameaça, por atipicidade e não consumação da conduta delitiva, bem como pela reconciliação do casal... De acordo com os desembargadores, além da reconciliação não isentar o réu da pena, a ameaça é crime formal, que não depende de resultado para ser caracterizado. A decisão colegiada foi unânime... Na 1ª Instância, o réu foi condenado pela juíza do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria pelos crimes de lesão corporal (três meses de detenção), e ameaça (um mês de