Delação Premiada em Notícias

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  • Delação premiada

    Notícias29/06/2016Jose Antonio Abdala
    Delação premiada é uma espécie de barganha estabelecida entre juiz e réu... Na Itália, a delação premiada também foi usada para o combate a atos terroristas. No Brasil, a delação premiada já foi aplicada a milhares de casos desde 1999, ano de sua adoção... A delação premiada como instituto que conhecemos na atualidade, surgiu na década de 60, nos Estados Unidos, com o nome de plea bargaining
  • Delação premiada

    Notícias16/02/2016Academia Brasileira de Direito
    Entenda a delação premiada, http://franciscohayashi.jusbrasil.com.br/artigos/138209424/entendaadelacao-premiada... Delação premiada. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3746, 3 out. 2013. Disponível em:. MARCÃO, Renato. Delação premiada. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 843, 24 out. 2005... LEGISLAÇÃO A primeira lei, no ordenamento jurídico atual, ao prever a Delação Premiada foi a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072 /1990)
  • Delação Premiada em análise

    Notícias14/10/2015CERS Cursos Online
    Para cada tipo de crime, há um acordo específico previsto em lei: Delação premiada (Lei de Crimes Hediondos/ 1999) Termo usado genericamente, a delação premiada surge na Lei de Crimes Hediondos e acaba... Delação premiada é uma expressão utilizada no âmbito jurídico, que significa uma espécie de "troca de favores" entre o juiz e o réu... Apesar de existir no Brasil desde os anos 90, é somente no ano de 2013 que a delação premiada ganha regulamentação completa
  • Delação premiada: Entenda como funciona

    Notícias08/11/2016Cavalcanti Advocacia
    Aqui no Brasil, desde quando iniciou, por volta dos anos 1999/2000, a delação premiada já foi instalada em mais de mil casos... A avaliação da concessão ou não da delação premiada é realizada primeiramente por um promotor do Ministério Público, que a encaminha a mesma para a análise do juiz... A delação premiada funciona como uma espécie de negociação entre um juiz e um réu , aonde o réu da ação penal resolve contar tudo o que sabe sobre o processo, apresentando ou não as provas, em troca do
  • A delação premiada e as garantias do colaborador

    Notícias10/05/2015Superior Tribunal de Justiça
    A delação premiada nunca esteve tanto em evidência... No STJ, a decisão foi anulada em parte, a fim de que fosse proferido novo acórdão com a observância da incidência da delação premiada... Segundo o colegiado, “preenchidos os requisitos da delação premiada, sua incidência é obrigatória”. Foi exatamente o que aconteceu no julgamento do HC 26.325
  • Justiça colaborativa e delação premiada

    Notícias08/03/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Não se pode confundir delação premiada com colaboração premiada (sem delação). Esta é mais abrangente... Justiça Colaborativa e Delação Premiada. Disponível em http:// www.lfg.com.br - 8 de março de 2010... A delação premiada, nesse contexto, faz parte da Justiça colaborativa. Nada mais significa que assumir culpa por um crime (confessar) e delatar outras pessoas
  • Delação Premiada

    Notícias06/09/2005Expresso da Notícia
    N os dias atuais, uma série de denúncias e fatos veiculados pela imprensa traz à baila o instituto da delação premiada... Outrossim, como qualquer outra prova, a delação premiada esta sujeita ao princípio da livre apreciação da prova... Em verdade, delação premiada consiste na diminuição de pena ou no perdão judicial do co-autor ou partícipe do delito, que, com sua confissão espontânea, contribua para que a autoridade identifique os demais
  • O Direito Premial, a delação premiada e a leniência

    Notícias09/07/2016Jônatas Soares Antunes
    É consenso que o instituto da delação premiada não pode ser arranjo para expiar socialmente alguém, logo, é premente discutir um melhor e maior controle das delações, como por exemplo, cuidar para não... Assim, a delação premiada repousa no fundamento de que o infrator, agora colaborador, cooperará com as investigações, apresentando provas novas e suficientes para identificar os coautores, comprovar a... Entretanto, sopesando as dúvidas e as certezas tem-se que a delação premiada é válida e necessária para o Brasil, mas, para tanto, deve respeitar os direitos e garantias estampados na Constituição
  • Delação Premiada

    Notícias06/09/2005Expresso da Notícia
    Nos dias atuais, uma série de denúncias e fatos veiculados pela imprensa traz à baila o instituto da delação premiada... Outrossim, como qualquer outra prova, a delação premiada esta sujeita ao princípio da livre apreciação da prova... Em verdade, delação premiada consiste na diminuição de pena ou no perdão judicial do co-autor ou partícipe do delito, que, com sua confissão espontânea, contribua para que a autoridade identifique os demais
  • A Delação premiada e o Direito Talmúdico

    Notícias14/04/2017Direito Legal
    RABINO SAMY PINTO Uma prática da justiça tem se tornado um assunto habitual entre os brasileiros e tomou conta dos noticiários: a delação premiada... A visão do judaísmo não pretende defender ou criticar nomes ou nichos da sociedade, mas apenas avaliar se a delação premiada é admissível pela Torá... A delação premiada, que se tornou tão popular na operação Lava Jato, é baseada na negociação entre pessoas envolvidas em um crime e as autoridades, com objetivo de facilitar as investigações dos oficiais
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