Carregando...
Jusbrasil - Notícias
21 de outubro de 2017

Página 1 de 72 resultados

Homenagem aos 70 anos da FAO rende aplausos às conquistas do Brasil no combate à fome

positivos da balança comercial, com superávits sucessivos e safras recordes. Lembrou que, em 2015/2016, a produção agrícola deve ultrapassar 209 milhões de toneladas. — Temos contribuído, assim, para... alimentar, em primeiro lugar, os brasileiros ...

Senado - 13/10/2015

Enunciados aprovados na 1ª jornada de direito material e processual na justiça do trabalho

Enunciados 63 a 79 ENUNCIADOS 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS. INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO. Os direitos fundamentais devem ser interpretados e aplicados de maneira a preservar a integridade sistêmica da Constituição , a estabilizar as relações sociais e, ...

Sergio Angelotto Jr - 27/10/2014

Perda da marca por caducidade do registro

da Quarta Turma, no exame do recurso das empresas Decolar Viagens e Turismo Ltda. e Decolar.com Ltda, ficou decidido que ambas deveriam conviver harmonicamente no mercado apesar da semelhança de Justiça (STJ) ao dar provimento ao recurso da ...

Direito Legal - 04/12/2009

TÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO

de expediente, o trabalho dos empregados a que se refere o parágrafo anterior será regido pelo que se contém no § 1º do art. 227 desta Seção. Art. 230 - A direção das empresas deverá organizar as turmas...) horas diárias, para exibições ...

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - 23/12/2012

DOUInforme Edição Especial 21.12.2015 a 06.01.2016

e Financeira. Contabilidade.   DECRETO N. 8.620, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 6...-feira, 21 de dezembro de 2015. Tags : ...

Conselho da Justiça Federal - 20/01/2016

DOUInforme edição especial 21 dez. 2015 a 6 jan. 2016

. Contabilidade. DECRETO N. 8.620, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 6, quarta-feira, 30.... 54, segunda-feira, 21 de dezembro de ...

Conselho da Justiça Federal - 20/01/2016

CDC deve ser aplicado em relação com cooperativa

Normas jurídicas entre cooperativas de crédito devem seguir o Código de Defesa do Consumidor , pois suas relações são equiparadas às instituições financeiras e seus associados/cooperados são... em relação a contrato de abertura de crédito ...

Tribunal de Justiça do Mato Grosso - 20/01/2012

Cooperativa: relação tem aplicação do código consumerista

Normas jurídicas entre cooperativas de crédito devem seguir o Código de Defesa do Consumidor , pois suas relações são equiparadas às instituições financeiras e seus associados/cooperados são... em relação a contrato de abertura de crédito ...

COAD - 23/01/2012

Coleta seletiva contribui para despertar consciência ambiental

Ação é realizada em parceria entre a Juceal e cooperativa de reciclagem da Vila Emater Uma gestão pública que colabora com o meio ambiente através do descarte correto e reciclagem de seus materiais... utilizados. Foi com este objetivo que a Junta ...

Carolina - 23/04/2014

Programa de gestão do Parlamento dissemina cultura cooperativista no RS

,3 bilhões de patrimônio líquido. O sistema está presente em 87% dos municípios gaúchos. Neste ano, as operações de crédito devem chegar a R$ 218,124 milhões. Cooperativa Languiru O presidente... cooperativa. Já o prefeito Renato ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 11/06/2010

1 2 3 4 5 7 8 Próxima

×