Aproximadamente 27 resultados
Ordernar por:Relevância|Data
Tópico • 0 seguidores

Proprietário rural é condenado por uso de madeira imune ao corte sem prévia autorização ambiental

Notícias25/04/2017Maurício Fernandes
Confira a íntegra do julgado: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002501-03.2007.4.03.6000/MS 2007.60.00.002501-4/MS RELATOR:Desembargador Federal NERY JUNIOR APELANTE:JOSE APARECIDO FERNANDES GONCALES ADVOGADO:MS011571 DENISE...FELICIO COELHO e outro (a) APELANTE:Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADVOGADO:MS003100 ADRIANA MARIA DE CASTRO RODRIGUES APELADO (A):OS MESMOS No....Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10/11/2009, DJe 27/11/2009) “LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. COMPETÊNCIA. POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SANTA CATARINA.

Justiça ouve testemunhas de defesa de Duda Mendonça

Notícias28/05/2009Última Instância
Confira as datas dos próximos depoimentos: Dia 29/5: Jaider Cruz Gama, Sérgio Honório Guerisoli de Carvalho, Geuza Ferreira Selin, Daniela Farah Antunes, Valter Pomar, João Felício, Denise Paraná, Paulo...: Bernardo Appy, Maílson da Nóbrega, Dalton Pastore, Sílvio Pereira, Flávio Amaral, Arthur Fontes, José Manoel Caccia Gouvêa, Annuar Ali, Ranulfo Zanetti Sayao, Luiz Nelson de Carvalho, Vanderlei São Felício...Emídio de Souza; Dia 5/6: Luiz Alencar Lara, Eliseo Santiago Eris Fernandez, Maurício Ceschin, Deputado Antônio Carlos de Campos Machado, Maria Beatriz Azevedo Bahia, Rodrigo Padron Franco e Augusto Rocha Coelho...

Seis testemunhas do mensalão são ouvidas

Notícias29/05/2009Justiça Federal do Estado de São Paulo
São elas: Jaider Cruz Gama (arrolada por José Eduardo Cavalcanti de Mendonça); Sérgio Honório Guerisoli de Carvalho, Daniela Farah Antunes, João Felício, Denise Paraná e Paulo Frateschi (arrolados pelo...: Bernardo Appy, Maílson da Nóbrega, Dalton Pastore, Sílvio Pereira, Flávio Amaral, Arthur Fontes, José Manoel Caccia Gouvêa, Annuar Ali, Ranulfo Zanetti Sayao, Luiz Nelson de Carvalho, Vanderlei São Felício...Emídio de Souza; Dia 5/6: Luiz Alencar Lara, Eliseo Santiago Eris Fernandez, Maurício Ceschin, Deputado Antônio Carlos de Campos Machado, Maria Beatriz Azevedo Bahia, Rodrigo Padron Franco e Augusto Rocha Coelho...

Audiências do caso mensalão prosseguem

Notícias28/05/2009Justiça Federal do Estado de São Paulo
Segue a relação das próximas audiências: Dia 29/5: Jaider Cruz Gama, Sérgio Honório Guerisoli de Carvalho, Geuza Ferreira Selin, Daniela Farah Antunes, Valter Pomar, João Felício, Denise Paraná, Paulo...: Bernardo Appy, Maílson da Nóbrega, Dalton Pastore, Sílvio Pereira, Flávio Amaral, Arthur Fontes, José Manoel Caccia Gouvêa, Annuar Ali, Ranulfo Zanetti Sayao, Luiz Nelson de Carvalho, Vanderlei São Felício...Emídio de Souza; Dia 5/6: Luiz Alencar Lara, Eliseo Santiago Eris Fernandez, Maurício Ceschin, Deputado Antônio Carlos de Campos Machado, Maria Beatriz Azevedo Bahia, Rodrigo Padron Franco e Augusto Rocha Coelho...

Justiça marca audiências para ouvir testemunhas do mensalão em São Paulo

Notícias13/05/2009Consultor Jurídico
, Denise Paraná, Paulo Frateschi, Paulo Ferreira e Fernando Henrique Cardoso; Dia 1º de junho: Sílvio Pereira, Flávio Amaral, Arthur Fontes, José Manoel Caccia Gouvêa, Annuar Ali, Ranulfo Zanetti Sayao..., Luiz Nelson de Carvalho, Maílson da Nóbrega, Vanderlei São Felício e Álvaro Gonçalves de Oliveira; Dia 2 de junho: João Roberto Vieira da Costa, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Antônio Henrique...Mello Brandão e Emídio de Souza; Dia 5 de junho: Eliseo Santiago Eris Fernandez, Maurício Ceschin, Antônio Carlos de Campos Machado, Maria Beatriz Azevedo Bahia, Rodrigo Padron Franco e Augusto Rocha Coelho...

