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Jusbrasil - Notícias
23 de setembro de 2017

Devemos pagar pedágio?

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Thiago - 08/03/2016

A fragilidade da democracia

José Saramago , escritor português premiado com o Nobel (1988), neste curto vídeo fala sobre a Democracia, explicitando sua fragilidade. Para o escritor, o fato de não ousarmos questionar a Democracia em que vivemos é uma grave falha, posto que ela é ...

Camila - 02/03/2016

A imagem do Golpe

Não vou escrever nada além destas poucas palavras. Para quem estava defendendo a democracia, deixo a imagem do golpe. PT tomou o Brasil para si. Essa imagem retrata uma cena muito forte e preocupante. Tirando aqueles que estão dentro do Palácio do ...

Bruno - 17/03/2016

STF julga rito de votação do impeachment!

Neste exato momento o STF julga questionamento sobre o rito de votação do Impeachment, acompanhe. http://www.youtube.com/embed/5bmTFkxT3Bw Forte abraço, Adv. Guilherme Teles

Guilherme - 14/04/2016

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre cumprimento de pena após decisão de 2ª instância

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no Habeas Corpus (HC) 126292, em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, concluiu que o início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o ...

Costa Monteiro - 24/02/2016

Conceito de Constituição em Sentido Sociológico

Ferdinand Lassele em seu livro ¿Qué es una Constitución? afirma que uma constituição só será legítima se trouxer em seu conteúdo um verdadeiro poder social que a partir dai, constituirá verdadeiros fatores sociais junto a sociedade. Caso a Constituição ...

Ricardo - 15/01/2016

HC 126.292 e o STF

Lamentável a decisão do Pleno do STF (por maioria de votos) em relação ao cumprimento de pena após a decisão de 2ª instância. Relativizar o princípio da presunção de inocência previsto ao teor do artigo 5º , inciso LXVII , da CRFB/88 , revela um cenário ...

Thiago - 19/02/2016

Pai não é visita! O pai tem o direito de acompanhar o nascimento do seu filho

O pai (ou outra pessoa indicada pela gestante) tem o direito de acompanhar o nascimento do seu filho e o SUS e os planos de saúde com cobertura obstetrícia devem cobrir as despesas relacionadas

Camila - 12/01/2016

Cobrança do IPVA 2016 em Goiás

, busquem seus direitos. A volta da cobrança do IPVA 2016 por parte do Estado de Goiás se mostra um flagrante atentado ao texto constitucional e os princípios que regem a administração pública , pois a volta da cobrança fere o direito ...

Vitor - 17/02/2016

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