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Direito Educacional(Sinônimo de Direito do Aluno)
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PSB garante no STF direitos aos alunos do Fies

Notícias08/06/2015Jonatas Alves de Oliveira
PSB garante no STF direitos aos alunos do Fies O Partido Socialista Brasileira (PSB) garantiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), que alunos de Instituições de Ensino Superior que utilizam o Fundo de Financiamento...Estudantil ( Fies ) não percam o direito garantido pelo programa. Assim, as novas regras só serão aplicadas aos alunos que forem ingressar no programa de Financiamento a partir desse ano.

Juízes do Trabalho ensinam noções de Direito a alunos em Cariacica (ES)

Juízes do Trabalho estiveram, na semana passada, na Escola Municipal Rosa da Penha, em Cariacica (ES), passando noções de Direito aos alunos da instituição.

OAB-RO quer levar noções de Direito a alunos de escolas de Porto Velho

Buscando ampliar o leque de conhecimento da juventude sobre as leis que asseguram os direitos do cidadão, a Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou entendimentos com a Prefeitura...de Porto Velho, para que os alunos da rede pública municipal recebam aulas de noções de Direito e cidadania. A idéia é levar advogados, magistrados, promotores, procuradores e demais operadores do Direito às escolas para ministrar palestras sobre noções de Direito aos alunos.

Garantido direito de aluno participar de colação de grau

Notícias17/09/2008Carta Forense
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou a um aluno de Direito do Centro Universitário de Vila Velha/ES (UVV) o direito de colar grau juntamente com sua turma, ainda que simbolicamente....O aluno alegou, nos autos, que em abril de 2007 apresentou sua monografia à comissão examinadora do curso que, após análise, teria chegado à conclusão de que o estudante não teria observado as normas da

TRF garante direito de aluno a participar de colação de grau ainda que simbolicamente

Notícias16/09/2008Tribunal Regional Federal da 2ª Região
TRF garante direito de aluno a participar de colação de grau ainda que simbolicamente A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou a um aluno de Direito do Centro Universitário de Vila Velha/ES...(UVV) o direito de colar grau juntamente com sua turma, ainda que simbolicamente. O aluno alegou, nos autos, que em abril de 2007 apresentou sua monografia à comissão examinadora do curso que, após análise, teria chegado à conclusão de que o estudante não teria observado as normas da...

A Justiça e Você - Matrículas, reajustes das mensalidades e os direitos dos alunos

A Justiça e Você - Matrículas, reajustes das mensalidades e os direitos dos alunos Esta coluna é um serviço de utilidade pública da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e da...O mesmo pode ocorrer se a desistência for depois do início das aulas, sendo que, neste caso, o aluno não terá direito a receber os valores já pagos. E se o aluno estiver inadimplente com a escola?...No caso de inadimplência, as instituições de ensino têm o direito de recusar a renovação de matrícula. Por outro lado, o aluno em débito não pode ser alvo de qualquer penalidade pedagógica....

CCJ aprova direito de aluno se ausentar de prova por motivo de crença religiosa

Notícias27/11/2018Câmara dos Deputados
De acordo com o texto, fica assegurado a alunos de instituições públicas ou privadas, em qualquer nível, o direito de ausentar-se de prova ou aula marcada para data em que, segundo seus preceitos religiosos...Mas o exercício desse direito fica condicionado à apresentação de um requerimento contendo os motivos alegados. A relatora na comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS), afirmou que o objetivo é garantir os dois direitos aos alunos: o direito à educação e o direito à liberdade religiosa....

Primeira Cível mantém o direito de aluno de continuar a graduação no curso de Computação da UEPB

Notícias20/02/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
Em decisão unânime, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nesta terça-feira (19), o direito do aluno André Sobreira Crispim de Lima de continuar a graduação no curso de Computação...Na justificativa, o desembargador tomou por base a teoria do fato consumado diante da situação já estar devidamente consolidada em face de o aluno ter logrado em definitivo o seu ingresso na UEPB, inclusive...A instituição de ensino promoveu a pré-matrícula dos alunos aprovados, ficando estabelecido o dia 20 de janeiro de 2009 como último dia para os retardatários efetivarem suas inscrições.

Curso gratuito de direito para alunos com necessidades especiais

Notícias04/09/2013Defensoria Pública do Distrito Federal
Alunos com necessidades especiais fazem parte do projeto ministrado por instrutores especializados em Líbras (Linguagem Brasileira de Sinais). O curso, estruturado e adaptado aos alunos, ajuda-os na compreensão de matérias como: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito penal e língua portuguesa....Para esta turma 50 alunos serão beneficiados com o curso, oferecido de forma presencial e gratuita.

DPU nas escolas ensina Direito a alunos do Guará/DF

Notícias27/08/2010Defensoria Pública da União
- Ter direitos, mas não saber quais são e como exercê-los. Como explicar isso para as crianças e adolescentes? Para fortalecer a consciência sobre direitos, o projeto aposta na nova geração. Espera-se que estudantes, como João Vitor, passem a lição adiante para familiares e amigos.
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