Distância das Habitações em Notícias

352 resultados
Ordenar Por
  • Presidente do TJGO recebe representantes do Fórum Goiano de Habitação

    Notícias05/05/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Justiça Educacional Justiça Terapêutica Mutirão Carcerário Mutirão do Juri Núcleo de Cooperação Pai Presente Plano Estratégico Sub-Registro Projeto Acelerar Projeto Justiça Ativa Outros Sites Educação a Distância... O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu, nesta quinta-feira (5), visita institucional do Fórum Goiano de Habitação representado pelos... Participaram da solenidade, representantes da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Goiás (Ademi-GO), Renato de Sousa Correia; do Sindicato da Habitação do Estado de Goiás (Secovi-GO), Ioav
  • Graciosa limita número de cães e gatos por habitação

    O documento, aprovado apenas com os votos do PS, que gere o município de Santa Cruz da Graciosa, determina, no seu artigo 49.º, que "podem ser alojados" em cada habitação "até dois cães ou três gatos"... Mas o artigo do novo código que mais contestação gerou na Graciosa é o que reduz de 200 para 100 metros a distância mínima a que podem ser instalados" estábulos, cavalariças, viteleiros e pocilgas "em... fazem sentido", alegando que "viver num estúdio não é o mesmo que viver num T5″. " Não se deve aferir a qualidade de vida e o bem-estar animal tanto pela sua quantidade, mas sim pelas condições da habitação
  • Distância é entrave para ribeirinhos deixarem áreas de risco em Pernambuco

    Notícias29/06/2017Agência Brasil
    De acordo com o secretário de Habitação do município, Alberto Porto, tudo foi fotografado e enviado à Caixa... Os moradores ribeirinhos, que estão em áreas de risco, criticam essa distância – um dos motivos pelos quais preferem ficar em suas próprias casas... Em resposta às casas condenadas no Quilombo III por causa da cratera, o banco informou, em nota, que 25 residências foram afetadas, embora tenham sido “construídas a uma distância adequada da encosta”
  • MPPR obtém liminar contra revogação de resolução restritiva a agrotóxicos

    Agropecuária do Paraná (Adapar) e da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, publicada em 12 de dezembro, havia revogado a Resolução 22/1985, que estabelecia, dentre outras normas, distâncias... As previsões de distâncias mínimas para aplicação terrestre de agrotóxicos, contidas na Resolução 22/85, não encontram paralelo em nenhum ato normativo em vigor no Paraná, de modo que sua revogação criava... mínimas para aplicação de agrotóxicos em relação a cursos d’água (rios, córregos e nascentes), núcleos populacionais, habitações, moradias isoladas, escolas, locais de recreação e culturas suscetíveis
  • Inscrições abertas para dois cursos a distância até dia 1° de agosto

    Notícias15/07/2014Carolina Salles
    O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está com as inscrições abertas para dois cursos a distância... impactos socioambientais, apresentará dicas práticas para um consumo sustentável, perpassando por diversos temas como o uso da água e energia, resíduos sólidos domésticos e os impactos dos resíduos, habitações... Para este ano, a expectativa é formar 10 mil pessoas a partir dos oito cursos a distância promovidos pelo órgão. TEMAS O curso “Criança e o Consumo Sustentável” oferece mil vagas
  • Proposta que institui semana de debate e estímulo à agricultura familiar pode ser votada

    Notícias11/06/2018Senado
    Ensino a distância sobre saúde A Comissão de Educação pode votar também o requerimento do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) para que seja realizada uma audiência pública sobre ensino a distância na área... O artigo prevê ações de crédito e fundo de aval; infraestrutura e serviços; assistência técnica e extensão rural; pesquisa; comercialização; seguro; habitação; legislação sanitária, previdenciária, comercial... Conselhos Federais da Área de Saúde; do Fórum dos Conselhos Regionais da Área de Saúde, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, do Ministério da Educação e da Associação Brasileira de Educação a Distância
  • Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional lançou seu livro nesta quinta,(02), em São Paulo

    Notícias03/12/2021Amorim Sangue Novo
    O ministro da Saúde na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e ex-secretário de Estado de Habitação de São Paulo, o doutor em Economia Barjas Negri, também é um dos co-autores do livro... conceito, ao passo em que o tornamos ainda mais ágil, por meio da utilização da Tecnologia – tudo para uma melhor descentralização de gestão e o compartilhamento eficiente de programas que reduzem distâncias
  • Dos Gabinetes - Padre Pedro solicita recursos a fundo perdido para habitação rural

    “Além disso, as distâncias determinam custos extras. Isso prejudica as famílias da agricultura”, explica o parlamentar... nesta terça-feira (20), de uma indicação aprovada por todos os deputados da Assembleia Legislativa, solicitando que o governo do Estado disponibilize R$ 3 mil, a fundo perdido, exclusivamente para habitações... Segundo o deputado Padre Pedro, apesar de mudanças significativas no programa Minha Casa, Minha Vida, o valor disponibilizado para moradias rurais continua muito abaixo da política de habitação urbana
  • COMISSÃO APROVA 86% DAS EMENDAS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019

    garante o pagamento das dotações orçamentárias destinadas às universidades estaduais, a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio (Faperj) e a Fundação Centro de Ciências e Ensino Superior A Distância... “No último ano, o Estado previu investimento de R$ 400 milhões no Fundo Estadual de Habitação e Interesse Social, mas realizou apenas 40 milhões, alegando que a lei não obrigava o repasse... A alteração tem o objetivo de vincular 10% dos recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) às despesas custeadas pelo Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (18/04/18) - 15H

    Em primeira discussão: HABITAÇÃO POPULAR: EMPRESAS PODERÃO SER RESPONSABILIZADAS POR DEFEITOS EM OBRAS As empresas responsáveis pela construção e incorporação de moradias dos programas de habitação popular... “Os programas de habitação popular, na maioria das vezes, são os mais atingidos pela ineficiência das políticas públicas... A proposta também obriga que seja analisada a responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que administra os programas de habitação popular
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo