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Jusbrasil - Notícias
28 de maio de 2017

Acidente no intervalo de almoço gera estabilidade e reintegração

. Logo após o fim da licença, mais precisamente no dia 4 de junho, a funcionária recebeu a notificação prévia de demissão sem justa causa, sendo demitida no dia 10 de julho de 2013. A empresa havia... no trajeto para ...

Danielli - 30/03/2015

Empresa demite empregado doente e terá que reintegrá-lo

que na mesma data da dispensa apresentou atestado médico concedendo-lhe 30 dias de licença para tratamento médico. O exame demissional, realizado no dia 24 do mês da demissão, também acusou que o obreiro estava... uma ...

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 07/10/2014

Breve síntese sobre a fibromialgia e suas repercussões nas esferas trabalhista e previdenciária

e profissionais, partindo da incompreensão perante o quadro depressivo do portador, demissões pelo empregador, incapacidade para o exercício de inúmeras profissões no mercado de trabalho e diminuição... pedir licença para tratamento ...

Machado - 04/06/2015

Recurso de revista. Estabilidade da gestante. Renúncia à reintegração no emprego

de humilhações ou constrangimentos, tampouco que a reclamante trabalhara em gozo de licença médica. É impossível chegar a conclusão contrária sem o reexame de fatos e provas, procedimento vedado em sede...RECURSO DE REVISTA. ...

Costa Monteiro - 04/10/2014

TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

. PRESIDENTE INALDO ARAÚJO NATUREZA: MATÉRIA ADMINISTRATIVA "RESOLUÇÃO Nº 029/2014 Dispõe sobre questões relativas à concessão e ao gozo de licença-prêmio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado... de afastamento para gozo ...

Tribunal de Contas do Estado da Bahia - 18/08/2014

Gravidez de risco não obriga empresa a pagar salário durante licença não remunerada

de carência para o gozo do auxílio-doença custeado pela Previdência Social. Segundo a autora, diante do problema, a ré entendeu que a solução seria uma licença não remunerada até o transcurso do tempo... da suspensão do contrato durante a ...

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - 10/06/2011

Gravidez de risco não obriga empresa a pagar salário referente a período de licença não remunerada

, o tempo de carência para o gozo do auxílio-doença custeado pela Previdência Social Segundo a autora, diante do problema, a ré "entendeu" que a solução seria uma licença não remunerada até o transcurso... que, diante da suspensão do ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 13/06/2011

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

a comprovação de improbidade, não teve outro caminho a não ser dispensá-lo, acrescentando ainda que a suspensão do contrato de trabalho, no caso, não podia impedir a demissão justificada. Segundo a relatora... de licença-saúde, por ...

Márcia - 10/11/2016

Gravidez de risco não obriga empresa a pagar salário

de carência para o gozo do auxílio-doença custeado pela Previdência Social. Segundo a autora, diante do problema, a ré entendeu que a solução seria uma licença não remunerada até o transcurso do tempo... da suspensão do contrato durante a ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 13/06/2011

Demissão em período resguardado por atestado médico configura assédio moral

condição de suspensão do contrato para gozo da licença em razão da cirurgia de aborto, a trabalhadora foi demitida por justa causa E, durante o período de licença-maternidade, o sócio da empresa selecionava... pela primeira instância ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 24/01/2011

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