Direito da Criança em Notícias

A Pensão Alimenticia é mais do que um desejo do responsável pela criança, é UM DIREITO DA CRIANÇA... Não obstante, considere que, requerer PENSÃO ALIMENTICIA é exercitar em lugar da criança direito que ela sozinha não poderá requerer. DOUTOR JOSUÉ ALMEIDA... A/O Responsável pelo criança deve considerar que ao abrir mão da pensão estará abrindo mão da qualidade de vida do seu filho

Decisão do TJ gaúcho reforça tese sobre “direito do nascituro”, avalia especialista “O direito da criança começa no útero materno”, afirma Ângelo Carbone, especialista em Direito de Família do Carbone... Ele comenta que “antes mesmo de a criança nascer, ela já tem direitos estabelecidos. Podemos chamá-los de direito do nascituro... Carbone explica que tem em mãos liminar com tutela antecipada que garantiu a uma mãe, grávida de um mês, e abandonada pelo pai da criança, o direito a uma pensão até o nascimento do bebê

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu... A palestrante, que também é psicopedagoga clínica e atende crianças com dificuldades e transtornos de aprendizagem, falou sobre o tema “Direitos da criança e do adolescente: princípios, legislação e as... os direitos dos idosos e os direitos das famílias, respectivamente

Criança é aquela que possui de 0 a 12 anos incompletos. Adolescente é aquele de 12 a 18 anos incompletos... É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos desses sujeitos... Nos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, qualquer pessoa, sob condição de anonimato, deve comunicar o fato ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) está com inscrições abertas para a Especialização Interdisciplinar em Direito da Criança e do Adolescente, que é ministrada em parceria com a Universidade... Os detalhes estão disponíveis no site da ESMP: http://www.mpce.mp.br/esmp/cursos/Especializacao-interdisciplinar-Direito-Criança-Adolescente-2014.pdf Os telefones para mais informações são 85-3433.7713... A grade curricular é dividida em três eixos temáticos: I) Infância e adolescência em situação de risco no Brasil; II) Políticas de atendimento à criança e ao adolescente no Brasil; III) e Instrumentalização

O evento é também uma parceria com a AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros, que irá lançar a campanha "Viver em Família: direito da criança" , que é um incentivo à convivência familiar e comunitária... dessas crianças... Um coral formado por crianças que vivem em abrigos fará uma apresentação para os participantes

O primeiro curso de especialização em direito da criança e do adolescente, “Fundamentos do Direito da Criança e do Adolescente”, é direcionado a advogados que desejam ampliar os conhecimentos para atuação... A programação do Workshop de Lançamento do Primeiro Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente da ESA continua no sábado (16/04), a partir das 9 horas, com mais dois eventos... Programação do Workshop O workshop de Lançamento do I Curso de Especialização em Direito da Criança e do Adolescente começa no dia 15 de abril (sexta-feira), às 19 horas, com abertura do presidente da

Esta foi uma das indagações que o pesquisador Raul Araújo fez aos assessores da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) durante a oficina “Os Fluxos Operacionais Sistêmicos e o Direito da Criança e do Adolescente... Massa crítica Em Rondônia, segundo o pesquisador, o trabalho que vem sendo desenvolvido junto aos técnicos que atuam nessa área visa o fortalecimento da massa crítica, que pensa o direito da criança e... Retirar a criança/adolescente do lar em conflito é a solução

Se você quer fazer na Jornada Virtual de Direito da Criança e do Adolescente , e não sabe como se inscrever, siga as instruções abaixo: 1... Estão abertas as inscrições para a Jornada Virtual de Direito da Criança e do Adolescente que será realizada nos dias 06 a 08 de outubro próximos. Certificados de 15 horas/aula... P rograma científico : 06/10/2015 Direito da criança e do adolescente e princípios norteadores da responsabilização diferenciada João Rafael Mião Os principais argumentos que discutem a redução da maioridade

A Assembleia Legislativa de Goiás realizou na manhã desta quarta-feira, 2, a 20ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violação de Direitos da Criança e do Adolescente, que investiga... Também foram avaliadas as deliberações da audiência com a ministra-chefe do Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes... A petista ainda reclamou da falta de agilidade por parte do Poder Judiciário e da Segurança Pública em disponibilizar juiz de Direito e delegado de polícia para Cavalcante