Destituição de Síndico - Quórum - Maioria Absoluta em Notícias

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  • Síndico pode ser destituído com voto da maioria

    Notícias06/03/2015Flávio Tartuce
    condôminos, e não apenas da maioria dos presentes à assembleia convocada para a destituição do síndico... Diz aquele artigo que a assembleia poderá, "pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio... Para o ministro, após a entrada em vigor do CC/02 , que exige justificativa para a destituição, é plenamente aceitável a redução do quórum para a maioria dos presentes. A decisão foi unânime
  • Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

    Notícias05/03/2015Superior Tribunal de Justiça
    absoluta dos condôminos, e não apenas da maioria dos presentes à assembleia convocada para a destituição do síndico... Diz aquele artigo que a assembleia poderá, “pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio... Para o ministro, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002 , que exige justificativa para a destituição, é plenamente aceitável a redução do quórum para a maioria dos presentes
  • Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

    Notícias28/03/2016Bernardo César Coura
    absoluta dos condôminos, e não apenas da maioria dos presentes à assembleia convocada para a destituição do síndico... Diz aquele artigo que a assembleia poderá, “pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio... Para o ministro, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002 , que exige justificativa para a destituição, é plenamente aceitável a redução do quórum para a maioria dos presentes
  • Expulsão de síndico por atos contrários à lei

    Notícias14/04/2017ADV Advocacia
    DESTITUIÇAO DE SÍNDICO. QUORUM. MAIORIA ABSOLUTA DOS PRESENTES. CCB 1.349. 1... Para a destituição do síndico do condomínio exige-se apenas o quorum da maioria absoluta dos condôminos presentes na assembleia geral extraordinária e não a maioria de todos os condôminos... CIVIL - CONDOMÍNIO - DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO - QUORUM DE VOTAÇÃO EM ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA - MAIORIA ABSOLUTA DOS CONDÔMINOS APTOS A VOTA - ART. 1.349 DO CC - NULIDADE - RECONDUÇÃO AO CARGO. 1
  • Voto da maioria em assembleia basta para destituir síndico de condomínio

    Notícias12/07/2016Bernardo César Coura
    absoluta dos condôminos, e não apenas da maioria dos presentes à assembleia convocada para a destituição do síndico... Diz aquele artigo que a assembleia poderá, “pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio... Para o ministro, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002 , que exige justificativa para a destituição, é plenamente aceitável a redução do quórum para a maioria dos presentes
  • Destituição do síndico.

    Notícias18/04/2011JurisWay
    Por maioria absoluta de seus membros entende-se 50% mais um de todos os condôminos... Diz a lei: A assembléia, (...), poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio... São duas visões de destituição. Pelo Código, o quorum diminuiu mas é preciso tomar mais cuidados na destituição, mostrando os motivos que levam à destituição, sem incriminar o síndico, finaliza
  • Voto da maioria em assembleia basta para destituir síndico de condomínio

    Notícias08/03/2015Consultor Jurídico
    absoluta dos condôminos, e não apenas da maioria dos presentes à assembleia convocada para a destituição do síndico... Diz aquele artigo que a assembleia poderá, “pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio... Para o ministro, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002 , que exige justificativa para a destituição, é plenamente aceitável a redução do quórum para a maioria dos presentes
  • Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

    Notícias05/03/2015JurisWay
    absoluta dos condôminos, e não apenas da maioria dos presentes à assembleia convocada para a destituição do síndico... Diz aquele artigo que a assembleia poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio... Para o ministro, após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, que exige justificativa para a destituição, é plenamente aceitável a redução do quórum para a maioria dos presentes
  • Lei que regulariza assembleia virtual de condomínios é aprovada

    Notícias30/03/2022Sônia Parmy
    assembleia ter validade é exigido um quorum da ‘maioria absoluta de seus membros’, ou seja, mais de 50%, sendo que, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, esse número se refere à maioria absoluta... dos condôminos presentes no ato e não à maioria absoluta de todas as frações ideais do condomínio... Algumas regras Destituição • A destituição do síndico, seja morador ou profissional, é sempre a mesma, via deliberação em assembleia
  • Síndico responde por obras executadas por condôminos

    Notícias09/05/2014Consultor Jurídico
    A destituição do síndico é disciplinada no artigo 1.349 , do Código Civil e requer o quórum mínimo da maioria absoluta dos presentes na Assembléia Geral... O artigo 1348 , do Código Civil delimita extensa a competência do síndico: Art. 1348 - Compete ao síndico: I - convocar a assembléia dos condôminos; II - representar, ativa e passivamente, o condomínio... A convenção de condomínio pode ampliar as atribuições do síndico e fixar a sua remuneração
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