Direito das Minorias em Notícias

A Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE) sedia, até hoje, o curso “Direitos das Minorias”... O encontro,promovido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, em parceria com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), tem o objetivo de discutir assuntos relacionados com cotas raciais, direitos

Desvencilhar-se da visão romanesca possibilita assimilar o índio como detentor de direitos humanos indisponíveis, como de sua autonomia. Existem outros mais.

A edição do JQ que estreia neste sábado, 17 de março, reúne matérias sobre o direito de minorias... A reportagem do Justiça em Questão mostra o direito de alteração de nome civil para transexuais. Não perca o Justiça em Questão especial Direitos de Minoria... Ainda no caminho da cidade, um outro grupo luta pelo direito de ir e vir

Nos dias 01 e 02 de setembro, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em parceria com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) promove o seminário “Direitos das Minorias”... Na oportunidade, também serão avaliadas as políticas públicas em relação às minorias no Brasil, bem como será discutido o papel do Judiciário no desafio da inclusão de grupos de minorias na sociedade e... O encontro tem o objetivo de discutir assuntos relacionados com cotas raciais, direitos dos indígenas, inclusão de pessoas com deficiência e reconhecimento de relações homoafetivas

Nos dias 01 e 02 de setembro, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), em parceria com a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) promove o seminário “Direitos das Minorias”... Na oportunidade, também serão avaliadas as políticas públicas em relação às minorias no Brasil, bem como será discutido o papel do Judiciário no desafio da inclusão de grupos de minorias na sociedade e... O encontro tem o objetivo de discutir assuntos relacionados com cotas raciais, direitos dos indígenas, inclusão de pessoas com deficiência e reconhecimento de relações homoafetivas

“minorias”... Guacira Oliveira vê com preocupação o atual cenário dos direitos humanos... Para o professor de Direito Constitucional da USP, Rubens Decak, o diferencial da Constituição foi a forma mais abrangente com que foram observados os direitos, até mesmo aqueles que já eram previstos

trans e bissexuais têm os mesmos direitos políticos e grau de segurança... De acordo com a palestrante, as desigualdades históricas do Brasil contribuem para aumentar os preconceitos contra as minorias... “Nossas desigualdades históricas são um pano de fundo para os preconceitos na política e no aceso aos direitos básicos

: responder a ataques aos direitos das minorias... Sua recondução ao posto - ocupado entre os anos de 2013 e 2014 - foi feita por aclamação. - A CDH vai ter essa missão de debater, esclarecer e garantir os direitos das minorias que vivem em situação muito... Ela é a alma de qualquer Parlamento junto a todos os direitos inerentes à pessoa humana - declarou Randolfe

das minorias... das minorias, uma vez não terem forças suficientes para serem ouvidas em suas necessidades... O parâmetro a ser utilizado deve partir do pressuposto de que a ninguém é dado exercitar direito que implique o aniquilamento do direito do outro

A Venezuela vai criar uma defensoria pública para atender a denúncias de desrespeito aos direitos das minorias sexuais... Segundo Gabriela, nem no exercício do direito à liberdade de expressão podem ser usadas mensagens discriminatórias... As associações de minorias sexuais reagiram com fortes críticas aos parlamentares e a própria defensora ressaltou que "todas as ofensas [ aos oposicionistas ] estavam fundadas em expressões sexistas