Dano Moral em Razão de Doença Ocupacional em Notícias

A indenizar empregada por danos morais, em razão de doença ocupacional e ao pagamento de verbas decorrentes do reconhecimento de estabilidade acidentária... A perícia reconheceu a doença ocupacional e que, nesse caso, seria devido o benefício de auxílio-doença-acidentário... pelas quais manteve a indenização por danos morais, assim como a nulidade do ato de dispensa

A empresa Asa Indústria e Comércio Ltda. terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a empregado que desenvolveu doença ocupacional devido às sobrecargas e posições decorrentes de... Porém, ficou comprovado que a empresa, mesmo diante do reconhecimento de que o empregado sofria esta doença ocupacional, não adotou medida eficaz a minimizar o dano... pela qual manteve a sentença, pois comprovados os elementos caracterizadores da responsabilidade civil da empresa, ou seja, a prática do ato ilícito, o nexo causal, a culpa da empresa e o dano moral

morais em razão do adoecimento e sequelas decorrentes da Covid-19, além de indenização a título de danos materiais pelos gastos comprovados no processo com o tratamento da moléstia... O colegiado também reconheceu, no caso, a Covid-19 como doença ocupacional... Nesse sentido, concluiu que “pode ser reconhecida como doença ocupacional, aplicando-se na espécie o disposto no § 2º do mesmo artigo 20, quando a doença resultar das condições especiais em que o trabalho

O juiz do Trabalho, Diego Taglietti Corações, da 1ª vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, estabeleceu uma indenização de R$ 300 mil a título de dano moral em ricochete... Fonte: Migalhas https://www.migalhas.com.br/quentes/397026/familia-de-trabalhador-morto-por-doenca-ocupacional-sera-... No caso em análise, o empregado realizava a tarefa de serrar pedras sem proteção respiratória, razão pela qual desenvolveu um quadro de silicose

Ao ajuizar a ação, o reclamante alegou que adquiriu doença ocupacional em razão das condições em que exercia o seu trabalho, o que lhe causou danos de ordem moral e material... Afirmou que ele não foi vítima de qualquer acidente de trabalho ou doença ocupacional, não tendo a doença dele qualquer relação com as atividades desenvolvidas na empresa... Como falhou nessa missão, foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$4.000,00

A partir de agora, as empresas que ficaram apreensivas e preocupadas diante da possibilidade de uma possível ação judicial por danos materiais e morais, em razão da portaria anterior, que incluiu a doença... A Portaria 2.309, que incluía a covid-19 como doença ocupacional relacionada ao trabalho, foi cancelada pela Portaria 2.345, publicada no Diário Oficial da União do dia 2/9, pelo Ministério da Saúde... Outra questão, se a doença fosse mantida na lista, o trabalhador que foi afastado por mais de 15 dias, teria direito ao auxílio-doença acidentário, estabilidade de um ano no emprego e acesso ao Fundo de

da indenização por dano moral por entender que não havia prova de que ela tinha conhecimento da doença... ocupacional... viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção consegue reverter despedida por justa causa O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) também não reconheceu a existência de doença ocupacional

O colegiado também reconheceu, no caso, a Covid-19 como doença ocupacional... morais em razão do adoecimento e sequelas decorrentes da Covid-19, além de indenização a título de danos materiais pelos gastos comprovados no processo com o tratamento da moléstia... Nesse sentido, concluiu que “pode ser reconhecida como doença ocupacional, aplicando-se na espécie o disposto no § 2º do mesmo artigo 20, quando a doença resultar das condições especiais em que o trabalho

Em relação aos danos morais, o relator do processo, desembargador Elvecio Moura, afirmou que não restam dúvidas de que a doença ocupacional trouxe repercussões à esfera íntima da trabalhadora, que teve... que suportar as dores físicas e o desgaste emocional decorrente da incapacidade laboral, o que caracteriza eminente dano moral... Consta dos autos que a trabalhadora foi contratada para exercer função de costureira e desenvolveu a doença ocupacional, síndrome do túnel do carpo e tenossinovite do supraespinhoso, ficando incapacitada

Em relação aos danos morais, o relator do processo, desembargador Elvecio Moura, afirmou que não restam dúvidas de que a doença ocupacional trouxe repercussões à esfera íntima da trabalhadora, que teve... que suportar as dores físicas e o desgaste emocional decorrente da incapacidade laboral, o que caracteriza eminente dano moral... Consta dos autos que a trabalhadora foi contratada para exercer função de costureira e desenvolveu a doença ocupacional, síndrome do túnel do carpo e tenossinovite do supraespinhoso, ficando incapacitada