Direito da Gestante em Notícias

Estas duas regras são exemplo de respeito à empregada mulher gestante. Como sempre defendido, Covid-19 não pode ser justificativa para ferir direitos... Nele destacamos a necessidade de atenção pelos empregadores aos direitos da gestante - em especial - o salário maternidade, com sugestão inclusive de modelo de acordo a ser aplicado... Em dois artigos do projeto - 10 e 22 - prevê atenção aos direitos da gestante: - início do gozo da garantia provisória após o término da estabilidade gestacional (5 meses após o parto) - resguardo do recebimento

Como sempre defendido, Covid-19 não pode ser justificativa para ferir direitos e precisamos falar sobre Direito & Maternidade... Em dois artigos do projeto - 10 e 22 - prevê atenção aos direitos da gestante: artigo 10, III- início do gozo da garantia provisória após o término da estabilidade gestacional (5 meses após o parto) artigo... Estas duas regras são exemplo de respeito à empregada mulher gestante

A Consolidação das Leis Trabalhistas ( CLT ) confere uma série de direitos às gestantes... A norma traz diversas determinações em relação aos direitos da gestante, como, por exemplo, o direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade no decorrer da gestação, parto e puerpério, a realização... Outro marco nos direitos da gestante é a Portaria n. 569, de 1º de junho de 2000, do Ministério da Saúde, que instituiu o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, no âmbito do SUS

R: Ela poderá ser reintegrada ao trabalho, ou caberá uma indenização.⁣⁣ ⁣⁣🔻 E a estagiária gestante, tem direito a estabilidade?⁣⁣ R: Não... ⁣Então vamos lá:⁣⁣ ⁣⁣🔻 Qual o período de estabilidade da gestante?⁣⁣... R: O período da estabilidade da gestante vai da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.⁣⁣ ⁣⁣🔻 E Dani, o que acontece quando a gestante é dispensada sem justa causa?⁣⁣

A grávida tem o direito à garantia de emprego a contar da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (artigo 391-A da CLT c/c artigo 10, II, b, do ADCT); A CLT garante a licença-maternidade de... 120 dias sem prejuízo do emprego e do salário (artigo 392) - Servidoras públicas e trabalhadoras de empresas parte do Programa Empresa Cidadã têm direito à licença-maternidade de 180 dias (Decisão do

O direito também está previsto no artigo 392 da CLT.

Na reportagem especial do Jornada desta semana, em homenagem ao dia das mães, vamos saber quais direitos são garantidos às mulheres gestantes na legislação trabalhista... E depois do nascimento do bebê, tem o direito a trabalhar menos horas por causa da amamentação... Ainda na gravidez, elas precisam de alguns cuidados e têm diversos direitos trabalhistas garantidos por lei

Na reportagem especial do Jornada desta semana, em homenagem ao dia das mães, vamos saber quais direitos são garantidos às mulheres gestantes na legislação trabalhista... E depois do nascimento do bebê, tem o direito a trabalhar menos horas por causa da amamentação... Ainda na gravidez, elas precisam de alguns cuidados e têm diversos direitos trabalhistas garantidos por lei

a ampliação dos direitos – das gestantes... trabalhistas das gestantes e lactantes... “É uma campanha que tem o mote inicial voltado para o mundo do trabalho, no sentido de que existem direitos das trabalhadoras gestantes e lactantes, e dos seus familiares, que precisam ser respeitados

Na reportagem especial do Jornada desta semana, em homenagem ao Dia das Mães, vamos saber quais direitos são garantidos às mulheres gestantes na legislação trabalhista... E depois do nascimento do bebê, tem o direito de trabalhar menos horas por causa da amamentação... Ainda na gravidez, elas precisam de alguns cuidados e têm diversos direitos trabalhistas garantidos por lei