Desapropriação Para Fins de Reforma Agrária em Notícias

de reforma agrária... A 3ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que declarou o imóvel “Fazenda Lagoinha”, situado no Município de Grajaú (MA), produtivo e, portanto, imune à desapropriação por interesse social para fins... O Colegiado também confirmou a nulidade do Laudo Agronômico de Fiscalização e a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao ressarcimento das custas processuais adiantadas

Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a indenizar Econômico Agro Pastoril... Industrial S/A por desapropriação... Para o ministro, se o Tribunal de Justiça da Bahia atribuiu um percentual de 10% a título de valoração da cobertura, com o objetivo de considerar o valor de mercado do imóvel e garantir a justa indenização

Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a indenizar Econômico Agro Pastoril... Industrial S/A por desapropriação... Para o ministro, se o Tribunal de Justiça da Bahia atribuiu um percentual de 10% a título de valoração da cobertura, com o objetivo de considerar o valor de mercado do imóvel e garantir a justa indenização

Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a indenizar Econômico Agro Pastoril... Industrial S/A por desapropriação... Para o ministro, se o Tribunal de Justiça da Bahia atribuiu um percentual de 10% a título de valoração da cobertura, com o objetivo de considerar o valor de mercado do imóvel e garantir a justa indenização

Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a indenizar Econômico Agro Pastoril... Industrial S/A por desapropriação... Para o ministro, se o Tribunal de Justiça da Bahia atribuiu um percentual de 10% a título de valoração da cobertura, com o objetivo de considerar o valor de mercado do imóvel e garantir a justa indenização

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, anular o julgamento de ação de desapropriação para fins de reforma agrária, por conta da ausência de intimação do Ministério Público Federal (MPF... A Atuação foi das Procuradorias Regional Federal da 5ª Região (PRF5) e Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/Incra) na Paraíba... Os autos foram enviados ao MPF, para pronunciamento e nova inclusão em pauta. A PRF5 e a PFE/Incra são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU

fins de reforma agrária... A ação foi ajuizada com o escopo de reintegrar o Incra na posse de imóvel rural que teria sido objeto de desapropriação para fins de reforma agrária e que resultou na criação do Projeto de Assentamento... para pleitear a reintegração do imóvel em discussão, pois o imóvel foi objeto de desapropriação e no qual o Incra foi imitido na posse, e a falta de interesse processual ao MPF e ao Incra para ajuizar

social, para fins de reforma agrária... De acordo com Fonseca, o monitoramento das ações de desapropriação para fins de reforma agrária é uma das tarefas impostas ao Fórum de Assuntos Fundiários pela Resolução CNJ nº 110/2010 (inc... para fins de reforma agrária ou aproximadamente 2% do total - não teve a imissão na posse analisada pelo Poder Judiciário como determinado pela lei

social, para fins de reforma agrária... De acordo com Fonseca, o monitoramento das ações de desapropriação para fins de reforma agrária é uma das tarefas impostas ao Fórum de Assuntos Fundiários pela Resolução CNJ nº 110/2010 (inc... social, para fins de reforma agrária – ou aproximadamente 2% do total - não teve a imissão na posse analisada pelo Poder Judiciário como determinado pela lei

de Colonização e Reforma Agrária (Incra)... A juíza Adriana Franco Melo Machado, da 9ª Vara Federal do Sergipe, extinguiu processo de desapropriação para a reforma agrária sem resolução do mérito, por vício na inicial ajuizada pelo Instituto Nacional... Na ação em questão, o processo de desapropriação foi iniciado quando faltavam dois dias para o fim do prazo máximo de dois anos