Direitos Constitucionais em Notícias

Entende-se que o Direito Constitucional é corolário do Direito Público... Fala-se então numa inevitável releitura do Direito, notadamente do Direito Civil, sob a ótica constitucional, conforme a matriz estampada e defendida pelos doutrinadores do Direito Constitucional, vejamos... A constitucionalização do Direito Privado, reconhece a forte influência do Direito Constitucional sobre o Direito Privado

Temos um ataque a direitos constitucionais do servidor público e consequentemente ataques desestruturadores do ordenamento jurídico. “Art. 37... A Constituição garante o contraditório e ampla defesa do servidor que busca o nesse caso seu direito constitucional de estabilidade... (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) ”

O desenvolvimento de um portal de comunicação entre as instituições que atuam na defesa dos direitos constitucionais está sendo coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça)... O projeto é uma das ações do Programa Redir (Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais)... O portal irá atender todas as entidades públicas e Organizações Não Governamentais, que tenham interesse em trocar suas experiências nas diversas áreas do direito

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá na próxima quarta-feira (23) o diálogo “Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas”... O encontro reunirá membros do MPF, representantes do Poder Executivo, da sociedade civil e especialistas para debater os direitos constitucionais indígenas e estabelecer diálogo com o governo para a sua... Serviço: Diálogo: Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas Data: 23 de janeiro de 2019 Horário: 9h Local: sede da Procuradoria-Geral da República, Brasília Informações: 6ccr@mpf.mp.br

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá na próxima quarta-feira (23) o diálogo “Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas”... O encontro reunirá membros do MPF, representantes do Poder Executivo, da sociedade civil e especialistas para debater os direitos constitucionais indígenas e estabelecer diálogo com o governo para a sua... Serviço: Diálogo: Perspectivas dos Direitos Constitucionais Indígenas Data: 23 de janeiro de 2019 Horário: 9h Local: sede da Procuradoria-Geral da República, Brasília Informações: 6ccr@mpf.mp.br Secretaria

Um juiz federal em Virgínia decidiu na quarta-feira (4/9) que a lista de observação de suspeitos de terrorismo do FBI e do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos viola os direitos constitucionais... Mais especificamente, essa lista viola o direito ao devido processo, disse em sua decisão o juiz Anthony Trenga... procuradores do Departamento da Justiça que representam o FBI e o Departamento de Segurança Nacional e os advogados dos demandantes– que apresentem propostas para adequar o sistema às exigências constitucionais

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que inclui noções sobre direitos constitucionais entre as disciplinas obrigatórias do ensino fundamental e médio... “O objetivo desse projeto é expandir a noção cívica dos nossos estudantes, ensinando-lhes sobre seus direitos constitucionais, como cidadão e futuro eleitor”, explica o parlamentar

Para o autor do projeto, o Senador Romário (PSB-RJ), essa participação crescente na política, carece de conhecimentos e informações, principalmente, acerca dos seus direitos e deveres constitucionais... reconhecer quais são seus direitos e deveres como cidadão... Para coadunar com o texto substitutivo ao projeto (PLS 70/2015) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e esporte (CE), na última terça-feira (29), é sabido que mais importante que ter direitos, é

constitucional à intimidade; IV - que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo. §... social; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; III - em que constem dados protegidos pelo direito... 1º - O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e aos seus procuradores. § 2º - O terceiro que demonstrar interesse

Degustação Coleção Saberes do Direito 2. Direito Constitucional - Palestras de Atualização 3. A extinção da Polícia Militar é constitucional? - Paulo Lépore 4... Revisão de Direito Constitucional - Licinia Rossi 14. Expressa constitucionalização do Direito Processual Civil (positivação do “totalitarismo constitucional”) - Elpidio Nunes 15... O portal Atualidades do Direito separou alguns casos que tratam de Direito Constitucional para que você leitor possa concentrar seus estudos de maneira mais prática