Descumprimento de Ordem Judicial em Notícias

Pelo descumprimento da ordem judicial, o Facebook foi multado em R$ 75 mil. A empresa tem o prazo de 30 dias para pagar o valor integral da multa... O Juiz considerou que é inconcebível a insistência da recorrente em relutar cumprir a ordem judicial, cuja resistência não possui justificativa... judicial

A defensora salienta que o descumprimento de ordem judicial em demandas de saúde causa danos irreparáveis ao cidadão... Juiz de Fora, 12/04/2013 – Para obter esclarecimentos sobre o motivo do descumprimento de ordem judicial que determina ao município de Juiz de Fora (MG) o fornecimento de medicamentos e tratamento médico

judicial... judicial... Uma grande realidade que vivemos nos dias de hoje no mundo jurídico e que não pode passar despercebido pelos profissionais da área, é a sensação de impunidade daqueles que descumprem uma ordem judicial

O secretário estadual de saúde foi multado pessoalmente por descumprimento de ordem judicial... Caracterizado o descumprimento, o desembargador Eliseu Fernandes, relator do processo, determinou os cálculos da multa pessoal aplicada ao secretário no valor de 500 reais por dia, que deve ser recolhida

No entanto, o juiz destacou que a Google não foi condenada a indenizar os médicos, mas a pagar multa por descumprimento de ordem judicial... Terá de pagar R$ 15 mil aos médicos Fábio Cléber Vaz e Rildo Lins Galvão por ter desrespeitado ordem judicial... Segundo a empresa, o cumprimento da ordem judicial seria impossível ante a “impossibilidade fática e técnica de realizar varredura em busca de conteúdos e de monitorar a rede mundial de computadores a

A defensoria ajuizou a ação e conseguiu ordem para o fornecimento do medicamento requerido. Mas, devido ao descumprimento dessa ordem judicial, a assistida morreu sem ser medicada... Devido à inércia deste, que não cumpriu a ordem expedida por mandado judicial, mesmo estando o medicamento necessário à disposição, a assistida morreu no dia 07 de abril de 2011

de ordem judicial, mas sem afastamento do prefeito do cargo... Em sessão das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os desembargadores decidiram pela intervenção do Estado no município de Cantanhede, em razão de descumprimento de ordem... A representação formulada pelo Juízo da comarca de Cantanhede se baseou no descumprimento da decisão que concedeu tutela antecipada, em mandado de segurança, determinando a reintegração imediata da servidora

De lá para cá, foram 11 casos, a maioria proibindo o funcionamento de aplicações com finalidades lícitas, diante do descumprimento de ordem judicial para a entrega de dados... de ordens judiciais... Observou, no entanto, que nos casos em que a ordem visa atividades ilícitas, o bloqueio é constitucional

A Defensoria ajuizou a ação e conseguiu ordem para o fornecimento do medicamento requerido. Mas, devido ao descumprimento dessa ordem judicial, a assistida morreu sem ser medicada... Devido à inércia deste, que não cumpriu a ordem expedida por mandado judicial, mesmo estando o medicamento necessário à disposição, a assistida morreu no dia 7 de abril de 2011

de ordem judicial... O magistrado ressaltou que "é lícita a fixação de penalidade em face de descumprimento de ordem judicial e, nos termos do Marco Civil da Internet, as empresas Facebook Brasil e WhatsApp Inc. respondem... "O escalonamento crescente da sanção pecuniária é absolutamente legítimo e inerente ao reiterado descumprimento da ordem judicial