Direito da Saúde em Notícias

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, no dia 15 de maio, durante a Iª Jornada de Direito da Saúde, realizada em São Paulo, pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, os enunciados sobre direito da saúde... da saúde... pública, saúde suplementar e de biodireito

da Saúde (ALDIS) e têm reconhecida atuação na pesquisa em direito médico e efetivação do direito da saúde... Núcleo de Direito da Saúde da Defensoria Pública do Estado da Paraíba e o Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC), da Universidade... Participaram ainda o diretor do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra, André Dias Pereira, e Maria Célia Delduque, da Fiocruz, que são membros fundadores da Associação Lusófona de Direito da Saúde

O objetivo do evento foi discutir temas relacionados ao direito da saúde de crianças e adolescentes... Fizeram uso da palavra o coordenador judicial de saúde pública da Procuradoria Geral do Estado, Luiz Duarte; o desembargador da Seção de Direito Público do TJSP, Wanderley Federighi; o juiz da Vara da... Infância e Juventude da Lapa, Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; o chefe de gabinete da Secretaria Estadual da Saúde, Reynaldo Mapelli Júnior; e a coordenadora de Saúde Mental do Município de São Paulo

Dever este representado pelo Direito a Saúde”, enfatizou Feitoza... Magistratura do Amazonas (Esmam), vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está com inscrições abertas para a sexta edição da Tribuna Jurídica – a terceira deste ano –, que abordará o tema “Direito da Saúde... da Saúde – Judicialização, gestão e acesso à saúde”

É direito de todo cidadão ter conhecimento e exercer o seu direito, mediante o ajuizamento de ação judicial, amparado pelo Poder Judiciário, no que se refere às diversas negativas dos planos de saúde em... Manutenção do plano de saúde para demitido com doença crônica. Manutenção de plano de saúde para demitido aposentado. Quimioterapia e Radioterapia... Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde (59 e 60 anos). Sinistralidade - pessoa jurídica – adesão

O direito à saúde se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos... A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações... e serviços para sua promoção, proteção e recuperação" Mesmo sendo um direito de todos, não devemos aceitar o mal atendimento nas unidades de saúde, a negligência de muitos profissionais, a falta de vagas

Magistratura do Amazonas (Esmam), vinculada ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está com inscrições abertas para a sexta edição da Tribuna Jurídica – a terceira deste ano –, que abordará o tema “Direito da Saúde... Dever este representado pelo Direito a Saúde”, enfatizou Feitoza. Inscrições Para esta edição da Tribuna Jurídica são oferecidas 500 vagas... da Saúde – Judicialização, gestão e acesso à saúde”

Traremos informações atualizadas semanalmente sobre possibilidades de tratamentos e características do seu Plano de Saúde, além de conteúdos informativos destinados aos profissionais médicos e dentistas... : https://www.facebook.com/brunopecanhaadvocacia Linkedin : https://www.linkedin.com/company/bruno-pe%C3%A7anha-advocacia-especializada-em-sa%C3%BAde/ Equipe Bruno Peçanha Advocacia Especializada em Saúde

DIREITO À SAÚDE Contratos de adesão, planos de saúde e seguro-saúde Uma pesquisa realizada pela Associação Pro Teste de Defesa dos Consumidores contatou que 35% dos usuários de plano de saúde têm algum... DIREITO À SAÚDE NO ÂMBITO PRIVADO Contratos de adesão, planos de saúde e seguro-saúde Fernando Campos Scaff Editora Saraiva, 1.ª edição, 2010, encadernado, 516 páginas, R$ 48,00... Em uma releitura de conceitos e idéias de acordo com as interpretações hoje fornecidas principalmente pelo direito do consumidor, o livro “Direito à saúde no âmbito privado”, do autor Fernando Campos Scaff

Com o tema Direito da Saúde: Aspectos Teóricos e Práticos, o curso será desenvolvido em parceria com a universidade UniRitter e apoio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e da Escola Nacional da Magistratura... As aulas vão abordar esse triângulo que envolve bioética, saúde e Direito... Vamos estudar os temas de saúde pública, saúde suplementar, medicamentos, pesquisas, a parte assistencial e outros temas que englobam a saúde e o Direito, explica