JFSP marca audiências para ouvir testemunhas do Mensalão

Notícias14/05/2009Correio Forense
, Denise Paraná, Paulo Frateschi, Paulo Ferreira e Fernando Henrique Cardoso; Dia 1/6: Sílvio Pereira, Flávio Amaral, Arthur Fontes, José Manoel Caccia Gouvêa, Annuar Ali, Ranulfo Zanetti Sayao, Luiz Nelson...de Carvalho, Maílson da Nóbrega, Vanderlei São Felício e Álvaro Gonçalves de Oliveira; Dia 2/6: João Roberto Vieira da Costa, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Antônio Henrique da Cunha Bueno, Eduardo...Mello Brandão e Emídio de Souza; Dia 5/6: Eliseo Santiago Eris Fernandez, Maurício Ceschin, Deputado Antônio Carlos de Campos Machado, Maria Beatriz Azevedo Bahia, Rodrigo Padron Franco e Augusto Rocha Coelho...

Marcadas audiências para ouvir testemunhas do mensalão

Notícias12/05/2009Justiça Federal do Estado de São Paulo
, Denise Paraná, Paulo Frateschi, Paulo Ferreira e Fernando Henrique Cardoso; Dia 1/6: Sílvio Pereira, Flávio Amaral, Arthur Fontes, José Manoel Caccia Gouvêa, Annuar Ali, Ranulfo Zanetti Sayao, Luiz Nelson...de Carvalho, Maílson da Nóbrega, Vanderlei São Felício e Álvaro Gonçalves de Oliveira; Dia 2/6: João Roberto Vieira da Costa, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Antônio Henrique da Cunha Bueno, Eduardo...Mello Brandão e Emídio de Souza; Dia 5/6: Eliseo Santiago Eris Fernandez, Maurício Ceschin, Deputado Antônio Carlos de Campos Machado, Maria Beatriz Azevedo Bahia, Rodrigo Padron Franco e Augusto Rocha Coelho...

JFSP marca audiências para ouvir testemunhas do Mensalão

Notícias13/05/2009Conselho da Justiça Federal
, Denise Paraná, Paulo Frateschi, Paulo Ferreira e Fernando Henrique Cardoso; Dia 1/6: Sílvio Pereira, Flávio Amaral, Arthur Fontes, José Manoel Caccia Gouvêa, Annuar Ali, Ranulfo Zanetti Sayao, Luiz Nelson...de Carvalho, Maílson da Nóbrega, Vanderlei São Felício e Álvaro Gonçalves de Oliveira; Dia 2/6: João Roberto Vieira da Costa, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Antônio Henrique da Cunha Bueno, Eduardo...Mello Brandão e Emídio de Souza; Dia 5/6: Eliseo Santiago Eris Fernandez, Maurício Ceschin, Deputado Antônio Carlos de Campos Machado, Maria Beatriz Azevedo Bahia, Rodrigo Padron Franco e Augusto Rocha Coelho...

Testemunhas do caso Mensalão são ouvidas

Notícias28/05/2009Conselho da Justiça Federal
, Denise Paraná, Paulo Frateschi e Paulo Ferreira; Dia 1/6: Bernardo Appy, Maílson da Nóbrega, Dalton Pastore, Sílvio Pereira, Flávio Amaral, Arthur Fontes, José Manoel Caccia Gouvêa, Annuar Ali, Ranulfo...Zanetti Sayao, Luiz Nelson de Carvalho, Vanderlei São Felício e Álvaro Gonçalves de Oliveira; Dia 2/6: João Roberto Vieira da Costa, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Antônio Henrique da Cunha Bueno...Emídio de Souza; Dia 5/6: Luiz Alencar Lara, Eliseo Santiago Eris Fernandez, Maurício Ceschin, Deputado Antônio Carlos de Campos Machado, Maria Beatriz Azevedo Bahia, Rodrigo Padron Franco e Augusto Rocha Coelho...

Justiça Federal marca depoimento para ouvir 96 testemunhas do mensalão em SP

Notícias21/05/2009Folha Online
, Denise Paraná, Paulo Frateschi, Paulo Ferreira e Fernando Henrique Cardoso; Dia 1º de junho: Sílvio Pereira, Flávio Amaral, Arthur Fontes, José Manoel Caccia Gouvêa, Annuar Ali, Ranulfo Zanetti Sayao..., Luiz Nelson de Carvalho, Maílson da Nóbrega, Vanderlei São Felício e Álvaro Gonçalves de Oliveira; Dia 2 de junho: João Roberto Vieira da Costa, Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho, Antônio Henrique...Brandão e Emídio de Souza; Dia 5 de junho: Eliseo Santiago Eris Fernandez, Maurício Ceschin, deputado Antônio Carlos de Campos Machado, Maria Beatriz Azevedo Bahia, Rodrigo Padron Franco e Augusto Rocha Coelho...