Da Coação Para a Rescisão do Contrato de Trabalho em Notícias

Por constituir modalidade de extinção do contrato de trabalho, a rescisão indireta só pode ser requerida durante a vigência do contrato... Outro aspecto lembrado é que o contrato de trabalho tem que estar em vigor, já que a rescisão indireta constitui uma das modalidades de extinção do contrato... Segundo a sentença, não é facultado ao empregado considerar rescindido o contrato de trabalho

"Por constituir modalidade de extinção do contrato de trabalho, a rescisão indireta só pode ser requerida durante a vigência do contrato... Outro aspecto lembrado é que o contrato de trabalho tem que estar em vigor, já que a rescisão indireta constitui uma das modalidades de extinção do contrato... Segundo a sentença, não é facultado ao empregado considerar rescindido o contrato de trabalho

Por constituir modalidade de extinção do contrato de trabalho, a rescisão indireta só pode ser requerida durante a vigência do contrato... Outro aspecto lembrado é que o contrato de trabalho tem que estar em vigor, já que a rescisão indireta constitui uma das modalidades de extinção do contrato... Segundo a sentença, não é facultado ao empregado considerar rescindido o contrato de trabalho

Por constituir modalidade de extinção do contrato de trabalho, a rescisão indireta só pode ser requerida durante a vigência do contrato... Outro aspecto lembrado é que o contrato de trabalho tem que estar em vigor, já que a rescisão indireta constitui uma das modalidades de extinção do contrato... Segundo a sentença, não é facultado ao empregado considerar rescindido o contrato de trabalho

Por constituir modalidade de extinção do contrato de trabalho, a rescisão indireta só pode ser requerida durante a vigência do contrato... Outro aspecto lembrado é que o contrato de trabalho tem que estar em vigor, já que a rescisão indireta constitui uma das modalidades de extinção do contrato... Segundo a sentença, não é facultado ao empregado considerar rescindido o contrato de trabalho

Sustentou que o termo de rescisão de contrato de trabalho (TRCT) foi produzido pela empresa, sem assinatura dele e sem homologação do ente sindical... Para Geraldo Nascimento, as provas constantes nos autos demonstram que a iniciativa de romper o contrato de trabalho foi do empregado... “O pedido de demissão é declaração de vontade unilateral suficiente para ensejar a extinção do contrato de trabalho por iniciativa do obreiro

Diante disso, e considerando que o trabalhador não mais retornou ao trabalho após o dia 15/01/2016, declarou extinto o contrato de trabalho em 15/01/2016, data em que o empregado enviou para a empresa... Sentindo-se humilhando com o rebaixamento funcional, o empregado pediu demissão e, posteriormente, buscou na Justiça do Trabalho a reversão desse ato para rescisão indireta do contrato de trabalho... Por essas razões, a julgadora entendeu não ser cabível a reversão do pedido de demissão para rescisão indireta

Destacou que em momento algum teve a intenção de pedir a rescisão do contrato de trabalho e que foi coagida a assinar seu pedido de demissão... Por último, a relatora acrescentou que uma eventual alteração de voz para cobrança de uma melhor prestação de serviço, genericamente feita a todos os empregados, não autoriza a rescisão indireta do contrato... Afirmou que juntou seus pertences e dirigiu-se ao elevador para sair do local de trabalho quando sua gerente a impediu, alegando que um outro superior hierárquico havia dado ordens para ela voltar

A empregada, na sequência, moveu ação trabalhista pedindo o reconhecimento de rescisão indireta de seu contrato de trabalho, dizendo-se "vítima de assédio moral em razão de pressão interna da empresa para... Diante das recusas, a empregadora a advertiu e depois suspendeu o seu contrato de trabalho... Dessa forma, Tanaka afastou a configuração de rescisão indireta do contrato, mas, diferentemente do juízo de origem, entendeu que cabe ao julgador definir a modalidade de rescisão contratual

Para o jogador, a conjunção dos fatos configura assédio moral, o que permite o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, a chamada " justa causa do empregador "... O juiz do Trabalho Renato Barros Fagundes, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, negou o pedido liminar de rescisão indireta do contrato de trabalho do jogador Aldemir dos Santos Ferreira, conhecido... A demanda em Juízo Ferreirinha alegou que, durante as negociações para a pretendida recente renovação de outro contrato com o Grêmio, sofreu coação para aceitar a proposta do clube