Desclassificação de Tentativa de Homicídio Para Lesão Corporal em Notícias

A defesa pediu pela desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal. Para a relatora do processo, Desa... Maria Isabel de Matos Rocha, ficou comprovada a autoria dos delitos e a prática do crime de tentativa de homicídio contra a ex-companheira e a filha... Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram, por unanimidade, provimento ao recurso interposto por D.S.A. contra a decisão que o pronunciou pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado

a diferenciação entre a tentativa de homicídio e a lesão corporal, a presença do dolo... Neste caso, quiçá desperte-se a interrogação no nobre leitor, o agente será responsabilizado pela lesão corporal? Pela tentativa de homicídio? Ou ambos... Ainda, para distinguir a tentativa de homicídio da lesão corporal, deve-se atentar, de mesma forma, ao elemento volitivo do sujeito ativo, de modo que pode haver incidência do dolo no sentido de causar

No entanto, durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal, requerendo ainda, caso o conselho de sentença... A defesa do réu sustentou a teses de legítima defesa e desclassificação para lesão corporal... reconhecesse a tentativa de homicídio, que fossem afastadas as qualificadoras

No entanto, durante a sessão de julgamento, o promotor de justiça pediu a desclassificação do crime de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal, requerendo ainda, caso o conselho de sentença... A defesa do réu sustentou a teses de legítima defesa e desclassificação para lesão corporal... reconhecesse a tentativa de homicídio, que fossem afastadas as qualificadoras

de homicídio qualificado (duas vezes) para crime continuado de lesão corporal... decisão soberana do Conselho de Sentença, o juiz do Tribunal do Júri de Brasília, em julgamento realizado nesta sexta-feira, 6/2, desclassificou a conduta criminosa do réu Veridiano Almeida de Lima, de tentativa de homicídio... Durante o julgamento, a defesa pediu a desclassificação do crime, tese que foi acolhida pelos jurados. Processo: 2012.01.1.056994-0

de homicídio qualificado (duas vezes) para crime continuado de lesão corporal... decisão soberana do Conselho de Sentença, o juiz do Tribunal do Júri de Brasília, em julgamento realizado nesta sexta-feira, 6/2, desclassificou a conduta criminosa do réu Veridiano Almeida de Lima, de tentativa de homicídio... Durante o julgamento, a defesa pediu a desclassificação do crime, tese que foi acolhida pelos jurados. Processo: 2012.01.1.056994-0

Os acusados foram denunciados pela prática do delito de tentativa de homicídio, porém, após os trâmites processuais, o juiz de 1ª instância desclassificou o crime de tentativa de homicídio para roubo seguido... Os autores alegam que as provas juntadas aos autos não são suficientes para demonstrar a autoria do delito e, alternativamente, pedem a desclassificação para o delito de lesão corporal leve... Quanto ao pedido da defesa de desclassificação para lesão corporal leve, o relator cita trecho do depoimento de uma das testemunhas em que relata que o autor disparou contra a vítima, atingindo-lhe a região

réu era acusado, para lesão corporal simples, previsto no artigo 129 do Código Penal... Nesta quinta-feira, 10/9, o juiz-presidente do Tribunal do Júri de São Sebastião, em conformidade com a decisão do júri popular, desclassificou o crime de tentativa de homicídio qualificado, do qual o... Assim, perante a desclassificação pelo Conselho de Sentença da conduta do réu para crime diverso do doloso contra a vida, adequando sua conduta ao crime de lesões corporais, e diante da decadência, o juiz

réu era acusado, para lesão corporal simples, previsto no artigo 129 do Código Penal... Nesta quinta-feira, 10/9, o juiz-presidente do Tribunal do Júri de São Sebastião, em conformidade com a decisão do júri popular, desclassificou o crime de tentativa de homicídio qualificado, do qual o... Assim, perante a desclassificação pelo Conselho de Sentença da conduta do réu para crime diverso do doloso contra a vida, adequando sua conduta ao crime de lesões corporais, e diante da decadência, o juiz

Com isto, a defesa pediu pela desclassificação da tentativa de homicídio qualificado para o delito de lesão corporal, alegando ausência de intenção de matar... fazer com que o réu seja submetido ao julgamento no Tribunal do Júri, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado... Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por L.S. contra a sentença que o pronunciou a júri popular, pelo crime de tentativa de homicídio qualificado